DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 9 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#234653#9#238208> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025-SEAD Processo nº: 01.01.013101.001232/2025-08. Espécie: Termo de Contrato. Data: 30/07/2025. Modalidade: Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 0003/25 -SEAD. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Rileve Manutenção e Reparação de Elevadores LTDA, CNPJ nº 14.855.108/0001-70. Valor: O valor global estimado do Contrato é de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de elevador, incluindo a aplicação de peças, mão de obra e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à contratação, as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903917, Fonte 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0000685, emitida em 25/07/2025, no valor total de R$ 13.110,00 (treze mil, cento e dez reais), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 30 de julho de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#234653#9#238208/> Protocolo 234653 <#E.G.B#234731#9#238286> PORTARIA Nº 0230/2025 - GS/SEAD ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.289.685,52 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 29 de julho de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#234731#9#238286/>                                                         Protocolo 234731 <#E.G.B#234731#9#238286> <#E.G.B#34731#9#238286/> Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#234668#9#238223> TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 10/2025 DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor JARDELSON GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula funcional n°. 01. 185.098-9 A, Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 333/2025-GP-TCE/AM e Parecer n°. 3.935/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos, a contar de 14.04.2025 até 14.04.2026, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020208/2025-45. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234668#9#238223/> Protocolo 234668 <#E.G.B#234669#9#238224> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2025 DATA DA ASSINATURA: 02.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa K LOPES DE ASSIS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias, contados de 03.07.2025 até 01.10.2025, para dar continuidade a aquisição de material, sendo: (ID-121997) Colchonete (20.455 unidades) em atendimento as demandas das atividades escolares do componente curricular de Educação Física, dos Projetos Práticas Corporais e demais atividades pedagógicas esportivas e culturais, promovidos nos âmbitos das escolas da capital e interior do Amazonas, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, como parte do conjunto de estratégias educacionais em prol dos estudantes, bem como, subsidia a implementação do Programa de Apoio Didático e Pedagógico à Educação Física Escolar - PROEFE, em atendimento a manifestação da CEFE/ DEPPE, Termo de Referência e Parecer n°. 3.674/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.030698/2024-07. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234669#9#238224/> Protocolo 234669 <#E.G.B#234670#9#238225> 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2023 DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias, contados de 29.09.2025 até 28.03.2026 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais cento e oitenta (180) dias, contados de 28.06.2025 até 25.12.2025 para dar continuidade na Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Danilo de Mattos Areosa, localizado na Avenida João Paulo II, n°. 192, Bairro Centro, CEP: 69.730-000, Novo Airão/ AM, em atendimento ao requerimento expedido pela Construtora Rio Negro, Pré-aditivo cadastrado no SICOP, Parecer Técnico, Projeto Básico e Parecer n°. 3.993/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028604/2025-10. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234670#9#238225/> Protocolo 234670 <#E.G.B#234729#9#238284> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 146/2025. DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 10.556,89 (dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para os serviços de abastecimento de água, que atende ao CETI TARCILA PRADO NEGREIROS MENDES de HUMAITÁ, no período VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO