DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100235 235 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 02/09/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 06/08/2025, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, e no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br). Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: [email protected]. Recife/PE, 31 de julho de 2025. HENRIQUE NÓBREGA GÓES Presidente da CELOE I/CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 - CPL Nº Processo: 00224.001263/2023-14. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepipedo Nas Zonas Urbanas No Município de Varzea Branca do Piauí - Pi. Identificação do Licitante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Cnpj Sob nº 22.911.207/0001-50. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço. Local Em Que os Interessados Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do Edital: Comissão Permanente Licitações da SefiR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 15/08/2025 às 9h (nove) horas. R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). Teresina, Piauí, 30 de julho de 2025. ANNA KAROLINE ALVES DE MENESES Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração dos dados sociais da CONTRATADA constantes do contrato nº 055/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 21,00 KM DE ESTRADA VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PI), publicado no DOU no dia 18 de julho de 2025, ed. nº 134, seção 3, página 218. A contratada possuía como razão social ADONIRA RIBEIRO DA SILVA LTDA, representada por ADONIRAM RIBEIRO DA SILVA, passando a ser denominada a razão social CRC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, e representada por VALDIR TINTILIANO DE SOUSA NETO, CPF n° 048.xxx.xxx-61 e Cédula de Identidade RG n° 33xxx99/SSP-PI, em conformidade a redação do artigo 136, da Lei 14.133/2021, permanecendo ratificadas todas as demais cláusulas estabelecidas no contrato. Teresina, Piauí, 24 de julho de 2025. Firmino Soares Paulo. Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 131 do dia 15/07/2025, fls. 256 (ISSN 1677-7069) e no DOE nº 130/2024 (REF.16610) do dia 09/07/2025, fls. 178 e 179, ocorreu um erro formal quanto ao valor da proposta vencedora, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Valor de R$ 709.305,72 (setecentos e nove mil, trezentos e cinco reais e setenta e dois centavos), LEIA-SE: Valor de R$ 709.305,75 (setecentos e nove mil, trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Teresina, 25 de julho de 2025 FIRMINO SOARES PAULO Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Piauí AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.001309/2023- 97, torna público para conhecimento dos interessados, que, em razão do não atendimento das exigências do edital pelos licitantes, declara FRACASSADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 01/2025, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de veículo pescado móvel (caminhão com baú refrigerado). INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina, Piauí, 25 de julho de 2025. FIRMINO SOARES PAULO Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEADPREV AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADM SEI Nº 00201.000007/2024-41. A Secretaria de Administração do Estado do Piauí, torna público a abertura de licitação que tem como objeto a aquisição de veículo adaptado (do tipo Van) e equipamentos, para executar o Projeto Van Itinerante nos 224 municípios do Piauí, da Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí (SEMPI). Data de Abertura: 18 de agosto de 2025, às 9h00min. Fonte de Recurso: 700 /Dotação orçamentária: 57 - SECRETARIA DAS MULHERES. Unidade 57101. Programa de Trabalho: 08.244. 0104. 6162. Natureza de despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. A Formulação de consultas e obtenção do Edital: Site da SEAD e site do TCE/PI< www.tce.pi.gov.br > Teresina/PI, 23 de julho de 2025. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Secretário de Administração SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/25CPL/SAF OBJETO: Aquisição e Distribuição de materiais e equipamentos para atender a demanda para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí, conforme condições do Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 01/08/2025 às 15h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2025 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2025 às 09h30min; LOCAL: novo licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: [email protected] Publique-se: 24 de julho de 2025. JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira da CPL/SAF REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC Nº 16/2025 Processos Administrativos SEI N° 00317.000775/2025-88 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência Eletrônica Nº CPC 016/2025, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para execução do objeto do convênio nº 959286/2024, que tem por objetivo a pavimentação de 10.893,18m² em paralelepípedo no município de Ribeira do Piauí-PI. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: A data de abertura da sessão marcada para o dia 08/08/2025 às 10:00h, fica adiada para o dia 15/08/2025 às 10:00h. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 52101.20.608.0107.5002; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR -700, VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 1.679.001,81 (Um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, um real e oitenta e um centavos). INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no (https://www.comprasnet.gov.br), e Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Teresina (PI), 29 de julho de 2025. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Agente de Contratação SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.003063/2024-71 Resumo do Objeto: Contratação de empresa para o Obra para implantação de 6.578,32 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ALTOS - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt- brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 11 (onze) horas (horário de Brasília-DF) do dia 19 de AGOSTO de 2025.Valor global: R$ 1.274.000,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil reais). Teresina (PI), 30 de julho de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário ANA BEATRIZ BORGES OLIVEIRA Agente de contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2025 PROCESSO: Nº 01910023.001405/2024-82 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMBIENTAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO - PAX, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 1.560 - ZONA RURAL, MACAÍBA - RN, 59280-000, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 18 de agosto de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal/RN, 31 de julho de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Aviso de Licitação - Processo Nº 03610020.000680/2025-27 SEPLAN - Concorrência Eletrônica Nº 90002/2025-SEPLAN. A Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, através de seu Agente de Contratação, torna público a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Elaboração do Projeto Executivo e Execução das obras de construção de uma UNIDADE CEU DA CULTURA no Município de Currais Novos/RN, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC, conforme condição e exigências estabelecidas no EDITAL. A sessão pública fica aprazada para às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de setembro de 2025. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG 925553. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço deste órgão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão - SEPLAN/RN, situada no Centro Administrativo do Estado, na BR 101, KM 0, Av. Sen. Salgado Filho, S/N - Lagoa Nova, RN, 59064-901, das 08 horas às 14 horas de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, ou através do e-mail: [email protected]. Natal/RN, 31 de julho de 2025. BENSON AUGUSTO DE MEDEIROS BEZERRA Agente de Contratação SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº 08810197.000791/2023-26, comunica aos interessados que realizará o PREG ÃO ELETRÔNICO 90090/2025, tipo menor preço, global, cujo objeto é a Contratação de serviços organização, locação de espaço físico, equipamentos, recursos humanos, design gráfico, passagens aéreas e hospedagem por empresas especializadas, visando à realização do V Seminário de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, que será realizado no dia 18 de setembro de 2025, na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. O Edital estará disponível nos endereços: HTTP://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e HTTP://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 15/08/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira