DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004486773 Objeto: Prestação Serviços de táxi com a utilização de solução tecnológica web e mobile - Campinas/SP Abertura das propostas: 25.08.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JA N E I R O GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492953 Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Controle Metrológico do Sistema de Medição da Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas Abertura das propostas: 22.08.2025 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491740 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação VHF ou UHF e serviços de projeto executivo para a Usina de Biodiesel de Montes Claros/MG (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A.. Abertura das propostas: 25/08/2025, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A R E T I F I C AÇ ÃO ONDE SE LÊ Abertura da Proposta 30/07/2025, LÊ-SE Abertura da Proposta 21/08/2025. Publicado em 30/07/2025, Edição 142, Seção 3. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000080/2024-92. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista executivo mediante cessão de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total: R$ 457.999,80. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114606 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 20668.000001/2022-36. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: IZADORA GONCALVES RIBEIRO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07/02/2025 e término em 07/02/2027 Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.231,68. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.041751/2025-87. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, de origem em Brasília (Brasil) e destino Montreal (Canadá), para atendimento da agência nacional de aviação civil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 83.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058023630202472. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada e desarmada, diurna e noturna, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília (Sede e Centro de Treinamento) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 113214-20214-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO nº 010/2025 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO nº 004/ANAC/2017- S B FZ Termo Aditivo nº 010/2025 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 004/ANAC/ 2 0 1 7 - S B FZ . 1) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.101007/2024-68; 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) Concessionária: FRAPORT BRASIL S.A. Aeroporto de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.059.565/0001-09; 5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto nº 004/ANAC/2017-SB FZ , celebrado em 28 de julho de 2017; 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, Adriano Pinto de Miranda, Diretor-Presidente substituto da ANAC, e, pela Concessionária, Andreea-Diana Pal e Leonardo Gonçalves Carnielle, representantes legais da FRAPORT BRASIL S.A. Aeroporto de Fortaleza; e 8) Local e data de assinatura: Brasília (DF), em 25 de julho de 2025. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 92-ST/2025/0209. Contratada: Engetela Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção e reforma de cerca operacional e patrimonial e via de serviço perimetral para o Aeroporto de Governador Valadares/MG (SBGV). (ARP nº 034/ADCO/DOEG/2025). Vigência: 420 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Adélcio Correa Guimarães Filho, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175960 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 114-PS/2025/0218. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Canela/RS (SSCN) (ARP Nº 110/ADCO/MNIC/2024). Valor Global: R$ 1.898.100,06. Vig.: 300 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade competente: Adelcio Correa Guimarães Filho, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175744 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 115-PS/2025/0218. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Canela/RS - SSCN (ARP Nº 108/ADCO/MNIC/2024). Valor Global: R$ 1.140.210,05. Vig.: 300 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade competente: Adelcio Correa Guimarães Filho, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175744. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 0177-PS/2025/0212. Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas Ltda. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ARP 022/ADCO/MNSC/2025 - Lote 5 - Aeroporto de Paranavaí - SSPI. Valor Global: R$ 57.325,74. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/ DetalheLicitacao?idLicitacao= 176357. COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa F. N. SERVICOS E TERCEIRIZACOES DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº 05.456.989/0001-66, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento do direito de contratar com a Infraero, pelo prazo de 3 (três) meses, pelo descumprimento dos subitens 13.21, 14.7.1 "e", e 14.9 "b1" do Edital LE nº 041/ADLI-3/SBUF/2025, com amparo nos subitens 9.3.1, 20.1, alínea "b", e 21.3, do mesmo Edital, e artigo 116, incisos II e IV, do RILCI , conforme AA nº SEDE-AAD- 2025/00932, de 30/07/2025. PATRICIA MENDOZA CIDADE INNECCO Gerente de Licitações AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o Termo de Contrato nº 0005- JU/2025/0001, a partir de 01/08/2025, e aplicar à empresa CRUZ E CARNEIRO SOC I E DA D E DE ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 21.781.830/0001-73, as penalidades de Multa no valor de R$ 118.192,48, e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo período de 02 (dois) anos, pelo descumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Referência e TC nº 0005-JU/2025/0001, com fundamento nos subitens 9.1.2, 9.1.5, 12.1, 12.2, 12.2.2, 12.2.2.1, 12.2.5, 12.2.6 e 12.2.12, com lastro legal no artigo 83, incisos II e III, da Lei 13.303, conforme AA nº SEDE-AAD-2025/00931, de 30/07/2025. EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO Superintendente