DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250226-002-Semeia. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente E Escritório Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - Semeia. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, Cnpj/Mf nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor Global: R$ 115.779,80 (cento e quinze mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 03/07/2026. Assinado em: 03 de julho de 2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 030725-007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250226-002-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - Semeia. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, Cnpj/Mf nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Ferreira Quaresma Ltda - EPP, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Valor Global: R$ 6.983,50 (seis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 03/07/2026. Assinado em: 03 de julho de 2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 030725-008. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250226-002-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - Semeia. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, Cnpj/Mf nº 42.408.173/0001-93. Contratada: M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli, CNPJ nº 16.836.634/0001-19. Valor Global: R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 03/07/2026. Assinado em: 03 de julho de 2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 030725-009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250226-002-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - Semeia. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, Cnpj/Mf nº 42.408.173/0001-93. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. Valor Global: R$ 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 03/07/2026. Assinado em: 03 de julho de 2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 030725-010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250226-002-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - Semeia. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, Cnpj/Mf nº 42.408.173/0001-93. Contratada: J A da Silva Rodrigues Neto, CNPJ nº 31.632.199/0001-02. Valor Global: R$ 97.041,70 (noventa e sete mil, quarenta e um reais e setenta centavos). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 03/07/2026. Assinado em: 03 de julho de 2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 17/2025 O Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo Nº 20250226-002-Semeia - Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as empresas vencedoras: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60 com os itens: 0004, 0005, 0006, 0020, 0025, 0026, 0027, 0029, 0030, 0031, 0034, 0035, 0038, 0039, 0040, 0047, 0048, 0049, 0050, 0052, 0057, 0059, 0060, 0062, 0063 e 0065, no valor total de R$ 115.779,80 (cento e quinze mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Ferreira Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93 com os itens: 0013, 0044, 0045 e 0056, no valor total de R$ 6.983,50 (seis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli, CNPJ nº 16.836.634/0001-19 com o item: 0042, no valor total de R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais); F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº 40.224.907/0001-59, com o item: 0002, no valor total de R$ 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais); J A da Silva Rodrigues Neto, CNPJ nº 31.632.199/0001-02, com os itens: 0001, 0003, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0021, 0022, 0023, 0024, 0028, 0032, 0033, 0036, 0037, 0041, 0043, 0046, 0051, 0053, 0054, 0055, 0058, 0061, 0064, no valor total de R$ 97.041,70 (noventa e sete mil, quarenta e um reais e setenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 26/2025 O SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE DO Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0407-001-SEMEIA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Confecção de Uniformes Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA . Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a empresa vencedora: Flash Midia Comunicação Visual Ltda CNPJ nº 35.215.241/0001-32 com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 280.787,55 (duzentos e oitenta mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 10/06/2025. Abaetetuba/Pa, 31 de julho de 2025 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de obras, torna público que às 10:00h do dia 18 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade pregão sistema de registro de preço, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Tubos de Concreto Armado Para Implantação e Manutenção de Rede de Drenagem Urbana no Município de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 31 de julho de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 290524-005. Processo Administrativo nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Secretaria Municipal de Obras - Semob Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba através da Prefeitura Municipal, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação. Contratada: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ nº CNPJ 27.712.286/0001-94. Valor Global: R$ 96.200,00 (noventa e seis mil, duzentos reais). Vigência: 29/05/2024 extinguindo-se em 29/05/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90013/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 90013/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO nº 967942/2024/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/08/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação referente ao processo licitatório Nº 28/2025-SRP, modalidade: Pregão Eletrônico, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS E UNIFORMIZADOS, PARA ATUAÇÃO EM REGIME FIXO E/OU EVENTUAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, publicado em 25 de julho de 2025, sessão 3, pg 315, no Diário Oficial da União - DOU E AMAZÔNIA. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação referente ao processo licitatório Nº 29/2025-SRP, modalidade: Pregão Eletrônico, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, publicado em 30 de julho de 2025, sessão 3, pg 259, no Diário Oficial da União - DOU E AMAZÔNIA. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - ADESÃO Nº 1/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.647.278/0001-95. Contrato nº 25-0210-002-SESMA. - Dotação Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136 - Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 15001002; 15003110; 15003120; 15013110; 16000000; 16210000; 16360000; 17030000; 17100000 e 17090000; Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 04/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Refere-se à Aquisição de veículos novos para atender as demandas do Guarda Civil Municipal de Altamira (GCMA). ABERTURA: 20/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Refere-se à Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL - Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas, Bengalas e Andadores, Para Suprir as Demandas dos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde da UPA, HGASR, Programa Melhor em Casa e Demais Unidades de Atendimento à Saúde Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. ABERTURA: 19/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]., das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N. º 043/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOR: VERA LÚCIA SANTOS DA SILVA, contrato nº. 25-0624-005, valor total R$ 24.000,00. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2025; Objeto: Locação de Imóvel Urbano de propriedade da Sr.ª Vera Lúcia Santos da Silva, localizado na Agrovila Sol Nascente Km 28 - Asurini - Zona Rural, tendo como objeto as instalações da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV Sol Nascente. Ass.: Altamira/Pá, 24/06/2025