DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001503/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0541.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001212/2020-30-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.522.00/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços relativos à Pavimentação Asfáltica em CBUQ da estrada que liga a Comunidade de Morrinhos à Barragem de Ceraíma, na Zona Rural do Município de Guanambi, área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. A partir do dia 04/08/2025. Contratada: SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.288.923/0001-56. Interrupção ocorrida em: 18/07/2025, publicada no dou nº 136, de 22/07/2025, Sessão 03, Página 92. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 29/07/2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001212/2020-30 -e ESPECIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.522.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: Para reinício do Contrato, prorrogação do prazo contratual, alteração da fórmula de reajuste de preços e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 31.07.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Justino Aguiar - CPF .577.865- - SEVIA CONSTRUTORA LTDA. AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000339/2024-65-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 510 de 31/07/2025, peça 119, do processo nº 59520.000339/2024-65-e, cancelou a adjudicação e a homologação do Item 1 referente ao Edital nº 90024/2024 - Concorrência Eletrônica (Licitação Codevasf), do Tipo Maior Desconto, que tem por objeto a execução dos serviços e obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade rural de Ilha da Mariquinha, no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de atuação 2ª Superintendência Regional, o licitante favorecido era: ALVES PEÇANHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.616.733/0001-80, no valor global de R$ 731.855,43 (setecentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.002399/2024-12-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 511 de 31/07/2025, peça 192, do processo nº 59520.002399/2024-12-e, cancelou a adjudicação e a homologação do Item 2 referente ao Edital nº 90001/2025 - Pregão Tradicional, do Tipo Menor Preço/Item, que tem por objeto a execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, o licitante favorecido era: ITEM 02: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.585.539/0001- 64, no valor global de R$ 1.023.000,00. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações Codevasf - 2ª SR EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000969/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0307.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, inscrito no CNPJ/MF 16.417.784/0001-98; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 3.890,00; DATA: 25/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eli Carlos dos Anjos Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO PROCESSO: 59500.002565/2025-08-e ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 3.0111.00/2025. CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. OBJETO: Cessão de uso gratuito de 2 (duas) unidades Conjuntos Flutuadores Manifold S1-630 à CESSIONÁRIA, para utilização em suas atividades precípuas, nos limites da legislação vigente. PRAZO: O Prazo de vigência totaliza 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 13.303/2016. VALOR: R$ 2.357.112,18 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e doze reais e dezoitos centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, pela CODEVASF e José Almir Cirilo, pela CESSIONÁRIA . EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO PROCESSO: 59500.002565/2025-08-e ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 3.0112.00/2025. CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. OBJETO: Cessão de uso gratuito de 4 (quatro) unidades de Conjuntos Motobombas Anfíbias à CESSIONÁRIA, para utilização em suas atividades precípuas, nos limites da legislação vigente. PRAZO: O Prazo de vigência totaliza 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 13.303/2016. VALOR: R$ 1.391.329,86 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, pela CODEVASF e José Almir Cirilo, pela CESSIONÁRIA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 30/07/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a Execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 01/08/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001790/2021-19. Suspensão do contrato nº 4.247.00/2021, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 24/07/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa MKR Construções Ltda., CNPJ nº 00.403.962/0001-91, que tem por objeto a Execução dos serviços de implantação da Orla do Açude Três Barras, no Povoado Três Barras, município de Graccho Cardoso, no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 28/07/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000115/2025-04. Termo de Doação nº 04.0009.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura de Carmópolis/SE, CNPJ nº 33.101.828/0001-95. OBJETO: Doação de bem móvel, conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis, pertencente ao patrimônio da Codevasf, sob a responsabilidade da 4ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais), sendo: 01 (UM) caminhão compactador 10 m³ - 0 km, cabine curta, cor branca, marca Iveco, modelo tector 17-210, 4x2, chassi: 93ZA61PFZS8707361, motor nº F4AFE411ZJ6307754, lotação: 3 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, potência 210 cv, fab/mod. 2024/2025, Placa: TNU1D32, Tombamento nº 334.757-1. RECURSO: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Welber Andrade Leite/Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000177/2025-16. Termo de Doação nº 04.0029.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, CNPJ nº 13.124.052/0001-11. OBJETO: Doação de bem móvel, conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis, pertencente ao patrimônio da Codevasf, sob a responsabilidade da 4ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), sendo: 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento: 334.906-1, Placa: TNU4B47, Chassi: 93XLJKL1TSCR89827. RECURSO: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Artur Sérgio de Almeida Reis/Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000401/2025-61. Termo de Doação nº 04.0040.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação do Território de Remanescentes de Quilombo, com sede no Povoado Mocambo, Município de Aquidabã/SE, CNPJ nº 33.101.828/0001-95. OBJETO: Doação de bem móvel, conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis, pertencente ao patrimônio da Codevasf, sob a responsabilidade da 4ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), sendo: 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano Fab/Mod: 2025/2025, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Chassi: CYWDP1517927MS, Motor: 4100ELT44K1503186, Tombamento nº 391.037-5 e 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, marca KOHLER, modelo GAC 245 14 x 26, Série: 25/0315, Ano/Mod: 2025/2025, cor vermelho, Tombamento Nº 334.941-8. RECURSO: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria Gréssi de Santana Silveira/Presidenta. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59540.001059/2022-74. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao 1º e ao 2º Termos Aditivos ao Contrato 4.0225.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. OBJETO: Retificar ao 1º e ao 2º termo aditivo do Contrato nº 4.0225.00/2022, celebrado com a TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA., para considerar como aplicados os reajustes dos valores do contrato, tendo como base o item 12 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 23/2022, nos percentuais de 5,269760% e 10,355605% para o 1º e o 2º termo aditivo, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa Superintendente Regional/Superintendente Regional da 4ª/SR - CODEV A S F.