DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.751 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TARCISIO SALES, matrícula PF nº 18.633, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01. Nº 2.752 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MAICON JHONATAN DADALT, matrícula PF nº 20.422, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 2.753 DGP/PF, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08436.000406/2025-41; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal HENRIQUE TORRES BEZERRA DO EGITO, matrícula PF nº 22.471, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08433.000427/2025-96, resolve: Nº 2.754 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO ROBERTO NUNES, matrícula PF nº 6.954, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01. Nº 2.755 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ELITON FABRICIO CORDENUZZI, matrícula PF nº 17.470, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08455.016812/2025-05, resolve: Nº 2.756 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal THATIANA DAVINHA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 17.281, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01. Nº 2.757 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RICARDO RAMOS LEMOS, matrícula PF nº 17.296, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.765, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.039798/2025-17, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FABIOLA BEATRIZ LEITE MARRA, matrícula SIAPE nº 1343044, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.766, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08124.000657/2025-49, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ISMAEL DE JESUS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1226344, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.767, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.032488/2021-48, resolve: ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a Portaria DGP/PF nº 17.101, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, Seção 2, página 45. Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a JADER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0176610, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, passará a ter por fundamento o art. 10, § 1º, inc. I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.769, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.005648/2025-73, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a VINÍCIUS SIMONEI MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1433999, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.770, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08206.000982/2025-00, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a SERGIO LUIS FAVA, SIAPE nº 1363986, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º, §1º, 3º, II, §§ 1º, 2º, I, 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.388 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO DE SOUZA C H AG A S , matrícula SIAPE n° 1071035, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/ES, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08667.031715/2025-49 Nº 1.389 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO JOSE PINTO VILAÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 1074948, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08654.006817/2025- 75 Nº 1.391 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a FRANÇOISE ANDREA DE PAULA VASCONCELOS, na condição de cônjuge e pensão temporária a RAFAELA DE PAULA VASCONCELOS, na condição de filha menor de 21 anos, do servidor ISAC NEWTON MENEZES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1504138, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-CE, em razão de seu falecimento, ocorrido na atividade, em 12 de julho de 2025, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 76, §1° e §2° e 77 §2° incisos I e V alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08653.022197/2025-21 Nº 1.392- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DZAJIC LINS, matrícula Siape nº 1200222, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/ES, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° §3º, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08667.031569/2025-51 WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.393, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: