DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-057: Objeto: Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa para executar os serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços de alvenaria, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, cobertura, esquadrias, revestimentos, entre outros, em edificações públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens 006, 007, 008, 011, 014, 018, 020, 050, 059, 066, 070, 078, 097, 106, 116, 125, 131 e 135; Valor: R$ 393.957,20. CNPJ: 27.502.519/0001-24, itens 004, 004, 005, 016, 028, 034, 041, 045, 047, 051, 052, 057, 060, 064, 067, 072, 081, 083, 087, 088, 095, 101, 110, 113, 118, 123, 124, 129, 136 e 138; Valor: R$ 971.262,64; CNPJ: 38.006.160/0001-10, itens 001, 009, 015, 025, 026, 027, 030, 036, 039, 040, 044, 049, 056, 058, 065, 076, 077, 096, 109, 115, 122, 126 e 137; Valor: R$ 662.552,85. CNPJ: 53.384.263/0001-08, itens 003, 012, 017, 019, 021, 023, 033, 037, 043, 053, 055, 062, 068, 069, 071, 074, 075, 079, 080, 085, 091, 093, 099, 100, 102, 104, 107, 108, 112, 117, 121, 127, 128, 132, 134 e 139; Valor: R$ 949.674,58. CNPJ: 41.667.246/0001-07, itens 010, 013, 022, 024, 029, 031, 032, 035, 038, 042, 046, 048, 054, 061, 063, 073, 082, 084, 086, 089, 090, 094, 098, 103, 105, 111, 114, 119, 120, 130 e 133; Valor: R$ 1.054.631,20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-057. Data da assinatura: 17/07/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-057. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Construtora Alfa Ltda, Contrato nº 20250615. Valor Global: R$ 286.357,20; Contratado: J C O de Araujo Ltda, Contrato nº 20250616. Valor Global: R$ 897.742,64. Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda, Contrato nº 2025617. Valor Global: R$ 658.773,61; Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, Contrato nº 20250618. Valor Global: R$ 853.886,58; Contratado: R S De Oliveira Filho Com e Serv de Maquinas e Equipamentos Ltda, Contrato nº 20250619 Valor Global: R$ 1.024.437,0. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços de alvenaria, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, cobertura, esquadrias, revestimentos, entre outros, em edificações públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência: 23/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 23/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO Nº 9.2025-057. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Aruans Hotel Ltda, Contrato nº 20250560. Valor Global: R$ 275.190,60; Contratado: Stillo Açaí Hospedaria Ltda, Contrato nº 2025056. Valor Global: R$ 119.580,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem em hotel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência: 04/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 04/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-03 PMBGA. / Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250034. / PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-SRP. / Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA. / Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. / VALOR: R$ 2.397.598,35. / Empresa Vencedora da Ata: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA. / CNPJ: 27.325.839/0001-56. / OBJETO: Fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBUQ para operação tapa-buracos em ruas e avenidas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA . / FUND. LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2023. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 23/07/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-09 FME. CONTRATO Nº 20250073. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 28.072,28. CONTRATADA: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. / CNPJ: 46.700.625/0001- 67 / VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 27/07/2026. / ASSINATURA: 28/07/2025. CONTRATO Nº 20250074. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 87.677,20. - CONTRATADA: C E LIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 26.847.504/0001-35 / VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 22/07/2026. / ASSINATURA: 23/07/2025. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para alimentação escolar, material esportivo, material para jardinagem, brinquedos e materiais de longo alcance (não estruturados), instrumentos musicais e equipamentos audiovisuais, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, termo de referência e demais anexos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, no âmbito do programa Escola em Tempo Integral - ETI, LEI Nº 14.640/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº CPL-4/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 13/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviços(s) transporte escolar fluvial, para transporte de alunos matriculados na rede municipal de ensino, residentes nos perímetros das zonas rural e urbana do município de Breu Branco- PA, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes do Termo de Referência anexo. O Edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 31 de julho de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 20/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da cobertura metálica de 14 quadras poliesportivas de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 31 de julho de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250129-SRP. Pregão Eletrônico nº 03005/2025- SRP/SEMSA/FMS. ARP Nº 20250129-SRP. Objeto: Formação de Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Panificação (Pães, Bolos, Tortas, Doces e Salgados, Pasteis, e Entre Outros), Para Atendimento da Secretaria municipal de Saúde de Breves/Pá. Detentora: Empresa Marinaldo S. Moraes Panificadora. C.N.P.J nº 14.929.610/0001-89 - itens registrados: (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 -18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 -25) - Valor Total: R$ 373.150,00 (trezentos e setenta e três mil e cento e cinquenta reais); Valor Global dos Produtos Registrados: Valor Total: R$ 373.150,00 (trezentos e setenta e três mil e cento e cinquenta reais). Vigência: Vigência: 26/06/2025 à 26/06/2026. Breves/PÁ, 31 de julho de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMC/SEMED Reforma do Complexo Infantil d. José Elias Chaves Proprietário: Prefeitura Municipal de Cametá. Endereço: Rua Adilson Machado, Centro - Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 19 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - PMC/SMS R E P U B L I C AÇ ÃO Aquisição de 1 (Um) Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Para o Centro de diagnóstico, Incluindo Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Para Atender às Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cametá, Conforme Especificações e definições Mínimas Constantes No Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 13 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 31 de julho de 2025 JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, diesel S10 E diesel Comum) Por Maior descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 10.PE.017/2025- P M C / S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada H. B. Comercio E Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 1.155.670,00. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 12.PE.017/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 1.097.190,00. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Serviços de Construção de Uma Creche Padrão Seduc, do Programa Creche Por Todo Pará, no Municipio de Capanema, Com Recursos Oriundos do Convenio n° 063/2023-Seduc, Firmando Com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC e o Municipio de Capanema/Pa. A abertura ocorrerá às 14:00h do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/PA, 31 de julho de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025-08 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-08 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 34, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 55, 56, 68, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 93, 97, 99, 100, 101, 102, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 226, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 254, 256, 259, 275, 285, 313 e 319. Valor total: R$ 434.406,45. Vencedora: GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.08/0001-52. Itens: 15, 17, 18, 19, 24, 26, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 70, 71, 73, 76, 77, 96, 98, 103, 104, 120, 122, 123, 133, 139, 146, 147, 148, 170, 182, 183, 210, 212, 218, 228, 241, 242, 248, 262 e 336. Valor total: R$ 1.031.429. Vencedora: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Itens: 20, 124, 149, 184, 236, 237, 238, 239, 243, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 257, 258, 260, 261, 263, 264, 265, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 277, 278, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 296, 299, 300, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 315, 316, 317, 318, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334 e 335. Valor total: R$ 1.996.113.00. Vencedora: SOLTEC LTDA. CNPJ: 34.845.752/0001-75. Itens: 10, 11, 14, 16, 22, 51, 61, 62, 66, 67, 69, 72, 74, 75, 78, 79, 80, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 106, 107, 156, 158, 172, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 231, 240, 244, 245, 246, 266, 267, 268, 269, 280, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 301 e 302. Valor total: R$ 558.877,28. Data da adjudicação e homologação: 30/07/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação