DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100293 293 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERINENTE PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DEZE) MESES. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 31 de Julho de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 22.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO AUTISTA EM GUARABIRA/PB. Valor estimado de R$ 3.078.928,88 - três milhões, setenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos. Abertura da sessão pública: 14h00min, do dia 20.08.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO/RECURSOS: 1600 - 10.302.2002.1069 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES / 500 / 601 / 631 / 632. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 31 de julho de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00011/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO KITES ESCOLARES DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GALVAO MAGAZINE LTDA - R$ 205.027,15. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO KITES ESCOLARES DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00011/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00017/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00010/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS - PB. DOTAÇÃO: RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até 31/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00150/2025 - 31.07.25 - GALVAO MAGAZINE LTDA - R$ 205.027,15. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação em paralelepípedos na rua projetada - frete a creche no município de Imaculada/PB conforme plano de ação: 09032022-021576/2022. Sessão pública: 18/08/2025 às 09h. Início da fase de lances: às 09h01 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro, e-mail [email protected]. Edital: site acima, www.imaculada.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. JOSÉ GILSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 2 veículos novos, 0 km, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/PB, com recursos da Emenda Parlamentar nº 43170004/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 31 de Julho de 2025. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: MEMORANDO: 114.217/2025 CONTRATO Nº: 11.088/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 11.016/2024 ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 11.075/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA CONTRATADA: GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs MÁRCIA SUENIA, MARIA EMÍLIA COELHO DA SILVA E MARIA DAS GRAÇAS, EM JOÃO P ES S OA / P B Pelo presente Termo de Apostilamento, o Município de João Pessoa, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, com fundamento nos Arts. 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Nota de Recomendação Jurídica NRJ PROSET/SEDEC 001/2025, formaliza a prorrogação do prazo contratual, conforme justificativa apresentada nos autos do MEMORANDO nº 114.217/2025, e novo Cronograma Físico-financeiro em anexo. CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO O prazo de execução e vigência do Contrato nº 11.088/2024 fica automaticamente prorrogada, por força do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por mais 06 (seis) meses, com base na justificativa apresentada. A prorrogação ocorre respeitando o escopo e as condições originalmente pactuadas, respeitando-se o intervalo fixado entre o prazo de execução e vigência. CLÁUSULA SEGUNDA - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato, bem como de seus aditivos e anexos, no que não conflitem com o presente Termo de Apostilamento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.020/2025 CHAVE CGM: BXJC-04S9-O2GU-QW1I CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.540/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91120/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução dos Serviços de Conclusão da Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de 16 ruas, localizadas nos bairros Costa do Sol e Gramame, João Pessoa/PB - Lote XXVIII A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 31/07/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 09/09/2025, às 14h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91115/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 31 de julho de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023 MEMORANDO INTERNO 100.430/2025. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.051/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: É objeto do presente Aditivo é o acréscimo no prazo de execução e vigência contratual em 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro e Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e Paulo Queiroz Monteiro Marinho/AJP Engenharia. João Pessoa, 23 de julho de 2025; Maria América Assis de Castro; Secretária Municipal de Educação e Cultura; Rubens Falcão da Silva Neto; Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 8003/2025 PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). Contratada: Luan Fernando Costa de Melo (Naul Engenharia). Objeto: Execução do Pavimento Térreo do Edifício Jacarandá para Instalação da Secretaria Executiva de Controle e Licenciamento Urbano, no Bairro de Água Fria, João Pessoa/Pb. PRAZO EXECUÇÃO: 150 (cento e cinqüenta) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08002/2025. VALOR: R$ 1.059.869,56 (Hum Milhão Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa 25 de julho de 2025. Ayrton Lins Falcão Filho; Secretário Municipal de Planejamento; CONTRATANTE; Luan Fernando Costa de Melo (naul engenharia). CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 2.008/2023 U E P / S EG G OV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA / P B . CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA CNPJ - 02.909.693/0001- 65 PROCESSO: Processo Administrativo nº 3.992/2023, Processo Administrativo nº 12.462/2023 e Ofício (externo) 3.094/2025 LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022 OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 02.008/2023/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global PRAZO EXECUÇÃO: 29 meses PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 meses VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.081.550,95 (dezenove milhões oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617- PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 754 e 500 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Vaulene de Lima Rodrigues; Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável; Rougger Xavier Guerra Junior; Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB; Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 022/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário devidamente licenciado para o município de Juru-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. Juru - PB, 31 de julho de 2025. SIDNEY RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objetivo: Contratação de empresa para execução de serviços de construção e manutenção de prédios, redes de água, esgoto, drenagem pluvial e estradas vicinais no município de Mãe D´água, conforme especificação no edital e seus anexos, torna público que o processo acima foi Anulado pelo Exmo. Senhor Prefeito, com base no relatório do apresentado, nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos. Mãe D´água - PB, 31 de julho de 2025. JUCÉLIO PEREIRA MOURA Prefeito