DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMLA-PE. A Pregoeira Raimunda de C Pereira, comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 017/2025-PMLA-PE, cujo o Objeto é Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar Diversos, Destinados ao Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa para o dia 13 de agosto de 2025 às 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA. Limoeiro do Ajuru/Pa, 31 de julho de 2025 RAIMUNDA DE C PEREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 05.105.168/0001-85. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025-PMLA-PE. Objeto Aquisição de Gêneros Alimenticios (Perecíveis e Não Perecíveis), Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 07/2025 - Fornecedor Registrado: E L W Moia Eireli, CNPJ 34.436.201/0001-58, com os itens registrados: 01 (R$ 115,00), 02 (R$ 128,00), 03 (R$ 148,40), 04 (R$ 96,00), 05 (R$ 10,90), 06 (R$ 29,50), 07(R$ 84,00), 10(R$ 84,00), 11(R$ 20,00), 12(R$ 299,99), 13(R$ 34,00), 14(R$ 24,00), 15 (R$ 17,00), 16 (R$ 870,00), 17 (R$ 11,20), 19 (R$ 150,00), 20 (R$ 180,00), 21 (R$ 166,00), 22(R$ 855,90), 24(R$ 21,00), 25(R$ 245,60), 26(R$ 355,80), 27(R$ 452,00), 28(R$ 73,00), 29(R$ 77,60), 33(R$ 223,40). Ata de Registro de Preços n° 08/2025 - Fornecedor Registrado: D Balieiro Leao, CNPJ: 57.926.747/0001 92 com os itens registrados: 08 (R$ 118,90), 18 (R$ 22,00), 23 (R$ 165,47), 31 (R$ 159,70), 32 (R$ 36,90), 35(R$ 32,00), Ata de Registro de Preços nº 09/2025 -Fornecedor Registrado: APS Castro Comércio Eireli Epp, CNPJ: 25.080.014/0001-93, com os itens registrados: 09 (R$ 78,30), 30 (R$ 70,20), 34 (R$ 40,00). Vigência: 28/07/2026. Data de Assinatura: 29/07/2025. Autoridade Competente EGBERTO CORREA VALENTE Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico aos interessados, no aviso de extrato de Ata de Registro de Preços n° 05/2025 publicado no DOU, dia 31/07/2025 - seção 3 - edição 143 -pag. 280. ONDE SE LÊ: Vigência 27/05/2025. LEIA-SE: Vigência 27/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 543/2023/SEVOP/PMM, Processo SEI nº 050505211.000375/2025-39, autuado na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 023/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico na marginal da br-222, na br-230 trecho ponte do Itacaiúnas ao aeroporto, na marginal da folha 33 e retorno entre folhas 31 e 33 - núcleos nova marabá, cidade nova e nova Marabá (lote 6v) - Município de Marabá/PA, Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49, tem por objetivo acrescentar PRAZO de 05 (cinco) meses - inicio 29/07/2025 até 28/12/2025. Data da assinatura: 28/07/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo nº 050505304.000141/2025-52-PMM. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024-SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024- CEL/PMM, PROCESSO Nº 050505211.000017/2024-45 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS DA SAÚDE DE MARABÁ. Fornecedor do Lote: 01 - OURO NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.621.201/0001-98. No valor de R$ 748.602,83 (Setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e dois reais e oitenta e três centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 30 de julho de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025/CPL/DGLC/PMM Processo (SEI) nº 050505212.000295/2025-73-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ESPECTROMETRIA DE PLASMA DE NITROGÊNIO INDUZIDO POR MICRO-ONDAS - MP-AES 4210 COM OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE ANALÍTICA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.290.250/0006-06. Valor: R$ 599.984,06 (Quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, I, §1° da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023. Marabá 31 de julho de 2025 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230029 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05-2022.Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20230029, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de janeiro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 017/2025.001-SEMED/PMM originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-017-SEMED/PMM, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Material Esportivo, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.777.074/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 3.139.657,56 (Três Milhões Cento e Trinta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 24 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 017/2025.002-SEMED/PMM originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025- 017-SEMED/PMM, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Material Esportivo, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PARÁ VIP NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., CNPJ: 52.615.692/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 2.100.061,98 (Dois Milhões Cem Mil Sessenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 24 de julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2025.02/01.001-SEMED-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2025-003-SEMED/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90003/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MOCHILAS, para atender os alunos Matriculados n Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025.001-SEMED/PMM, vencedoras B DE J P CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.907.959/0001-80, lote 1, com o Valor Total de R$ 2.534.280,00 (Dois Milhões Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta Reais) e JET 7 GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 34.585.312/0001-26, lote 2, com o Valor Total de R$ 1.609.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Nove Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 015/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202506250019-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura de Moju/Pa, Tais Como Avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e Outros Congêneres, Junto Aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande Circulação no Estado do Pará. Contratadas: COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001- 15 com o valor total global de R$1.057.000,00 (Um milhão, cinquenta e sete mil reais), para os itens: 0001, 0002, 0003. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 30/07/2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº M.2025-00002 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público a todos os interessados a realização do Chamamento Público cujo o Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado, para a preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação bens móveis inservíveis deste município assim como de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título e mantidos nos pátios do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Resolução nº 623, de 06 de setembro de 2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, n° 338 - Centro, e-mail: [email protected], de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 8h às 13h ou através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. A Sessão Pública de abertura dos envelopes e análise de documentação será no dia 05/09/2025, às 8h30min. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00021 O Município de Óbidos/PA, torna público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00021, Tipo menor preço, no dia 30/07/2025. Cujo o Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva em Motores de Popa de 90HP com Partida elétrica, com reposição de peças, (troca de óleo, troca de filtro, descarbonização, gaxeta) para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação de Óbidos/PA. por este motivo a licitação foi declarada DESERTA. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00020. Abertura: 18/08/2025, às 14:30h. Objeto: Serviço de aluguel de motor gerador para atender as necessidades da escola municipal de ensino fundamental José Antônio Rodrigues Ribeiro da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro