DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), com fornecimento de material (saco branco leitoso e caixas coletoras perfuro cortante) e containers em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 08/08/2025, prorrogando-se até 08/08/2026.. Data de Assinatura: 14/07/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal do Saúde de Benevides/PA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 408/2023-PMB, referente ao Pregão eletrônico nº019/2023-PMB-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEV I D ES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 34.152.516/0001-73. Objeto do Contrato Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 29/07/2025, prorrogando-se até 21/08/2024. Data de Assinatura: 21/08/2025 . Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 115/2023-PMB, referente ao Pregão Eletrônico nº008/2023-PMB-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa W PINHEIRO ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.818.905/0001-31. Objeto do Contrato: Aquisição de emulsão asfáltica e concreto Betuminoso Usinado a Quente para serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco) e recapeamento nas vias do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 10/03/2025, prorrogando-se até 10/03/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025.Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 066/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº024/2023-PE-SRP. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.208.498/0001-39. Objeto do Contrato: Contrato de aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides-PA Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 08 (oito) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 22/01/2025, prorrogando-se até 22/09/2025.. Data de Assinatura: 18/11/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal do Saúde de Benevides/PA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PMB Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de produtos de Hortifrutigranjeiros, para atender as demandas do município de Benevides, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides. Data: 01/08/2025 a 01/08/2026 Horário: 08:00 às 14:00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Rua 29 de Dezembro 102- Centro Benevides/PA . Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa 033/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO AT E N D E R ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.471.717/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 61.894,20 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20250157. Vigência: 05/05/2025 à 05/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação. Dispensa 034/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.471.717/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 45.054,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais). CONTRATO Nº 20250158. Vigência: 05/05/2025 à 05/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação. Dispensa 035/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.471.717/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 61.279,25 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 20250160. Vigência: 05/05/2025 à 05/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação. Dispensa 036/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.471.717/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 61.189,00 (sessenta e um mil, cento e oitenta e nove reais). CONTRATO Nº 20250159. Vigência: 05/05/2025 à 05/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação. Dispensa 014/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ. CONTRATADA: A D PINHEIRO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 41.598.641/0001-77. CONTRATO N º 20250114 - valor total R$ 6.240,000 (seis mil e duzentos e quarenta reais), CONTRATO N º 20250116 - valor total R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), CONTRATO N º 20250115 - valor total R$ 27.560,00 (vinte e sete mil e quinhentos e sessenta reais), CONTRATO N º 20250117 - valor total R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 13/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025.ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. Dispensa 025/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: E.T. MARQUES EIRELI, CNPJ: 08.691.632.0001/50. VALOR TOTAL: R$ 49.700,95 (quarenta e nove mil, setecentos reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 20250144. Vigência: 12/06/2025 à 12/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde. Dispensa 026/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: S & B COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.159.476/0001-99. CONTRATO N º 20250145 - valor total R$ 60.124,80 (sessenta mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12/06/2025 à 12/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. Dispensa 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE TRELIÇA METÁLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: MALHARIA, METALÚRGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA, CNPJ: 49.470.387/0001-39. CONTRATO N º 20250167 - valor total de R$ 8.003,20 (oito mil e três reais e vinte centavos), CONTRATO N º 20250168 - valor total de R$ 15.006,00 (quinze mil e seis reais), CONTRATO N º 20250169 - valor total de R$ 5.002,00 (cinco mil e dois reais), CONTRATO N º 20250170 - valor total de R$ 6.002,40 (seis mil e dois reais e quarenta centavos), CONTRATO N º 20250171 - valor total de R$ 10.004,00 (dez mil e quatro reais). Vigência: 25/06/2025 à 29/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025.ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATOS DE DISPENSA RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa 033/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 33.471.717/0001-70, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 61.894,20 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa 034/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 33.471.717/0001-70, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 45.054,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa 035/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 33.471.717/0001-70, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 61.279,25 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa 036/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 33.471.717/0001-70, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 61.189,00 (sessenta e um mil, cento e oitenta e nove reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. ALEX SOUZA D A SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 014/2025, Contratada: A D PINHEIRO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 41.598.641/0001-77, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ, pelo valor global de R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 025/2025, Contratada: E.T. MARQUES EIRELI, CNPJ: 08.691.632.0001/50, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA., pelo valor global de R$ 49.700,95 (quarenta e nove mil, setecentos reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 026/2025, Contratada: S & B COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.159.476/0001-99, para AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 60.124,80 (sessenta mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 038/2025, Contratada: MALHARIA, METALÚRGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA, CNPJ: 49.470.387/0001-39, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE TRELIÇA METÁLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 44.017,60 (quarenta e quatro mil e dezessete reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230533 OBJETO: REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA FRANCISCO ALVES FARIAS - VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BONITO - PARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11759.5770001/13-005/SISMOB. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de setembro de 2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. ALEX SOUZA DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-061 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de marco de geodésico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança - PA. Data 18/08/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 31 de julho de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-088 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bragança/PA. Data 15/08/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 31 de julho de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro