DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Engenheiro Luis Carlos Berrini, 105, 18º andar, Berrini One, Monções-SP, 04571-900, arquivou em 10/07/2025,com fulcro nos artigos 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903, artigo 3º, da Instrução Normativa DREI 52/2022 e Resolução Jucepe 03/2022, o termo de responsabilidade nº 02/2025, que deverá ser publicado e arquivado na JUCEPE, nos termos do artigo 8º da supracitada Instrução Normativa. João Batista de Melo Alves - Presidente da JUCEPE. PLACE SOLUTIONS LTDA. ATO Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Administrador, Sr. Fernando Oliveira Tavares, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 57/2025 em ANEXO. FERNANDO OLIVEIRA TAVARES ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 57/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "PLACE SOLUTIONS LTDA", NIRE 35227778013, CNPJ/MF 18.605.092/0001-07, localizada na Rua José Pereira Possidonio, nº 200, Galpão e Lote 11, Quadra J, Polo Industrial Jandira, Jardim Alvorada, Jandira/SP, CEP 06612-290, Sr. Fernando Oliveira Tavares, brasileiro, portador do RG nº 28.834.395-5 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 3.0.6-71, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 202.856/25-2), Sr. Waldis Marquat Filho, portador da cédula de identidade RG nº 16.907.350 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 8.4.4-06, assinou em 15/07/2025 o Termo de Responsabilidade nº 57/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 02 (dois diplomas),Livro 5, Registro nº 34104 em 17/12/2024, registro nº 36377 em 07/04/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma). São Paulo-SP, 29 de julho de 2025. PAULO ROBERTO SILVA Mantenedor GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO nº 016/2025 - GCONV Processo: 00072-00001080/2024-99. Instrumento: Contrato nº 016/2025 - GCONV. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025-EMATER-DF e anexos, nas propostas comerciais, e no Convênio MAPA nº 956158/2024, que são partes integrantes do presente contrato. Dotação Orçamentária Unidade: 14203; Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 232. Valor Total:R$ 341.579,99 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: A presente contratação será regida pela Lei nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-DF (RILC/EMATER- DF), e pelas disposições, no que for compatível da Lei nº 14.133/2021, e do Decreto nº 44.330/2023, nos termos do art. 18, §4º, e do art. 58 do RILC. Data da Assinatura: 24/07/2025. Vigência:12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Signatários: P/EMATER- DF: Cleison Medas Duval - Presidente. P/Contratada: Lucas Jove Ozório - Representante Legal. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 5/2025 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição de recuperáveis. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 27/08/2025 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 03/09/2025 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital. Descrição dos Lotes: . .LOT E .DESCRIÇÃO DO BEM .S I T U AÇ ÃO .LO C A L I Z AÇ ÃO .VALOR AVALIADO .VALOR DE INCREMENTO . .01 .FO R D / F I ES T A .R EC U P E R ÁV E L .RIO BRANCO/AC .R$ 9.577,57 .R$ 100,00 . .02 .F I AT / S I E N A .R EC U P E R ÁV E L .RIO BRANCO/AC .R$ 12.264,58 .R$ 150,00 . .VALOR TOTAL . R$ 21.842,15 . Rio Branco-AC, 28 de Julho de 2025. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 391/2025 - COMPRASGOV Nº 90391/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00165/2025-11 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Insumos Hospitalares - CONSUMO GERAL II para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/08/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 392/2025 - COMPRASGOV Nº 90392/2025 - PMAC SEI Nº 0044.011980.00032/2025-02 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/08/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 76/2025 - COMPRASGOV Nº 90076/2025 - CPC - CGE/ACREPREVIDÊNCIA SEI Nº 4004.017460.00002/2025-61 Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução do Sistema de Climatização da nova sede da Controladoria-Geral do Estado. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 20/08/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de Retificação no Edital. Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 262/2025 - COMPRASGOV Nº 90262/2025 - EMATER SEI Nº 0035.010277.00033/2025-13 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a EMATER-Acre que visa fortalecer a infraestrutura de produção da cadeia de horticultura, beneficiando os produtores da agricultura familiar. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 15/08/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de Retificação. Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND RESULTADO DA JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 92666 - 90005/2025 CPL/AL - TURMA 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000000523/2024 A integralidade do Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 33561711, do Termo de Julgamento e Habilitação com o Doc. SEI nº 33681473 e do Resultado da Licitação com o doc. SEI nº 33693169. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 95.735, de 22 de fevereiro de 2024, torna público o resultado do certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 92666- 90005/2025 CPL/AL - Turma 2, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção de unidades habitacionais, terraplenagem, drenagem, instalações hidrossanitárias, elétricas e pavimentação de um conjunto habitacional no Município de Murici, para atender às necessidades do Estado de Alagoas, realizada em único item, do tipo maior desconto. Após apresentar o maior desconto e melhor preço entre as empresas participantes da disputa, ser classificado por apresentar a Proposta de Preços em conformidade com as exigências editalícias e habilitado por apresentar os Documentos de Habilitação conforme os requisitos do instrumento convocatório, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declarou VENCEDOR do certame licitatório o CONSÓRCIO CONJUNTO HABITACIONAL MURICI, constituído pelas empresas JD Construtora Ltda. (CNPJ: 20.766.023/0001- 19) e KLAO Engenharia S.A. (CNPJ: 24.940.808/0001-17), com percentual de desconto máximo de 19,10% (dezenove inteiros e dez décimos por cento), no valor final mínimo de R$ 17.145.631,71 (dezessete milhões cento e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).