DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100111 111 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA COINF Nº 154, DE 9 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ROSANGELA GREMSKI LEVY, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9868), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-5441), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2025); II - dispensar ROSANITA BATISTA DE ALMEIDA BAGGIO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9868), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 3/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 161, DE 17 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar LEANDRO MAICON VIEIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11460), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11330), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 27, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 15405529/2025); II - dispensar RONAN MOREIRA STORCK, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11460), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 15405529/2025). LUIZ ANTONIO BELTRAME PORTARIA COINF Nº 162, DE 17 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIA ALICE PIRES CARVALHO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 3, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c- 11416), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11222), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 27, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 15405231/2025); II - dispensar ALAN RICARDO DVULATK LOURENÇO MARQUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11416), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 15405231/2025). LUIZ ANTONIO BELTRAME PORTARIA COINF Nº 164, DE 21 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar VANESSA ROBERTA DO ROCIO SOUZA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9374), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor (c-9381), código TRT 9ª CJ- 3, desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2025); II - designar RAFAEL DAMASCENO FERREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9381), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando- o do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9374), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 174, DE 30 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar GISELE VILAS BOAS DA SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11484), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-6368), código TRT 9ª FC-4, 04ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 10/2025); II - dispensar ANA CRISTINA FUGOU, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11484), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 10/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.015, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o servidor/interessado fez a opção de que trata os §§ 14 e 16 do art. 40, da CF, migrando para as regras do Regime de Previdência Complementar, nos termos da Lei n. 12.618, de 30/04/2012, conforme consta do PROAD 3335/2019; CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n.º 3129/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CLÁUDIO BOTELHO SOARES, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA , Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética simples das remunerações que serviram de base para as contribuições previdenciárias, calculados sobre 100% do período contributivo a partir de julho de 1994, limitado ao teto do RGPS, e reajustados nos termos estabelecidos para os benefícios do RGPS, com fundamento nos artigos 20, §2º, II e §3º, II c/c art. 26, §1º, §3º, I, e §7º, da EC nº 103/2019, com efeitos a partir da publicação, em consonância com o art. 188 da Lei n. 8.112/90. Art. 2º DISPENSÁ-LO, em decorrência, da função comissionada de Assistente 4 -FC-04. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa Nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 42, inciso X, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10934/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, JAIME ROBERTO LUIZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Secretaria Conjunta CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de James Marcelo Peres. HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR ATOS CPV DE 24 DE JULHO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa Nº 7, de 15/07/2022 e o constante do PROAD Nº 14165/2025, resolve: Nº 102 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, ALDENIR FRANCISCO WICHER, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Veronezi Pereira. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 14165/2025, resolve: Nº 103 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, MARCIO VERONEZI PEREIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Giuliana Pardo Policastro La Guardia. Nº 104 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, GIULIANA PARDO POLICASTRO LA GUARDIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Serviço CJ- 02, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Aldenir Francisco Wicher. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 107, DE 28 DE JULHO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa Nº 7, de 15/07/2022 e o constante do PROAD Nº 14481/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, LUIZ GUILHERME TAVARES TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Fa b i o l a Alessandra Berton Akl e Requena. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 97, DE 23 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10934/2025, resolve: Exonerar JAMES MARCELO PERES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria Conjunta CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATOS CPV DE 24 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14165/2025, resolve: Nº 99 - Exonerar ALDENIR FRANCISCO WICHER, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro. Nº 100 - Exonerar MARCIO VERONEZI PEREIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro. Nº 101 - Exonerar GIULIANA PARDO POLICASTRO LA GUARDIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14481/2025, resolve: Exonerar FABIOLA ALESSANDRA BERTON AKL E REQUENA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 23 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10934/2025, resolve: Nº 636 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JAMES MARCELO PERES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: