DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400120 120 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254501 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25420.000214/2023-61. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25383.000170/2024-43. Dispensa. Nº 103/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o artigo 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000547202535. Objeto: Aquisição eventual de LEVONORGESTREL 52 mg dispositivo intra-uterino (SIU). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 1/2025 Espécie: Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 01/2025. A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fiocruz, designada pela Portaria PR n° 1271, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico de 21 de dezembro, de acordo com a listagem de eliminação de documentos n° 01/2025 do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), autorizada pelo presidente do órgão, faz saber a quem possa interessar que a partir de 30° (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Instituto Oswaldo Cruz IOC eliminará 122 metros lineares dos documentos relativos aos códigos n° 032.1; 032.2; 327.112; 327.113; 327.114; 327.41; 327.43; 544.1; 991 do período de 1999 a 2015 referentes as atividades desempenhadas pela unidade acima relacionada, da Fiocruz. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo através de e-mail: [email protected] ou [email protected]. RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 39/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000527/2025-34, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Porta Corta Fogo. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 86/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000488/2025-75, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Embalagens para Medicamentos. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 238/2019. Processo nº: 25386.000467/2017-50. Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/ INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30), ARTUR BRANDÃO BUFFETT & EVENTOS LTDA-ME (CNPJ: 04.972.800/0001-25). Fundamento Legal: Art. 57 II da Lei nº 8.666/93. Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa de Uso do Restaurante do Centro Tecnológico de Vacinas (CTV), para prorrogação contratual até 31/12/2025. Prazo de vigência 01/08/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 01/08/2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90179/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000942202506. , publicada no D.O.U de 16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de locação mensal de 34 módulos habitacionais adaptados para escritório e 10 containers marítimos tipo almoxarifado no Complexo Tecnológico de vacinas (CTV) de Bio-Manguinhos/Fiocruz. Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/08/2025) 254445-25201-2025NE000034 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 565/2024. Nº Processo: 25386.001436/2024-45. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência, em consonância com o disposto na cláusula segunda do contrato em comento. Prazo de vigência contratual fica prorrogado de 16/08/2025 a 16/12/2025.. Vigência: 19/12/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.308,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 578/2024. Nº Processo: 25386.000585/2024-97. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência de 28/07/2025 a 25/09/2025. Vigência: 30/12/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.647,32. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000441202511. Objeto: Aquisição de itens da marca SIEMENS. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90197-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000484202505. Objeto: Aquisição de cartucho carvão, anel vedação, elemento filtrante e kit filtro hepa/carvão ativado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90200-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 106/2020. Nº Processo: 25380.001492/2020-14. Dispensa. Nº 104/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 10 (dez) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000266202532 . Objeto: Contratação de serviços continuados de engenharia de manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água, desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas d água, sistema de combate a incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de EPI´s, EPC s de serviços eventuais e por demanda e todos os demais itens necessários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa garantir a continuidade dos serviços essenciais e atender às diretrizes da legislação vigente. Declaração de Dispensa em 01/08/2025. LUIZ FERNANDO DA SILVA. Coordenador de Engenharia de Manutenção. Ratificação em 01/08/2025. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI. Coordenadora Geral da Cogic. Valor Global: R$ 36.677.710,76. CNPJ CONTRATADA : 29.212.545/0001-43 NOVA RIOSERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 01/08/2025) 254462-25201-2025NE000034