DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Data de abertura: 13/08/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 200125-002 - FMAS: ORIGEM: Inexigibilidade n° 004-2025 - PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: SERIQUE & OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, ALÉM DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM TODAS AS INSTANCIAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 200125-003 - FMS: ORIGEM: Inexigibilidade n° 004-2025 - PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: SERIQUE & OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, ALÉM DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM TODAS AS INSTANCIAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 200125-004 - FMMA: ORIGEM: Inexigibilidade n° 004-2025 - PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: SERIQUE & OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, ALÉM DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM TODAS AS INSTANCIAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 200125-01 PMA: ORIGEM: Inexigibilidade n° 004-2025 - PMA CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: SERIQUE & OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, ALÉM DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM TODAS AS INSTANCIAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250155: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-004LIMPE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: R F BARILE LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 62.320,67 (sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais e sessenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250156: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-004LIMPE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: R F BARILE LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 227.638,95 (Duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250157: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-004LIMPE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: R F BARILE LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 259.340,83 (Duzentos cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250158: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-004LIMPE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: R F BARILE LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 34.295,18 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 9.2025-004-LIMPE - Pregão Eletrônico nº 9.2025-004LIMPE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS Vencedora do certame: R F BARILE LTDA inscrita no CNPJ n° 29.230.269/0001- 46, com o valor total R$ 583.595,63 (Quinhentos e oitenta e tres mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e tres centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 9.2025-004LIMPE nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 14/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 4/2025- PMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS Vencedor do certame: R F BARILE LTDA inscrita no CNPJ n° 29.230.269/0001- 46, com o valor total R$ 583.595,63 (Quinhentos e oitenta e tres mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e tres centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 LUIZ CARLOS AGUIAR LETE Prefeito Municipal. Anapu/PA, 12 de Julho de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250140 PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ n° 06.125.175/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para construção de creche e escola de educação infantil, no bairro morrinho, município de Aveiro/PA - FNDE - creche tipo 1, conforme termo de compromisso nº 959993/2024 - operação 1093846-26 e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. VENCEDOR: CASTRO & PESSOA LTDA. CNPJ N° 19.110.167/0001-33. Valor Global R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 24 de maio de 2026. Antônio Elidio da Freita Silva. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202500039 CONTRATO nº 20250140. CONCORRÊNCIA nº 001/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ nº. 06.125.175/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para construção de creche e escola de educação infantil, no bairro morrinho, município de Aveiro/PA - FNDE - creche tipo 1, conforme termo de compromisso nº 959993/2024 - operação 1093846-26 e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. CONTRATADO: CASTRO & PESSOA LTDA. CNPJ N° 19.110.167/0001-33. Valor Global R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias. Antônio Elidio da Freita. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99032/2025 Registro de preços para aquisição de computadores tipo desktop completos (computador, monitor, teclado e mouse), novos e de primeiro uso, destinados a atender as demandas das secretarias municipais do município de Barcarena, do estado do Pará. Data de abertura: 14/08/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 01/08/2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CAROLINE DO NASCIMENTO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 099/2024 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICPAL DE BENEVIDES CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº01, Centro, Benevides/PA, CEP 68.795-000. Objeto Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Prefeitura e Secretarias do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 099/2024. Contratada A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA. CNPJ:41.760.460/0001-03 Valor: O valor total da contratação é de R$ 858.720,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 05/04/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 05/04/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon - Prefeitura Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2023-PMB, referente a Adesão nº002/2021-PMB-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa EXPRESSO DIGITAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e confecção e instalação de placas e lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficiais para atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 09/10/2024, prorrogando-se até 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2025 . Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 241/2022-PMB, referente ao PREGÃO ELETRONICO nº017/2022-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09 Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agencia de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais),rodoviárias(interestaduais),translado fúnebre (aéreo e terrestre),fretamento de aeronaves e locação de ônibus , a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretaria e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27/04/2025, prorrogando-se até 27/10/2025. Data de Assinatura: 08/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides/PA