DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 31 de Julho de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realizações de Exames de imagem de para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuitegi-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 31 de Julho de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços de revitalização de praça esportiva no Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1088595-23 - Convênio: 945301, do Ministério dos Esportes, conforme planilhas orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 31 de julho de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços na reforma do UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Alves Barbosa no Município de Curral Velho/PB, Conforme Proposta de Nº 10472.9430001/23-003 da Emenda de Nº 40880014/2023, conforme planilhas orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 31 de julho de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO Processo 250722CE00006. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de pavimentação de vias urbanas no munícipio de Esperança/PB, conforme contrato de repasse nº 944644/2023/MCIDADES/CAIXA, NÚMERO DA OPERAÇÃO 1087696-50, NÚMERO SICONV 944644. Total de Itens/Lotes Licitados: 5. Edital: 01/08/2025. Endereço: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal - Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, CEP: 58.135-000 ou www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Esperança-PB, 31 de julho de 2025. INGRID PALOMA DA COSTA PORTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 20.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SÍLVIO PORTO DE GUARABIRA/PB. Valor estimado de R$ 1.710.039,95 - um milhão, setecentos e dez mil trinta e nove reais e noventa e cinco centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 20.08.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Bra s í l i a / D F. DOTAÇÃO/RECURSOS: 1300 - 27.812.2004.1055 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES / 500 / 720. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 31 de julho de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 21.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO E APOIO NO MEMORIAL FREI DAMIÃO DE GUARABIRA/PB. Valor estimado de R$ 4.313.435,83 - quatro milhões trezentos e treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos. Abertura da sessão pública: 10h30min, do dia 20.08.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Bra s í l i a / D F. DOTAÇÃO/RECURSOS: 0900 - 13.392.2009.1022 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES / 500 / 700. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 31 de julho de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE 01 UM "CAMINHÃO BASCULANTE" OBJETIVANDO O TRANSPORTE DE ENTULHOS, CAPINAGENS, METRALHAS E ATERROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ATÉ A DESTINAÇÃO INFORMADA PELO CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 12 (D OZ E ) MESES. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 31 de Julho de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÕES DE ESPAÇOS FÍSICOS COM INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS FESTIVOS DIVERSOS NA CIDADE DE GUARABIRA-PB, REALIZÁVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 31 de Julho de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM AS DEVIDAS INSTALAÇÕES NAS ZONAS URBANA E RURAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 31 de Julho de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL