DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atendendo solicitação da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a quantidade registrada/contratada; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 29/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003. Vigência dos contratos: de 29 de julho a 31 de dezembro de 2025. Data das Assinaturas: 29 de julho de 2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratado: J A Mendo Combustiveis Eireli, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. CONTRATO Nº 2907001-2025. Contratante: Municipio de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Valor: R$ 564.129,07 (quinhentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e nove reais e sete centavos). CONTRATO Nº 2907002- 2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 25.264.697/0001-39. Valor: R$ 209.568,28 (duzentos e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 2907003-2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Valor: R$ 71.472,31 (setenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). CONTRATO Nº 2907004-2025. Contratante: Fundo Municipal de Movimentação dos Recursos do FUNDEB de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Valor: R$ 329.031,42 (trezentos e vinte e nove mil trinta e um reais e quarenta e dois centavos). CONTRATO Nº 2907005-2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 762.167,71 (setecentos e sessenta e dois mil cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). CONTRATO Nº 2907006-2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor: R$ 228.184,00 (duzentos e vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250223; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 113.719,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. CONTRATO Nº: 20250224; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 160.844,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. CONTRATO Nº: 20250225; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 171.416,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. CONTRATO Nº: 20250226; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 208.554,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2025 PMTA Trata a presente errata de retificação da numeração no Extrato de Contrato, oriundo do PE N° 004/2025, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 77/2025" LEIA-SE: "CONTRATO Nº 77A/2025". MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN. Contrato 040725-003-SEMED. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. Valor R$ 276.376,56 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 04/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN. Contrato 040725-004-SEMTAS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. Valor R$ 149.591,76 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de Assinatura do Contrato. Assinatura: 04/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200723-001-PMVN. Origem: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 200723-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e renovando o saldo. Contratante: Prefeitura de Vigia de Nazaré. Contratada(o): JT COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Bruto (Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca, Aterro Arenoso e Pedra) para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 2.637.900,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18 de julho de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais, lavrado em favor da Empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, a qual foi vencedora de todos os itens, no Valor Total de R$ 3.857.865,24 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). JOB XAVIER PALHETA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250704-001-PMVN Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e a detentora da ata, a empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, a qual foi vencedora de todos os itens, com o Valor Total de R$ 3.857.865,24 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura e encontra-se a disposição na sala da comissão permanente de licitação de vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 04/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN. Contrato 040725-001-PMVN. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. Valor R$ 1.166.447,76 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de Assinatura do Contrato. Assinatura: 04/07/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN. Contrato 040725-002-SEMSA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. Valor R$ 2.150.680,56 (dois milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de Assinatura do Contrato. Assinatura: 04/07/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003-SRP-PE-SEMSA A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-003-SRP-PE-SEMSA, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Vigia de Nazaré/PA, lavrado em favor das Empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA, vencedora, com o valor total de R$ 699.340,20 (seiscentos e noventa e nove mil e trezentos e quarenta reais e vinte centavos) a qual foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 41, 46, 49. R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, a qual foi vencedora dos itens, 8, 10, 11, 12, 14, 20, 23, 26, 28, 31, 34, 35, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 no valor total de R$ 1.232.685,00 (um milhão e duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). JOB XAVIER PALHETA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250717-002-SEMSA. Pregão Eletrônico Nº 9/2025-003-SRP-PE-SEMSA. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e as detentoras da ata, a empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, a qual foi vencedora dos itens, 8, 10, 11, 12, 14, 20, 23, 26, 28, 31, 34, 35, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 com o valor total de R$ 1.232.685,00 (um milhão e duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a qual foi vencedora dos itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 41, 46, 49 com o valor total de R$ 699.340,20 (seiscentos e noventa e nove mil e trezentos e quarenta reais e vinte centavos) Prazo de Validade Da Ata: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura e encontra-se a disposição na sala da comissão permanente de licitação de vigia de Nazaré. Data da assinatura: 17/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 55/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 141/2025/PMX OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, 0 (zero) km, tipo Pick-ups, SUVs, vans, automóveis e micro-ônibus, para comporem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara e das Secretarias Municipais, deste Município de Xinguara- PA. Data de início da sessão: 13/08/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 31 de julho de 2025 DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira