DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400111 111 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão MMA-A3P/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais para os fins que se especifica. Espécie: Termo de Adesão nº 063/2025 Referência: Processo SEI nº 48035.002494/2024-71. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na administração Pública A3P, no âmbito da INST I T U I Ç ÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2030 Data da Assinatura: 05/06/2025 Signatários: Marcos Sorrentino - Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania. Inácio Cavalcante Melo Neto - Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Sabrina Soares de Araújo Góis - Diretora de Infraestrutura Geocientífica da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-071/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 meses. O valor global é de R$1.487.500,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Contratada: SIMPLES S AÚ D E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 13.911.455/0002-91. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 31/07/2025 a 30/07/2026. Data da assinatura: 15/07/2025. Publicação extemporâneo, pois não foi publicado a época. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 9107825 - UASG 113206 Objeto: Fornecimento de forno de calibração para termoelementos, transmissores de temperatura e termômetros analógicos de processo industrial e termoelemento, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91078-2025 Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910462025 - UASG 113206 Processo: COMNT.N-2024/11/0151 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e de manutenção industrial dos sistemas auxiliares, a serem executados na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91046-2025 Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Empresa Brasileira de Participações Em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação para Registro de Preços na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Grupo, Com vistas a contratação de empresa(s) especializada para fornecimento de hardware e software para modernização da infraestrutura de rede LAN da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo A) do Edital. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2025>Pregão Eletrônico 90005/2025. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 20/08/2025, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-109/2025. Objeto: Fornecimento de Drone. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 910847 Fornecimento de PERFIS, CHAPAS E DEMAIS ITENS EM AÇO GALVANIZADO Nº Processo: DAB.A/PE-090/2025; Objeto: Fornecimento de PERFIS, CHAPAS E DEMAIS ITENS EM AÇO GALVANIZADO; Total de Itens Licitados: 21; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004483627 Objeto: Aquisição de Elemento filtrante tipo coalescedor Abertura das propostas: 11/08/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488947 Objeto: Aquisição de Válvulas e partes para combate de incêndio Abertura das propostas: 11/08/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492096 Objeto: Aquisição de Luminária de emergência para área classificada Abertura das propostas: 11/08/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004493059 Objeto: Aquisição de Materiais para Armazenagem, por contrato global., conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 19/08/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004493667 Objeto: Aquisição de Partes de Baleeira - Viking Norsafe, por Contrato Global Abertura das propostas: 19/08/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004487240 Objeto: Serviços de elaboração de Projeto Conceitual da Exposição Permanente da Petrobras na Bacia de Campos Abertura das propostas: 06/10/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489265 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção detectiva em redes de aspersão de água para combate a incêndio - dilúvio - por adução de fluido gasoso. Abertura das propostas: 25/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492094 Objeto: Aquisição de Mangueira para Descoqueamento em Borracha Sintética Abertura das propostas: 11/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº. 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente). JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot Competitiva 1 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492176 Objeto: Aquisição de Corta-chamas para Petróleo e Derivados Abertura das propostas: 11/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº. 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente). JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot Competitiva 1 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492244 Objeto: Aquisição de Mangueiras Montadas para Água, Água Oleosa e para Produtos Químicos Abertura das propostas: 11/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº. 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente). JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot Competitiva 1