DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO 033/2025 - DISPENSA 007/2025 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, no valor de R$ 158.253,88, visando a aquisição de papel higiênicos e luvas descartáveis destinados as escolas e creches da rede municipal de Vespasiano e Secretaria de Administração. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 04 de julho de 2025 seção 03, página 240, onde se lê: SEI 0994.0.00000336/2024-0, Leia-se SEI 0994.0.000003666/2024-0. R E T I F I C AÇ ÃO publicado no DOU do dia 25 de julho de 2025, seção 03, página 314, onde se lê: SEI 0994.0.00000336/2024-0, Leia-se: SEI 0994.0.000003666/2024-0. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº009/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 003/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GEST ÃO LTDA, inscrito (a) no CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia/PA. Valor Total: R$ 59.940,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 31/07/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Câmara Municipal de Cumaru do Norte. Processo de Licitação nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Objeto: Aquisição Parcelada de Combustível, Em Atendimento a Câmara Municipal; 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 004-2025 - Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Processo: 012/2025; Pregão Eletrônico nº004/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares da Câmara Municipal de Santana do Araguaia/PA. Detentor da Ata: SIGOP - SISTEMAS DE GES T ÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 25/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. OBJETO: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 180725-001. Contratada: Hillary Gabrielle Silva Jorge (Produção e Organização dos Concursos Miss, Mister e Mix Beja Verão 2025), CPF: XXX.XXX.XXX- 09. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Vigência: 18/07/2025 a 18/10/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025/0613-001-SEMAD. Modalidade: Adesão (Carona) Nº 016/2025-Semad. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2025-Srp, Com o Objetivo de Adquirir Material de Construção Para Atender as Demandas Das Creatarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba (Semad, Semagri e Sefin). Contratante: Município De Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127.0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 250625-025. Contratada: Pravaluz Comercio Eireli-Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 24.089,48 (vinte e quatro mil, oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 25/06/2025 à 25/06/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0613-001-SEMAD. Modalidade: Adesão (Carona) Nº 016/2025-Semad. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025-Srp, Com o Objetivo de Adquirir Material de Construção Para Atender as Demandas das Creatarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba (Semad, Semagri e Sefin). Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal De Abaetetuba, Cnpj 05.105.127.0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 250625-019. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 003.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 1.103.388,45 (Um milhão, cento e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 25/06/2025 à 25/06/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/202 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75 inciso II e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição De Fardamento Destinado aos Agentes de Trânsito, do Departamento Municipal de Trânsito, Transporte E Mobilidade - DMTTM, da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Data e horário de início de recebimento de propostas 01/08/2025 as 14h00, Data e horário de abertura: 06/08/2025, as 09h00, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do aviso de dispensa de licitação e informações: todos os avisos de dispensa estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.abaetetuba.pa.gov.br, no mural de contratações mantido pelo PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abaetetuba/Pa, 31 de julho de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0613-001-SEMAD. Modalidade: Adesão (Carona) Nº 016/2025-Semad. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025-Srp, Com O Objetivo de Adquirir Material De Construção Para Atender as Demandas das Creatarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba (Semad, Semagri e Sefin). Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal De Abaetetuba, Cnpj 05.105.127.0001-99. Contrato Adm.: Nº 250625-018. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 003.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 1.103.388,45 (Um milhão, cento e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 25/06/2025 à 25/06/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0613-001-SEMAD. Modalidade: Adesão (Carona) nº 016/2025-Semad. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025-Srp, Com o Objetivo de Adquirir Material de Construção Para Atender Às Demandas Das Creatarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba (Semad, Semagri e Sefin). Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127.0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 250625-024. Contratada: Pravaluz Comercio Eireli-Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 32.719,61 (Trinta e dois mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). Vigência: 25/06/2025 à 25/06/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-CC/SEMAGRI/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI/PMA, torna público que às 09h do dia 18 de agosto de 2025, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos terrestres e aquáticos (leves, pesados, máquina e lanchas), sem motorista e combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI - de Abaetetuba - Pá, pelo período de 12 meses. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, dos Decretos Federais nº 11.246/2022 e 11.246/2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no edital. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 31 de julho de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025/0613-001-SEMAD. Modalidade: Adesão (Carona) nº 016/2025-Semad. Objeto: Adesão À Ata de Registro De Preços Nº 008/2025, Oriunda Do Pregão Eletrônico nº 003/2025-Srp, Com o Objetivo de Adquirir Material de Construção Para Atender as Demandas das Creatarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba (Semad, Semagri e Sefin). Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127.0001-99. Contrato Adm.: Nº 250625-020. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 003.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 1.103.388,45 (Um milhão, cento e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 25/06/2025 à 25/06/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0613-001-SEMAD. Modalidade: Adesão (Carona) nº 016/2025-SEMAD. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025-Srp, Com o Objetivo de Adquirir Material de Construção Para Atender as Demandas das Creatarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba (Semad, Semagri e Sefin). Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal De Abaetetuba, Cnpj 05.105.127.0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 250625-026. Contratada: Pravaluz Comercio Eireli-Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 24.089,48 (vinte e quatro mil, oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 25/06/2025 à 25/06/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021. Locatário: Prefeitura Municipal Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ 15.127.231/0001-38. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato n° 2021/037, cujo Objeto é a Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa. Locador: Edval Augusto das Chaves, CPF nº XXX.XXX.XXX-04. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (meses), a partir de 12 de abril de 2025 a 12 de abril de 2026, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93 e Termo Aditivo de Reajuste de Valor, ficando o valor mensal do contrato reajustado em R$ 8.546,02 (oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dois centavos), de acordo com Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2025 Repetição O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025- REPETIÇÃO, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Emeif Santa Ana - Rio Tauerá Açu da secretaria municipal de educação, cultura e desporto de Abaetetuba/Pa, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 01/08/2025 até às 09h59min do dia 19/08/2025. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 19/08/2025 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm- pa/ e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. Abaetetuba/Pa, 31 de julho de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2025 O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, TORNA PÚBLICO que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública na licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº008/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Emeif Santa Ana - Rio Tauerá Açu da secretaria municipal de educação, cultura e desporto de Abaetetuba/Pa. A licitação foi declarada FRACASSADA. Abaetetuba/Pa, 31 de julho de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação