DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da adjudicação e homologação: 31/07/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250384 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250384 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.009.202/0001-62, no valor total R$ 156.960,50 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Fa m í l i a (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 30/07/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa de engenharia para fornecimento exclusivo de mão de obra especializada na execução da reforma e ampliação da E.M.E.F. Paulette Camille Margaret Planchon, no Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 15/08/2025 ás 08h30min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/Pa, 31 de julho de 2025 RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA Sec. Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 31/07/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-007, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Construção, Afim de Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias do Municipio e Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: D.A Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77, ao preço total de R$6.634.859,15 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). J.C.P. Prado, CNPJ: 21.254.778/0001-05, ao preço total de R$ 339.327,32 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), ficando valor global de R$ 6.974.186,47 (seis milhões, novecentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) Igarapé-Açu/PA 31 de julho de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 156/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais Com Cbuq Conforme o Convênio nº 908563/2020 Firmado Entre a Caixa Econômica Federal e A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu). Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé/Açu, CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Rodoterra Ltda, CNPJ 83.933.945/0001-93. Vigência: 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, II §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e Vigência do Contrato Nº 002.1/2024-PMI-C, oriundo da CONCORRÊNCIA 002/2024-PMI-C, Objeto: "CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS, Contratada: SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.853.685/0001-11. Vigência do Contrato: 03 (três) meses a contar de 01/08/2025 até 01/11/2025 e o Prazo de execução da obra: 03 (três) meses a contar de 08/07/2025 até 08/10/2025. Ordenador: Roberto Pina Oliveira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 27/2025 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem homologar e adjudicar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 027/2025, Lei Federal 14.133/21. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER, TINTAS E SERVIÇO DE RECARGA DE TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPOS DE ITENS (LOTE). Em favor das empresas: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 05.808.979/0001-42, Valor Global do grupo de itens(lote)0001: R$ 42.880,00; Bnb Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001- 71, Valor Global do grupo de itens(lote)0002: R$ 51.799,70; SMART SOFT SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 41.893.827/0001-59, Valor Global do grupo de itens(lotes)0003-R$ 144.679,95 e 0005-R$ 19.299,80; I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 51.621.955/0001-05, Valor global do grupo de itens(lote)0004: R$ 88.796,00 e D G NONATO, CNPJ: 32.005.278/0001- 48, Valor global do grupo de itens(lote)0006: R$ 25.700,00, Homologado em 31/07/2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMSA-SRP O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudica da Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025-SEMSA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia. Vencedor: G S Sarmento o Distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli CNPJ: 42.254.594/0001-07, com o Valor Global de R$ R$ 759.604,80 e Vencedor: J. D. R. dos Santos Ltda. CNPJ: 53.619.055/0001- 40, com o Valor Global de R$ R$ 153.000,00. Data da Homologação: 31/07/2025. Igarapé-Miri/Pa, 31 de julho de 2025 FRANCISCO SANTANA DIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEMSA-C A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento/Chamada Publica nº 001/2025-SEMSA-C para empresas especializadas em Laboratório de Análises Clínicas, para a realização de exames Especializados Com Diagnóstico (Laudo) em Regime Ambulatorial do Município de Igarapé-Miri conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no portal Tribunal de Contas dos municípios e no Portal da transparência do município de Igarapé-Miri. Período de 01/08/ 2025 a 31/12/2025. Igarapé-Miri/Pa, 31 de julho de 2025 FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202507300002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 15.321,80 (quinze mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 30 de julho de 2025 à 30 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. CONTRATO Nº 202507310001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0027- PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 45.090,00 (quarenta e cinco mil e noventa reais) VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025 CONTRATO Nº 202507310003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 33.326,88 (trinta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202507310001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0029-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 31/07/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: AUTO POSTO CENTRÃO LTDA ; C.N.P.J. Nº 57.861.308/0001- 49; VALOR TOTAL R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202507310002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0029-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 31/07/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: DELPUPO & MORO COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. Nº 18.592.080/0001-87; VALOR TOTAL R$ 1.230.500,00 (um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos reais) , A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0008 O Município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através da Prefeitura municipal torna público a todos os interessados ao processo de DISPENSA ELETRÔNICA de Licitação, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA DE MADEIRA PARA TRATOR COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) TONELADA COM RODADO SIMPLES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROP E PRODUÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 06/08/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250297 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00028 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): RENOVO MOTORS LTDA CNPJ: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS TIPO PICK UP, POR MEIO DA ADESAO DE ATA RGISTRO DE PREÇOS, Nº 007/2025 ORIGINARIA DO PREGAO ELETRONICO Nº 90014-2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LOCOMOÇÃO/TRANSPORTE DE PACIENTES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTALRR$ 1.312.800,00 (um milhão, trezentos e doze mil, oitocentos reais) VIGÊNCIA: 24 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Registro de preços para Contratação de serviços de agenciamento para publicação de matérias oficiais, tais como aviso de Licitação, editais, extrato de contrato e outros congêneres, junto aos veículos oficiais, Diário oficial da União (DOU), Diário oficial do estado (DOE) e Amazônia Jornal, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Irituia/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 18 de agosto de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980469. Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-irituia, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 31 de julho de 2025 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação