DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 34 RESOLVE: I - DECLARAR que a Direção da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD tem compromisso com as Políticas Públicas essenciais para o desenvolvimento do Programa de Integridade nesta Gestão; II - ESTABELECER que todos os servidores, colaboradores e prestadores de serviços, no âmbito da FMT-HVD, tenham conhecimento acerca do Programa de Integridade, bem como pautem suas atribuições com os princípios e valores da Alta Administração Pública; III - DETERMINAR que o NEPSHU e Assessoria Técnica desenvolva cronograma de atividades para difundir o Programa de Integridade para todos os servidores e colaboradores da FMT-HVD; IV - DETERMINAR que o NEPSHU e OUVIDORIA participem do curso IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que está disponível na Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público - ESASP, sendo necessária inscrição através do site: www. esasp.am.gov.br a partir desta publicação. V - DESIGNAR a Unidade de Controle Interno para assessorar o NEPSHU e a OUVIDORIA no que for necessário para o fiel cumprimento do objeto dessa Portaria. VI - INFORMAR que toda e quaisquer atualizações da Política de Integridade da FMT-HVD poderá ser acessado através do link do site https://www.fmt.am.gov.br VII - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 30 de julho de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#234876#34#238431/> Protocolo 234876 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#234911#34#238466> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 07/2025. Partes contratantes: FCECON e L F SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Recepcionistas e Auxiliares Administrativos. Vigência: 12 (doze) meses de 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Global R$ 194.755,08 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). PT:10.122.0001.2001.0001; ND:33903701; Processo Adm.:01.02.017301.0 00479/2025-47-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 29 de julho de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#234911#34#238466/> Protocolo 234911 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#234803#34#238358> EXTRATO Nº 063/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Reagentes nº 36/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 18/7/2025. PARTES: HEMOAM e MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição dos Reagentes: Kit de Reagente Padrão na Identificação e Quantificação de cDNA de BCR-ABL p210, Qtde: 12 Kits; Kit de Reagente Padrão na Identificação e Quantificação de cDNA de BCR-ABL p190, Qtde: 4 Kits; Kit de RNA Referência p/ Quantificação de cDNA de BCR/ABL p210, Qtde: 4 Unds; Kit de PCR em tempo real sensível c/ resposta molecular de no mínimo 4.5 p/ detecção dos genes ABL e BCR-ABL, Qtde: 36 Unds; Kit de PCR em tempo real sensível c/ resposta molecular de no mínimo 4.5 p/ detecção dos genes ABL e BCR-ABL, Qtde: 12 Unds, p/ atender o Laboratório de Genômica; INEX Nº 3/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 74, Inc. I, Lei nº 14.133/2021, conf. Portaria nº 244/2025-GHEMOAM, publicada no DOE de 9/7/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 30; VALOR GLOBAL: R$ 314.006,48 (Trezentos e quatorze mil, seis reais, quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 18/7/2025 a 17/7/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.11; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 18/7/2025, a NE Nº 992/2025, no valor de R$ 78.501,62 (Setenta e oito mil, quinhentos e um reais, sessenta e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1037/2025-08- SIGED. Manaus, 28/7/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#234803#34#238358/> Protocolo 234803 <#E.G.B#234819#34#238374> EXTRATO Nº 064/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Hemoglobinas Variantes - Triagem Neonatal c/ Fornecimento de Insumos nº 17/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/7/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Redução de valor em 35,8%, ref. ao Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Hemoglobinas Variantes - Triagem Neonatal, c/ Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades do HEMOAM; VALOR GLOBAL: R$ 495.330,36 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta reais, trinta e seis centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2691.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 23/7/2025, a NE Nº 1007/2025 no valor de R$ 37.015,40 (Trinta e sete mil, quinze reais e quarenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 113/2025-CSC (ARP nº 166/2025-1), c/ base no Art. 29 e 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 20/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12;. PROC. ADM.: 2130/2025-30 - SIGED. Manaus, 29/7/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#234819#34#238374/> Protocolo 234819 <#E.G.B#234824#34#238379> EXTRATO Nº 065/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Doenças Neonatais - Triagem Neonatal c/ Fornecimento de Insumos nº 21/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/7/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Redução de valor em 41,3%, ref. ao Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Doenças Neonatais - Triagem Neonatal, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades da Fundação; VALOR GLOBAL: R$ 3.553.357,20 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais, vinte centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2691.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 23/7/2025, a NE Nº 1008/2025 no valor de R$ 155.135,23 (Cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais, vinte e três centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 113/2025-CSC (ARP nº 167/2025-1), c/ base no Art. 29 e 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 20/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12. PROC. ADM.: 2132/2025-29 - SIGED. Manaus, 30/7/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#234824#34#238379/> Protocolo 234824 <#E.G.B#234813#34#238368> APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 002/2025. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 155, III, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO