DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 28 de Julho de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250821 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250821, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908212025, até o dia 20/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - CBMGO O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade Jardim, Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos sites: www.sislog.go.gov.br, www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes e PNCP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025. Contratação SISLOG/GO: 110128. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos operacionais de atuação em ocorrências de combate a incêndio urbano. Cadastramento de proposta e envio de documentos de habilitação: do dia 04/08/2025 até às 9h do dia 15/08/2025 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 15/08/2025 às 9h (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço por ITEM. Valor Total Máximo Aceitável: R$ 12.386.797,82 (doze milhões e trezentos e oitenta e seis mil e setecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Pregoeiro(a): 2º Tenente BM Germino Alexandre de Oliveira. WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR Comandante-Geral GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº- 0039896/2021-SEAP/MA; Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 12/2021 - SEAP de 12/03/2021; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CNPJ n° 00.801.512/0001-57; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reajuste do Contrato nº 12/2021-SEAP/MA em 5,06% (cinco vírgula zero seis por cento), com base no IPCA, correspondendo ao valor de R$ 3.080.978,86 (três milhões, oitenta mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI da Lei 8.666/1993 c/c Art. 55, III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Vigésima Quinta, do instrumento contratual; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 4684- Manutenção das Unidades Prisionais; Subação: 002697 - Fornecimento de Alimentação no Estado do Maranhão; Natureza Despesa: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Recurso: 1.500.101.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Daniel Sousa Castro Filho - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 25 de julho de 2025 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.110222.02702-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de realização do Chamamento Público nº 001/2025-SES, Processo nº. 2025.110222.02702- SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Social - OS para celebrar contrato de gestão, para execução e operacionalização das ações e serviços de saúde no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina - HRT, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. Período para a entrega das propostas: 04/08/2025 a 03/09/2025 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, (horário local). Data da Abertura dos Envelopes: 05/09/2025 às 10h00min (horário local). Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.saude.ma.gov.br - acessar o link "TRANSPARÊNCIA - CHAMAMENTO". Maiores Informações através e-mail: [email protected]. Telefones: (98) 3198-5558/3198- 5559/3198-5560 e 3198-5561. São Luís, 25 de julho de 2025. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Processo nº SINFRA-PRO-2025/00634 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem, calçada e sinalização viária, no município de Nova Lacerda/MT. Lote: Único. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria nº 094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora a empresa OESTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.746.603/0001-98 classificada em 2° lugar na etapa de lances, com valor de R$ 2.515.253,40 (Dois milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), resultando em 11,38% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e- mail: [email protected]. Cuiabá, 31 de julho de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Processo nº SINFRA-PRO-2025/00634 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem, calçada e sinalização viária, no município de Nova Lacerda/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 048/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, lote único, sob o Regime de Execução por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa OESTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.746.603/0001-98, classificada em 2° lugar na etapa de lances, com valor de R$ 2.515.253,40 (Dois milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), resultando em 11,38% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 31 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA REGISTRO PREÇO nº 171/2025 - Planejamento SIRP nº 54/2025 - Processo SEI n. º 3040.01.0001001/2025-28 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 54/2025. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MEL E CAFÉ , Vencedores: lote 1 a empresa OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.917.693/0001-47, no valor de R$ R$ 200.600,00; lote 2 a empresa OUTLET COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 33.557.716/0001-43 no valor de: R$ 174.948,75; Lote 4 e 7 a empresa BR PRODUTOS E COMÉRCIO ME, CNPJ: 33.557.716/0001-43, Valor total de R$ 55.070,00; Lote 6 a empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.003.551/0001-95, Valor de R$ 37.500,00, os lote 3 e 5 restaram fracassados. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 - SRP Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VI, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 14/08/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 31 de julho de 2025. ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2025 - SRP Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, comunica que realizará licitação que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ginástica para academias ao "ar livre", sob a forma de entrega imediata, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e/ou anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 14/08/2025, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: licitaçã[email protected]. Belo Horizonte-MG, 30 de julho de 2025. JAFER ALVES JABOUR p/ Subsecretaria de Planejamento e Gestão GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 024/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS BÁSICOS DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE ILHA DE ITAMARACÁ, ITAPISSUMA E OLINDA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia 26/08/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/08/2025, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, e no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br). Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: [email protected]. Recife/PE, 31 de julho de 2025. HENRIQUE NÓBREGA GÓES Presidente da CELOE I/CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 028/2025- PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 028/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS BÁSICOS DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE CAMARAGIBE, PAUDALHO E SÃO LOURENÇO DA MATA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia