DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos de Sistemas de Climatização, que podem ser composto por sistema expansão indireta (CHILLER), sistema de expansão direta (Split, Multi-Split, self contained, VRF, etc) ou junção de ambos, a depender da unidade,pelo período de 12 (doze) meses prorrogáveis por igual período, visando atender as diversas unidades da SESAU. Tipo: Menor Valor por Lote. PARA O LOTE 11, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, PARA OS DEMAIS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$ 4.809.912,32. DATA ABERTURA: 18/08/2025 de, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 23 de Julho de 2025. LETICIA CARPINA FARIAS CASARA Pregoeira da 1ª Comissão de Saúde- SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÍNTESE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90021/2024 - SELC. O Secretário da S E LC / R R torna público os preços e desconto registrados no PRIMEIRO TERMO ADITIVO (ep. 18511069) à Ata de Registro de Preços nº 048/2024 (ep. 14108200) decorrente do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 35101.000054/2024.05, da SELC/RR, cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: PGE, SEADI, SEJUC, SEGOD, SEPLAN, SETRABES, SECULT, CASA CIVIL, CASA MILITAR, VICE - GOVERNADORIA, COGER, PMRR, SESP, SEED, SEINF, SEPI, SECOM, PCRR, CBMRR, SEFAZ, IATER, ITERAIMA e IPEM/RR, cujo critério de julgamento adotado foi o de maior desconto, sendo a empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, CNPJ sob nº 34.794.255/0001-95, vencedora do ITEM ÚNICO da licitação, tendo ofertado 25,40% (vinte e cinco, vírgula, quarenta por cento), válidos por um período de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 28 de julho de 2025. EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA - CEL QOCBM. Secretário de Estado de Licitação e Contratação - SELC/RR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 19102.009737/2024.53 - CBM/RR Objeto: Eventual aquisição de simuladores de incêndio e torre de treinamento para capacitação de bombeiros militares. DATA DE ABERTURA: 12/08/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R , localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 26/06/2025. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 29 de julho de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 PROCESSO Nº 19102.005007/2025.64- CBMRR Objeto: Aquisição de embarcação tipo Ambulancha. DATA DE ABERTURA: 19/08/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 30/07/2025. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 29 de julho de 2025. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS e DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 PROCESSO Nº 17101.005009/2024.57 EDITAL NO PNCP Nº 32/2025 - Código da UASG nº 930800 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras de Construção de Quadras Escolares Cobertas e com Vestiários, Padrão FNDE Modelo 2, dividida em 3 (três) lotes, sendo: Lote I - Construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário - Padrão FNDE Modelo 2, do Colégio Estadual Militarizado Aldébaro José Alcântara, no Município do Bonfim-RR, (Termo de Compromisso Nº 202200360-1); Lote II - Construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário - Padrão FNDE Modelo 2, da Escola Estadual José Aureliano da Costa, no Município do Cantá- RR, (Termo de Compromisso Nº 202200359-1); e Lote III - Construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário - Padrão FNDE Modelo 2, da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Uiramutã-RR, (Termo de Compromisso Nº 202200341-1)". A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público o resultado da habilitação no certame licitatório em referência e declara, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p. 18429736), que a empresa AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 03.641.472/0001-11, encontra-se HABILITADA para o Lote III. Por restar o menor preço, e atender aos requisitos do Edital da Concorrência nº 003/2025, fica declarada VENCEDORA do presente certame: Lote III: A empresa AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 03.641.472/0001-11, com valor global de R$ 1.759.467,03 (um milhão setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e três centavos), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 5% em relação ao orçamento cotado pela Administração. Assim, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da última publicação deste comunicado, em observância ao artigo 165, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21, para apresentação de recursos apenas para o Lote III, e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Em 22 de julho de 2025. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SELC AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 PROCESSO: Nº 21101.002765/2024.00 Nº EDITAL NO PNCP Nº 106/2025 SECRETARIA DE ORIGEM : SEINF O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC/RR, designado pela PORTARIA Nº 116/SELC/SEC/GABEXEC, DE 22 DE MAIO DE 2025, publicada no DOE Nº 4929, de 23 de MAIO de 2025, torna público, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, bem como o teor da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório supracitado, cujo objeto é a: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para Execução das Obras de Implantação de Pavimentação de Via Urbana, com Calçadas, Meios Fios e Sarjetas, localizadas no Distrito de Santa Maria do Boiaçú, Município de Rorainópolis - RR (Convênio Nº 896630/2019-MIDR/SUDAM). MOTIVO: Identificação de erro material insanável contidos no edital, que prejudica a concorrência e a transparência do processo licitatório em face das disposições da Lei Nº 14.133/2021. REVOGA-SE, pois, a Concorrência 13/2025. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente para o cumprimento e efeito legal. Em 26 de julho de 2025. HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JR Agente de Contratação - SELC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 Nº EDITAL NO PNCP 002/2026 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000002/2026 PROCESSO Nº 21101.000397/2025.38 - INTERESSADO: SEINF A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 116/SELC/SEC/GABEXEC, DE 22 DE MAIO DE 2025, publicada no DOE Nº 4929, de 23 de maio de 2025 e Despacho 1489/2025/SELC/SEC/COELIC, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam- se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da obra de Construção de Creche Municipal Infantil, Padrão Tipo 2 - Programa Proinfância - FNDE, no Município de Rorainópolis - RR. PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 11/09/2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 25/07/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JR Agente de Contratação - SELC ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação com Pavimentação asfáltica e execução de drenagem, calçadas em vias urbanas no Município de Acrelândia, em atendimento ao Convênio Transferegov nº 951818/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Acrelândia. A obra será executada na Rua Atalaia - Acrelândia - Acre. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2025, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 31 de julho de 2025. WAGNER DA SILVA GEGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Acrelândia, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 943763/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Acrelândia. A obra será executada na Avenida Maria Soares Rocha, Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, Acrelândia - Acre. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de agosto de 2025 às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 31 de julho de 2025. WAGNER DA SILVA GEGA Pregoeiro