DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 22 <#E.G.B#234882#22#238437> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00384/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 238.801,03; OBJETO: Saldo do CV. Nº 010/2019, para Construção uma pré-escola municipal na Comunidade do Gama, localizada no município de Guajará/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00165/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000219/2025-21. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#234882#22#238437/> Protocolo 234882 <#E.G.B#234889#22#238444> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00386/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 563.826,57; OBJETO: Saldo do CV. Nº 012-20222, para Construção de duas Quadras nas escolas: E.E. Pio Veiga, localizada na Rua Raimundo Gimaque, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.650-000 e na E.E. Tereza Lemos, localizada na Estrada Pedro Teixeira, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.650-000, no Município de Atalaia do Norte/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00157/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000224/2025-34. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#234889#22#238444/> Protocolo 234889 <#E.G.B#234890#22#238445> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00387/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 640.404,82; OBJETO: Saldo do CV. N° 002/2022-SEDUC, para Reforma, Ampliação e Construção de uma Quadra Coberta na Escola Estadual Professor Otaviano Cardoso, localizada à Rua Tancredo Neves, s/n, Bairro Distrito de Cametá do Ramos, CEP:69.162-000, no Município de Barreirinha/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00166/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000227/2025-78 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#234890#22#238445/> Protocolo 234890 <#E.G.B#234894#22#238449> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00385/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB; VALOR: R$ 1.000.000,00; OBJETO: Elaboração de NAD para contratação de empresa especializada obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social e da quadra poliesportiva do bairro Lírio do Vale, no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00169/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000212/2025-00. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#234894#22#238449/> Protocolo 234894 <#E.G.B#234896#22#238451> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00383/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.740.392,38; OBJETO: Saldo do CV. Nº 005/2022-UGPE, em favor da Prefeitura de Tefé/AM, para Recuperação de 5.982,30m de pavimentação, com a construção de 11.613,49m de calçadas, meio fio e sarjeta no bairro Abial do município de Tefé/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0153/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000209/2025-96. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#234896#22#238451/> Protocolo 234896 <#E.G.B#234898#22#238453> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00391/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 10.000.000,00; OBJETO: Saldo CT nº 003/2024-UGPE/Const. Amazônica Ltda, para Prestação de serviços, sob demanda, de contenção de processos de erosão acelerada, em razão do período de estiagem e de urbanização de áreas degradadas em todo estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0175/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000235/2025-14. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#234898#22#238453/> Protocolo 234898 <#E.G.B#234900#22#238455> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00390/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 150.832,29; OBJETO: Saldo do CV. Nº 028/2020, para Construção de 01 (uma) escola municipal com 06 (seis) salas de aula e 01 (uma) quadra poliesportiva (padrão FNDE), no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00160/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000226/2025-23. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#234900#22#238455/> Protocolo 234900 <#E.G.B#234902#22#238457> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00389/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 125.786,55; OBJETO: Saldo do CV. N°075/2021-SEDUC, para Construção da Cobertura na Quadra Esportiva da Escola Estadual Frei Mario Sabino, localizada à Rua Frei Mario Sabino, nº 37, Cidade Alta, no Município de Pauini/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00162/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000222/2025-45. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#234902#22#238457/> Protocolo 234902 <#E.G.B#234905#22#238460> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00388/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 221.797,85; OBJETO: Saldo do CV. N° 033/2019-SEDUC, para Construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Livro Aberto, localizado a rua João Verçosa, nº 530, bairro Santa Luzia, no município de Maués/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00173/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000230/2025-91. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#234905#22#238460/> Protocolo 234905 <#E.G.B#234906#22#238461> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00392/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 2.564.980,58; OBJETO: Saldo do CV. Nº 009/2022, Reforma de 08 (oito) escolas estaduais, do município de Coari/AM: E.E. Diamantina Ribeiro, 2. E.E. Francisca Evangelista, 3. E.E. Gilberto Mestrinho, 4. E.E. Thomé de Medeiros, 5. E.E. João Vieira, 6. E.E. Iraci Leitão, 7. E.E. Francisco Lopes, 8. E.E. Presidente Kennedy; NOTA DE CRÉDITO N. 00172/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000220/2025-56. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#234906#22#238461/> Protocolo 234906 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#233756#22#237311> RESENHA DA PORTARIA Nº60/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3- Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 4- Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 5-Daiane Moreira Cardozo, Assessor I / AD-1; 6- Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 7- Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 8- Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 9-Aline da Costa Magalhães, Assessor I / AD-1; 10- Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo, Assessor II / AD-2; 11- Pedro Vitor de Lima Pereira, Assessor I / AD-1; Período: 22/09/2025 a 27/09/2025; Destino: Manaus-AM/ Codajás-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar visitas com fins de entregas de Títulos Definitivos de Regularização Fundiária no municipio de Codajás/ AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 21 de julho de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#233756#22#237311/> Protocolo 233756 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO