DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100287 287 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00013. Republicação Abertura: 18/08/2025, às 9:30h. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reformas de mobiliários escolares, com fornecimento de peças, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 011/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: NOVA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.967.100/0002-23, CONTRATO Nº 058/2025-PMO no valor de R$ 62.257,00 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais). Objeto: Aquisição de forma parcelada de GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, VASILHAMES PARA RECARGA 13 KG, ACETILENO 9KG e OXIGÊNIO INDUSTRIAL 10M³, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 31/07/2025 à 30/07/2026. Data da assinatura: 31/07/2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal Oriximiná EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, inscrito no CNPJ 12.237.688/0001-07 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01 de agosto 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de julho de 2025. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-001-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 33.709.948/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. A vigência do Termo Aditivo é de 01 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10-FMAS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-010-FMAS/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínos novos de acordo com as especificações e condições constantes no memorial descritivo, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 19/08/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 31 de julho de 2025. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 00707001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas, acessórios, baterias e pneus, visando atender de forma contínua e eficiente às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA, garantindo a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais. Abertura: 14/08/2025, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 148/2025. Origem: Inexigibilidade nº 051/2025. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, S/N, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, ZONA RURAL - CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, ONDE SERVIRÁ COMO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PRAINHA: Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha CNPJ 04.860.854/0001-07. Contratado: ABRÃO MIRANDA G U E D ES . Assinatura 30/04/2025. Valor Global: 24.000,00. Vigência: 01/05/2025 à 31/12/2025: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: ABRÃO MIRANDA GUEDES. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, S/N, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, ZONA RURAL - CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, ONDE SERVIRÁ COMO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PRAINHA. Valor Global R$ 24.000,00. Ordenador: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00024. Abertura: 19/08/2025, às 09:30h. Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartável e higiene para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0014 Tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Refrigeração, Visando A Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Peças de Reposição e Mão de Obra Qualificada, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, Bem Como de Seus Respectivos Fundos E Secretarias Municipais, com abertura no dia 18/08/2025, a partir das 09h00, no site: www.bnc.org.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.bnc.org.br. Primavera/Pa, 31 de julho de 2025 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20240122. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Guarany - Comercio Transporte e Servicos Automotivos Ltda, CNPJ n° 15.259.104/0001-92. Valor Global R$ 123.812,29 (cento e vinte e três mil oitocentos e doze reais e vinte e nove centavos) / CONTRATO N° 20250702. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 28.592,54 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: Aquisição de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veiculos Pertecentes à Frota Veicular das Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-0014 / ATA SRP n° 20230013. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 01/07/2024. EXRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20241105 / 20241106. Partes: FUNDEB / FME / D. Duarte de Moura Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 34.036.580/0001-99. Origem: Carona n° A/2024-0004. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Secretaria Municipal Educação de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo aos Contratos n° 20241105 / 20241106. Partes: FUNDEB / FME / D. Duarte de Moura Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 34.036.580/0001-99. Origem: Carona n° A/2024-0004. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Secretaria Municipal Educação de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/07/2025 a 31/12/2025. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/06/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240701 / 20240702. Partes: PMM / FME / Guarany- Comercio Transporte e Servicos Automotivos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 15.259.104/0001-92. Origem: Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-0014. Objeto: Aquisição de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veiculos Pertecentes à Frota Veicular das Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 31/07/2025. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240122. Origem: P.E 9/2024-0030. Partes: FMS / Comercial Rocha e Amaral Ltda, CNPJ: 11.540.305/0001-02. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para veículos automotivos destinados na manutenção preventiva e corretiva da frota das secretarias e fundo municipais do município de Primavera/PA. Finalidade: Acréscimo de 25% do quantitativo. Valor Acrescido de R$ 20.446,50 (vinte mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Fundamentação: art. 65, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 25/07/2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 099/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025 CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 097/2025. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 004/2024/CP/PMX, originária da prefeitura municipal de Xinguara/PA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais de manutenção, reforma e adequação predial, a serem executados sob demanda nas edificações utilizadas por este órgão no Município de Redenção/PA. Assinatura contratual: 28/07/2025. Vigência: 12 (Doze) meses, 28/07/2025 e término em 28/07/2026. O valor total da contratação é de R$ 3.792.917,04 (três milhões e setecentos e noventa e dois mil e novecentos e dezessete reais e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA/ME. CNPJ nº. 07.668.317/0001- 40. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2025. Processo Licitatório nº 025/2025 - Inexigibilidade de licitação nº 008/2025, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria, Consultoria E Auditoria Contábil, Financeira E Patrimonial Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretária E Fundos Do Município De Redenção/Pa. Assinatura: 29/01/2025. OBJETO DO TERMO: O presente Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2025 tem por finalidade incluir, na minuta contratual, a qualificação completa do Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Cultura e Lazer; Fundo Municipal de Esportes, Turismo e Juventude; Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, bem como a identificação de seus respectivos gestores. Esta providência visa conferir maior precisão às informações contratuais, fortalecendo os princípios da transparência, da segurança jurídica e da responsabilidade administrativa que regem a atuação da Administração Pública. Este Termo Aditivo tem por objeto ainda, a correção na Dotação Orçamentaria prevista na Clausula Décima Terceira do contrato.