DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100288 288 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250168 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, sendo uma motoniveladora e uma grade aradora intermediária. (Ref: Convênio n° 965082, n° processo 21000.039568/2024-76) repetição do objeto. Processo Administrativo: n.º 046.2025-000020. Pregão Eletrônico: n.º 020-2025/SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, CNPJ: 04.144.176/0001-78. Contrato: nº 20250168. Empresa: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.010.306/0001-60. Valor Global: R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2025. Marcia Ferreira Lopes -Prefeita Municipal de Rio Maria-PA . EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250169 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, sendo uma motoniveladora e uma grade aradora intermediária. (Ref: Convênio n° 965082, n° processo 21000.039568/2024-76) repetição do objeto. Processo Administrativo: n.º 046.2025-000020. Pregão Eletrônico: n.º 020-2025/SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, CNPJ: 04.144.176/0001-78. Contrato: nº 20250169. Empresa: MERAK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 50.608.535/0001-18. Valor Global: R$ 30.995,00 (trinta mil novecentos e noventa e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2025.Marcia Ferreira Lopes -Prefeita Municipal de Rio Maria-PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20-2025/SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020- 2025/SRP, Processo Administrativo nº 046.2025-000020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos, sendo uma motoniveladora e uma grade aradora intermediária. (Ref: Convênio n° 965082, n° processo 21000.039568/2024-76) repetição do objeto. Vencedor(es): BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 1.180.000,00(Um Milhão, Cento e Oitenta Mil Reais) CNPJ: 51.010.306/0001-60, MERAK SOLUCOES LTDA, com o valor total de R$ 30.995,00(Trinta Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais) CNPJ: 50.608.535/0001-18. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Marcia Ferreira Lopes, Prefeita Municipal de Rio Maria-PA. 29 de Julho de 2025. Em 29 de julho de 2025 MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos, sendo uma motoniveladora e uma grade aradora intermediária. (Ref: Convênio n° 965082, n° processo 21000.039568/2024-76) repetição do objeto. Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.144.176/0001-78, representado pela Prefeita, Sr.ª MARCIA FERREIRA LOPES, sendo neste ato Órgão Gerenciador, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020- 2025/SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046.2025-000020. Tipo: menor preço por item. Tornamos público, o extrato da Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 1.210.995,00 (um milhão, duzentos e dez mil, novecentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 29 de julho de 2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) meses a partir da data da sua publicação, tendo o seu valor registrado da seguinte forma: Ata de Registro de Preços Nº 20250166 BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 51.010.306/0001-60 - Endereço: Rua Lucimara Marques - CEP: 31950620 - UF: MG - Município: Belo Horizonte - Telefone: (88) 99900-9090. Venceu o Seguinte Item: 0001, no valor total de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais). Ata de Registro de Preços Nº 20250167 MERAK SOLUCOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 50.608.535/0001-18 - Endereço: R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - CEP: 89010022 - UF: SC - Município: Blumenau - Telefone: (31) 99605-3583. Venceu o Seguinte Item: 0002, no valor total de R$ 30.995,00 (trinta mil, novecentos e noventa e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20250411 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 024/2025 SOTURB Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresas na aquisição de pneus e câmara de ar, para atender as demandas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Vencedores: BUFALO PNEUS RONDON LTDA CNPJ nº 15.242.284/0001-08, valor total R$ 2.204.379,60 e, DCAR AUTOCENTER LTDA CNPJ nº 45.372.022/0001-10, valor total de R$ 99.514,80. Data de assinatura da Ata: 30 de julho de 2025. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - SEMED OBJETO: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Educação E Órgãos A Ela Vinculados. Disponibilidade do Edital: 01/08/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2025 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br VANDERLEI SILVA AGUIAR Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2025 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo PICK-UP, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA. Valor: R$ 696.526,32 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2026.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FICHA 569, FONTE: 1500. Vigência do Contrato: 31.07.2025 a 31.07.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 8/2025-SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 - SEMC . Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 130, pág. 284 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XVI, nº3791 , pág. 98 do dia 11 de julho de 2025 ONDE SE lê: com o valor estimado de R$1.891.494,00 (um milhão e oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais . LEIA-SE: com o valor estimado de R$1.891.440,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025-SEMURB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRA, SOPRADOR, MOTOBOMBA E MANGOTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB). Tendo como vencedora a empresa: TERRA SANTA MAQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ: 14.267.905/0001- 37, vencedora dos lotes 001, 002, 003 e 004 Valor: R$ 309.889,95. RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMG R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de embarcação tipo lancha e barco para atender as necessidades/demandas da secretaria municipal de governo - SEMG (sede, prefeitura e unidades vinculadas. Disponibilidade do edital: 31/07/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 31/07/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/08/2025 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 016.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-010 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00302002/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos, materiais permanente e consumo para uso Odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e a empresa POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10, com registro nos itens nº01, nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23, nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29, nº30, nº31, nº32, nº33, nº34, nº35, nº36, nº37, nº38, nº39, nº40, nº41, nº42, nº43, nº44, nº45, nº46, nº47, nº48, nº49, nº50, nº51, nº52, nº53, nº54, nº55, nº56, nº57, nº58, nº59, nº60, nº61, nº62, nº63, nº64, nº65, nº66, nº67, nº68, nº69, nº70, nº71, nº72, nº73, nº74, nº75, nº76, nº77, nº78, nº79, nº80, nº81, nº82, nº83, nº84, nº85, nº86, nº87, nº88, nº89, nº90, nº91, nº92, nº93, nº94, nº95, nº96, nº97, nº98, nº99, nº100, nº101, nº102, nº103, nº104, nº105, nº106, nº107, nº108, nº109, nº110, nº111, nº112, nº113, nº114, nº115, nº116, nº117, nº118, nº119, nº120, nº121, nº122, nº123, nº124, nº125, nº126, nº127, nº128, nº129, nº130, nº131, nº132, nº133, nº134, nº135, nº136, nº137, nº138, nº139, nº140, nº141, nº142, nº143, nº144, nº145, nº146, nº147, nº148, nº149, nº150, nº151, nº152, nº153, nº154, nº155, nº156, nº157, nº158, nº159, nº160, nº161, nº162, nº163, nº164, nº165, nº166, nº167, nº168, nº169, nº170, nº171, nº172, nº173, nº174, nº175, nº176, nº177, nº178, nº179, nº180, nº181, nº182, nº183, nº184, nº185, nº186, nº187, nº188, nº189, nº190, nº191, nº192, nº193, nº194, nº195, nº196, nº197, nº198, nº199, nº200, nº201, nº202, nº203, nº204, nº205, nº206, nº207, nº208, nº209, nº210, nº211, nº212, nº213, nº214, nº215, nº216, nº217, nº218, nº219, nº220 e nº221, com o valor total R$ 1.873.191,25 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 22/07/2025 à 22/07/2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 017.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-014 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01004001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados, Destinado a Suprir as Necessidades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Caetano De Odivelas/PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.423.776/0001-04, com registro nos itens nº01, nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11 e nº12, com o valor total R$ 6.790.884,00 (seis milhões setecentos e noventa mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 31/07/2025 à 31/07/2026. Ata de Registro de Preços n° 018.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-011 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00702001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva, Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, com registro nos itens nº01, nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23, nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29 e nº30, com o valor total R$ 2.494.894,74 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 31/07/2025 à 31/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250342 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AUTO TAVEIRA ROCHA LIMA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMISETA PERSONALIZADA PARA EVENTOS E AÇOES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Vigência: 16/07/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil, oitocentos reais) - Data da Assinatura: 16/07/2025.