DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina - PI, distribuídos em 4 (quatro) itens. Publicação do Edital nº 90005/2025: 04/08/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram- se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2025. SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 195012 Processo nº 59570.000342/2025-74-e. Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª. Publicação do Edital nº 90004/2025: 04/08/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2025. SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000792/2020-33-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.324.00/2020 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma ponte mista sobre o rio Munim, no município de Nina Rodrigues, neste Estado, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000148/2022-30-e ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Depósito que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0019.00/2022, que tem por objeto o gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços de borracharia e lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Goiás. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: fica por este instrumento prorrogada a vigência do Contrato nº 9.0019.00/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato primitivo e seus aditamentos, não alteradas expressamente por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000527/2025-72-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0273.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de IPORÁ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) caminhão carroceria BASCULANTE, Placa SDO1J91, tombamento nº 384.659-9, no valor de R$507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000172/2025-12. ESPÉCIE Contrato nº 13.0002.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº 73.041.188/0001-90. OBJETO: a execução de serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na região litoral do Estado da Paraíba, conforme item 01 (um) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Pregão Eletrônico/SRP/PR/SL n. 90.120/2024. VALOR R$ R$ 17.268.755,93 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, Decisão/PR n. 881, de 23.06.2023, e pela contratada o Sra. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE, CPF nº *. 312.398 - . 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000107/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0124.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Joaquim Nabuco, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.192.441/0001-96, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Tratores75 CV. Tombamentos nº 346.869-6 e 346.858-6, 02 (Duas) Grades Aradoras. Tombamentos nº 346.558-3 e 346.561-7 e 02 (Duas) Carretas Agrícolas. Tombamentos: 346.761-9 e 346.762-6. Avaliados no valor total de R$ 292.600,00 (Duzentos e noventa e dois mil e seiscentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 136, de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000107/2025-16-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcia Roberta Barreto, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000280/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0103.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Nazaré da Mata, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.166.817/0001-98, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Microtratores. Tombamentos nº 396.200-4 e 396.201-1. Avaliados no valor total de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 137, de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000280/2025-14-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adriana Andrade Lima, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000281/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0099.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Araçoiaba, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento nº 396.265-7. Avaliada no valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 131, de 23 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000281/2025-69-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000283/2025-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0104.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Machados, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Microtratores. Tombamentos nº 396.202-8 e 396.203-5. Avaliados no valor total de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 138, de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000283/2025-58 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000287/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0100.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR CHE GUEVARA DOS MORADORES DO ENGENHO TERRA NOVA - AAFCVMETN, localizada no Município de Goiana, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 56.544.783/0001-29., no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator. Tombamento nº 396.171-1 e 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento nº 396.193-1. Avaliados no valor total de R$ 141.600,00 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 132, de 24 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000287/2025-36-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Roberto Cruz da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000293/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0109.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SITIO DOS REMEDIOS E ADJACENTES, localizada no Município de Bezerros, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 45.592.994/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento nº 396.251-6. Avaliada no valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 146, de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000293/2025-93-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gilson Rogério da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000302/2025-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0112.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIAÇÃO ABASSÁ BARÁ OYÁ LÊ MIM, no Município de Recife, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 16.832.967/0001- 70., no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit Costura contendo: 01 ( Uma) Máquina de Costura Overloque. Tombamento: 388.900-2, 01 (Uma) Máquina de Costura Direct Drive. Tombamento: 388.958-3, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira Fechada. Tombamento: 388.874-0, 01 (Uma) Máquina de Costura Zigue Zaque. Tombamento: 388.992-3, 01 (Uma) Máquina de Corte. Tombamento: 396.028- e 01 (Uma) Máquina de Costura Ponto Picado. Tombamento: 396.141-2. Avaliados no valor total de R$ 12.620,00 (Doze mil e seiscentos e vinte reais ). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 151, de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000302/2025-46-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Janaina Freitas do Nascimento, Presidente.