DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100290 290 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 46/2025/FMS/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0098/2025/SEMEC/FMS/PMX PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 0046/2025/FMS/PMX O Município de Xinguara/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizara Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, B, C E VEÍCULOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 18/08/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara - PA, 31 de julho de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Fornecimento, Montagem de Pneus Novos e Descarte Ambientalmente Adequado dos Pneus Usados, Conforme Normas Ambientais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOT AÇ ÃO : ORGÃO: 02.070 FICHA: 1204 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 0918 AÇÃO: 2523 ELEMENTO: 449030 (MATERIAL DE CONSUMO) Fonte de Recurso: 1621.000 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual). Demais Dotações Descritas em Contratos e Disponiveis no TCE-PB VIGÊNCIA: até 30/07/2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00082/2025 - 30.07.25 - PNEUMAX LTDA - CNPJ 09.215.807/0001-16 - R$ 1.523.476,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que OBJETIVA: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Fornecimento, Montagem de Pneus Novos e Descarte Ambientalmente Adequado dos Pneus Usados, Conforme Normas Ambientais; Adjudico o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PNEUMAX LTDA - CNPJ: 09.215.807/0001-16 - R$ 1.523.476,00. Alagoa Grande - PB, 22 de Julho de 2025. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 31 de Julho de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 31 de Julho de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2025 cujo Objeto é: Aquisição de veículo tipo ambulância para simples remoção, zero quilômetro, com ano de fabricação 2025 ou superior, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, nos termos da Emenda Impositiva Nº 250/2025. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/08/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 31 de julho de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DO BREJO DO CRUZ - PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1094216-77/2024 - 963054; HOMOLOGO/ADJUD I CO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (20.949.329/0001-00), com o valor, R$ 375.296,03 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e três centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado, acrescido da garantia adicional, nos termos do subitem 15.4 do edital. Assim, o valor total a ser assegurado é: R$ 68.804,27 (sessenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e vinte e sete centavos). Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 30 de julho de 2025 . EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - DE 5 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB - RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº 1096324-73, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 31 de Julho de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de dois veículos de passeios, com 05 lugares, elétrico, 04 portas conforme especificais de acordo com a emenda parlamentar nº 093/2025 e uma pick-up 4x4, diesel, 05 lugares, 04 portas conforme especificações, de acordo com a Proposta FAF 17577160000125-001 - Emenda 42700008 para atender as necessidades do Município. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 12 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 12 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caiçara-PB, 30 de julho de 2025. SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96009/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 96009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB. N. S. DA CONC. LTDA - R$ 265.327,00; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - R$ 65.170,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSP LTDA - R$ 1.018.209,00; HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E D - R$ 441.975,00; JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 292.366,00; JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - R$ 1.871.858,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 360.158,00. Cajazeiras - PB, 24 de Julho de 2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ ANTONIO DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 594.036,52. Cajazeiras - PB, 21 de Julho de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 90125/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ ANTONIO DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024. DOTAÇÃO: De acordo com o orçamento previsto e aprovado para referida obra, conforme cláusula 14ª do contrato. VIGÊNCIA: até 30/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e CRV CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA - ME: CT Nº 90125/2025 - 30.07.25 - R$ 409.503,62