DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 10 de janeiro de 2019 a dezembro de 2024, pertencente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, em atendimento ao Ofício. n°. 19/2025- COHASB, Projeto Básico, Parecer n°. 980/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 10.556,89 (dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 12.05.2025 a NE n°. 0003731 no valor de R$ 10.556,89 (dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009837/2025-14. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234729#10#238284/> Protocolo 234729 <#E.G.B#234735#10#238290> PORTARIA GSE Nº 583, DE 25 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033618 /2025-56-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 311055/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANA PAULA SILVA DE CASTRO, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.288-7A, lotada na Escola Estadual José Carlos Mestrinho/Manaus, turno integral, na função de Coordenadora da Área de Linguagens, a contar a 04/07/2025 a 30/12/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234735#10#238290/> Protocolo 234735 <#E.G.B#234736#10#238291> PORTARIA GSE Nº 584, DE 25 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 061/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM, por item, conforme a seguir especificado: CEMEAM Portaria GSE Nº 241, publicada no Diário Oficial, de 22/03/2023, na parte referente ao servidor abaixo: ALEXANDRE DONATO DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 201359-2C, a contar de 01/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234736#10#238291/> Protocolo 234736 <#E.G.B#234739#10#238294> PORTARIA GSE Nº 585, DE 25 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 061/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, conforme abaixo: INTERIOR PORTARIA GSE Nº 165, publicada no Diário Oficial, de 07/03/2025 na parte referente à servidora abaixo: SANTO ANTONIO DO ICA/EE SANTO ANTONIO ANA LUCIA REPUCA APARICIO, matrícula nº 202977-4C, para ministrar 10h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 24/03/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234739#10#238294/> Protocolo 234739 <#E.G.B#234742#10#238297> PORTARIA GSE Nº 586, DE 25 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 061/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme abaixo: INTERIOR COARI Portaria GSE Nº 283, publicada no Diário Oficial, de 11/04/2025, na parte referente ao servidor abaixo: EE N. S. PERPETUO SOCORRO JOSE JAMIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 128077-5C, para ministrar 20h de Educação Física, no turno vespertino, de 19/02/2025 a 17/08/2025. Onde se lê: ... 20h; Leia-se: ... 19h. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234742#10#238297/> Protocolo 234742 <#E.G.B#234746#10#238301> PORTARIA GSE Nº 590, DE 29 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034316 /2025-03-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 311967/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), CASSIO MUNIZ CRESPO DA SILVA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 160.444-9A, lotada na Escola Estadual Tereza de Jesus/Manaus, no turno matutino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 14/07/2025 a 11/09/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234746#10#238301/> Protocolo 234746 <#E.G.B#234749#10#238304> PORTARIA GSE Nº 587, DE 25 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.033741/2025-77-SEDUC/SIGED MARIA DE JESUS PINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 152.544-1A, com data retroativa ao período de: 01/10/1994 a 31/01/1995. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234749#10#238304/> Protocolo 234749 <#E.G.B#234770#10#238325> 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N°. 53/2023 DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO