DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 31 de Julho de 2025. EMÍDIO DINIZ BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0008/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de material de construção. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOTAV COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 20.853.878/0001-87 - R$ R$ 315.354,81; MARIA ROSALIN AZEVEDO DE FREITAS ME CNPJ: 08.271.376/0001-42 R$ 306.489,51. Camalaú-PB, 23 de julho de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 22/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CASSERENGUE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS FEDERAL/ PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até 11/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00075/2025 - 11.07.25 - JOSIVAN DA SILVA - R$ 70.700,00; CT Nº 00076/2025 - 11.07.25 - 31.925.806 EDENILSON DE OLIVEIRA SILVA - R$ 99.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 24/2025 OBJETO: Aquisição parceladas de VENTILADORES E AR CONDICIONADOS, para atender as necessidades da secretarias da administração e Fundo municipal de saúde da prefeitura municipal de Casserengue-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00099/2025 - 28.07.25 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 91.109,40; CT Nº 00100/2025 - 28.07.25 - BMJ COMERCIO LTDA - R$ 56.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 23/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL A ZONA URBANA E VICE VERSA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS ((500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS/ 553 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APIO AO TRANSPOR ESCOLAR/ 575 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO) = 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0004.2009/12.361.0004.2010/12.361.0004.2011/12.361.0004.2012 / 12.361.1002.2019 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA; 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA.. VIGÊNCIA: até 16/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00077/2025 - 16.07.25 - FRANCISCA DE ARAUJO RODRIGUES - R$ 37.200,00; CT Nº 00078/2025 - 16.07.25 - LEONARDO BARRETO DA SILVA - R$ 50.400,00; CT Nº 00079/2025 - 16.07.25 - EDVALDO SILVA ALVES - R$ 41.880,00; CT Nº 00080/2025 - 16.07.25 - DIJAIR JOAQUIM DA SILVA - R$ 22.800,00; CT Nº 00081/2025 - 16.07.25 - LAECE DE SOUSA SILVA - R$ 24.000,00; CT Nº 00082/2025 - 16.07.25 - JOÃO FLÁVIO FERREIRA DE LIMA - R$ 21.600,00; CT Nº 00083/2025 - 16.07.25 - MANACIEL RODRIGUES SANTOS - R$ 21.600,00; CT Nº 00084/2025 - 16.07.25 - SEVERINO DO RAMO PEREIRA REIS - R$ 20.400,00; CT Nº 00085/2025 - 16.07.25 - JOSE WILLAMI BARROS PEREIRA - R$ 37.200,00; CT Nº 00086/2025 - 16.07.25 - WILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 39.600,00; CT Nº 00087/2025 - 16.07.25 - TATHIANE FERREIRA DE LIMA - R$ 48.000,00; CT Nº 00088/2025 - 16.07.25 - VALDIJ??NIO MATOS DE FRAN??A - R$ 24.000,00; CT Nº 00089/2025 - 16.07.25 - FRANCISCO FERREIRA DE LIMA - R$ 19.200,00; CT Nº 00090/2025 - 16.07.25 - JOS?? DE DEUS MOREIRA DA SILVA - R$ 24.000,00; CT Nº 00091/2025 - 16.07.25 - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - R$ 48.000,00; CT Nº 00092/2025 - 16.07.25 - LINDALVA MIRANDA DOS SANTOS - R$ 20.400,00; CT Nº 00093/2025 - 16.07.25 - ADAILTON PEREIRA DE LIMA - R$ 48.000,00; CT Nº 00094/2025 - 16.07.25 - GENILDO ALVES SANTOS - R$ 56.400,00; CT Nº 00095/2025 - 16.07.25 - MOISES FELIPE DA SILVA - R$ 24.000,00; CT Nº 00096/2025 - 16.07.25 - PAULO ROBERTO MACENA DA SILVA - R$ 42.000,00; CT Nº 00097/2025 - 16.07.25 - JOSIMAR RAPOSO GUEDES - R$ 32.880,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CASSERENGUE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 31.925.806 EDENILSON DE OLIVEIRA SILVA - R$ 99.000,00; JOSIVAN DA SILVA - R$ 70.700,00. Casserengue - PB, 11 de Julho de 2025. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: Aquisição parceladas de VENTILADORES E AR CONDICIONADOS, para atender as necessidades da secretarias da administração e Fundo municipal de saúde da prefeitura municipal de Casserengue-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 91.109,40; BMJ COMERCIO LTDA - R$ 56.000,00. Casserengue - PB, 24 de Julho de 2025. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL A ZONA URBANA E VICE VERSA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADAILTON PEREIRA DE LIMA - R$ 48.000,00; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - R$ 48.000,00; DIJAIR JOAQUIM DA SILVA - R$ 22.800,00; EDVALDO SILVA ALVES - R$ 41.880,00; FRANCISCA DE ARAUJO RODRIGUES - R$ 37.200,00; FRANCISCO FERREIRA DE LIMA - R$ 19.200,00; GENILDO ALVES SANTOS - R$ 56.400,00; JOÃO FLÁVIO FERREIRA DE LIMA - R$ 21.600,00; JOSSÉ DE DEUS MOREIRA DA SILVA - R$ 24.000,00; JOSE WILLAMI BARROS PEREIRA - R$ 37.200,00; JOSIMAR RAPOSO GUEDES - R$ 32.880,00; LAECE DE SOUSA SILVA - R$ 24.000,00; LEONARDO BARRETO DA SILVA - R$ 50.400,00; LINDALVA MIRANDA DOS SANTOS - R$ 20.400,00; MANACIEL RODRIGUES SANTOS - R$ 21.600,00; MOISES FELIPE DA SILVA - R$ 24.000,00; PAULO ROBERTO MACENA DA SILVA - R$ 42.000,00; SEVERINO DO RAMO PEREIRA REIS - R$ 20.400,00; TATHIANE FERREIRA DE LIMA - R$ 48.000,00; VALDIJ??NIO MATOS DE FRANÇA - R$ 24.000,00; WILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 39.600,00. Casserengue - PB, 15 de Julho de 2025. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto e manutenção de motores de eletrobombas para atender as demandas de todas as Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FRANCISCO DA COSTA 66445914420 - R$ 73.381,68. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 75/2025 Pregão Eletrônico nº 25/2025. OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos, suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 41.087.715/0001-00, BR3 COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 46.700.625/0001-67 e AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001- 63. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas BR3 COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou as empresas inabilitadas no processo e DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMERCIO LTDA , pois tais argumentos se mostrarem capazes de reformar a decisão da Agente de Contratação que tornou a empresa NOBREGA COMERCIO E SERVIÇO LTDA desclassificada no item 127 do edital (138 na plataforma). O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Julgamento Impugnação e Republicação. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, através da Agente de Contratação- Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de itens e materiais pedagógicos para a criação de salas ambiente com laboratórios de ciências, geografia e matemática, destinado a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Conforme impugnação apresentada pelo Senhor Willian de Souza Ferreira, com questionamentos que foram reconsiderados pela Comissão conforme julgamento e Adendo ao Edital. Abertura da sessão pública marcada para às 08:00 horas do dia 14 de agosto de 2025 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 14 de agosto de 2025 (quinta-feira). Haverá a necessidade de retirada do Adendo ao Edital. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação