DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.008242/2024-82, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, com o objetivo de participar da "Reunião de Avaliação da Operação LIBERTERRA II", em Medellín/Colômbia, no período de 14 a 20 de setembro de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DG/PF DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.027252/2025-06, resolve: Nº 575 - DISPENSAR a Perita Criminal Federal MARIA ISABEL VASCONCELOS LIMA, matrícula PF nº 21.366, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Investigação e Análise de Dados da Coordenação de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05. Nº 576- DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCELO ANTONIO DA SILVA, matrícula PF nº 13.616, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Investigação e Análise de Dados da Coordenação de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF Nº 2.716, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.009275/2025-17, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARIO BINS SCHULLER, matrícula SIAPE nº 2479139, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.722, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.011206/2025-53, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EDILEUDO MACIEL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1295753, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.003082/2025-19; resolve: Nº 2.739 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal SANDRO ANGELO BRITO FONSECA, matrícula PF nº 14.729, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. Nº 2.740 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIS ANDRE LIMA ALMEIDA, matrícula PF nº 14.678, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08089.000746/2025-69, resolve: Nº 2.741 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GIANCARLO OLDERS IDALGO, matrícula PF nº 17.518, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01. Nº 2.742 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO KRAUSE, matrícula PF nº 20.732, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.743, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08520.002982/2025-73, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO BENI DA SILVA, matrícula PF nº 14.176, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.744, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.003088/2025-96, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SANDRO ANGELO BRITO FONSECA, matrícula PF nº 14.729, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.744, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.003088/2025-96, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SANDRO ANGELO BRITO FONSECA, matrícula PF nº 14.729, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.745, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08430.009012/2025-16; resolve: DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MELIBEIA STANIESKI CATALANE, matrícula PF nº 10.291, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02, a partir de 24/07/2025. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DG/PF DE 21 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08385.008594/2025-06, resolve: Nº 455 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ARAQUEM ALENCAR TAVARES DE LIMA , matrícula PF nº 9.476, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.05. Nº 456 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FILIPE AUGUSTO RODRIGUES SIQUEIRA ANDRADE, matrícula PF nº 18.664, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08455.016808/2025-39; resolve: Nº 2.746 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDER FRANCIS OLIVEIRA, matrícula PF nº 16.286, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. Nº 2.747 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PATRICK BUENO GUEDES, matrícula PF nº 22.017, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.003084/2025-16; resolve: Nº 2.748 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO ALBUQUERQUE PARENTE JUNIOR, matrícula PF nº 9.484, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. Nº 2.749 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SANDRO ANGELO BRITO FONSECA, matrícula PF nº 14.729, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI