DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 65.752/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MIOZZO TRANSPORTES LTDA, 93.935.831/0001-36, JCX2J14, FRMEV00907372025, 606-82; MIRANDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 13.995.993/0001-20, RAC5B08, FRMEV00920082025, 606-82; MJC4C05, FRMEV00994882025, 606-82; RAC5B08, FRMEV01049682025, 606-82; MIQUELUTE & FILHOS LTDA, 00.719.168/0001-51, SDP6I47, FRMEV00930762025, 606-82; MIN E R AC AO DURO NA-QUEDA LTDA, 66.348.103/0001-55, FDU8D21, FRMEV00944302025, 606-82; MINERAL AGUAS DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA, 30.903.720/0001-28, CZB2J96, FRMEV00952562025, 606-82; MINERAFUNDI COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 08.414.861/0001-28, HDI7I84, FRMEV00933792025, 606-82; MINUSSI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., 14.262.601/0001-87, QAU3G11, FRMEV00937462025, 606-82; MINERACAO PULUCA LTDA, 05.990.040/0001-41, GHF1I85, FRMEV00958962025, 606-82; MILTON SILVEIRA, .444.770-, IPQ2J45, FRMEV00959682025, 606-82; MIRIAM APARECIDA FERNANDES, 12.899.355/0001-43, FOF6F39, FRMEV01037682025, 606-82; MINERACAO RIO DO OURO LTDA, 78.266.566/0001-57, RAE8E12, FRMEV00968062025, 606- 82; SXD9C23, FRMEV00996342025, 606-82; RYL4E13, FRMEV00999162025, 606-82; SXD9C23, FRMEV01094302025, 606-82; MINAS WAY LOGISTICA, DISTRIBUICAO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 23.830.823/0001-40, CPG3H66, FRMEV00981242025, 606- 82; MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA, 56.501.034/0001-14, LWE3C04, FRMEV01059712025, 606-82; MIRASSOL LOGISTICA LTDA, 14.937.348/0001-14, GAR7F08, FRMEV01196272025, 606-82; MINTRALL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, 00.428.250/0001-27, OVQ8440, FRMEV01206172025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 65.753/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MIRIELI GIRALDI MAGAGNIN, .806.499-*, MMI2384, FRMEV00889512025, 606-82; MJS LOG TRANSPORTES LTDA, 05.930.372/0001-30, FCB5H82, FRMEV00921422025, 606-82; FCB5H82, FRMEV00924712025, 606-82; MIX AUTOMOV E I S LTDA, 04.541.548/0002-80, QJP4H80, FRMEV00934592025, 606-82; MJM PESCADOS LTDA, 42.513.977/0001-52, RLL3I28, FRMEV00939652025, 606-82; MIRO TRANSPORTES LTDA, 18.442.810/0002-44, SUU6A33, FRMEV00970592025, 606-82; STF6F77, FRMEV00981772025, 606-82; MISTER CRISP'S INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 07.643.427/0001-57, KWI1049, FRMEV00972002025, 606-82; MLM LOG TRANSPORTES LTDA, 32.151.462/0001-04, RLG6J39, FRMEV00972952025, 606-82; RLG6J39, FRMEV01066502025, 606-82; MITRA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 22.633.579/0002-43, PRX1B99, FRMEV00986772025, 606-82; MJ KETLIN TRANSP O R T ES LTDA, 09.553.839/0001-21, MLK0946, FRMEV00946412025, 606-82; MK TRANSPO R T ES RODOVIARIOS LTDA, 32.014.535/0001-08, AKM3203, FRMEV00987642025, 606-82; MJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 42.888.318/0001-09, SLY0C95, FRMEV00980522025, 606-82; MJM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 79.004.107/0001-68, RKZ6I56, FRMEV01062202025, 606-82; MISSOES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 34.931.424/0001-91, RLO0I03, FRMEV01112502025, 606-82; MIX ESPUMAS INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESPUMAS LTDA, 34.509.707/0001-40, RLO9I17, FRMEV01147842025, 606-82; MIRIAN BEATHALTER, .713.829-, QJP7122, FRMEV01109142025, 606-82; MIRIAM REGIS COELHO, .008.529-, AKX1E40, FRMEV01161262025, 606-82; MIRIAN RICARDO CREFTA, .417.639-*, RHA0D06, FRMEV01167712025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 65.754/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MOCELLIN INDUSTRIA DOLOMITICO LTDA, 36.754.731/0001-70, SFL2E72, FRMEV00905132025, 606-82; BEJ8D98, FRMEV00907082025, 606-82; TAR3C38, FRMEV00979672025, 606-82; SEN0G18, FRMEV01044082025, 606-82; MMLOG CUNHA TRANSPORTES LTDA, 21.666.396/0001-80, SXI4H12, FRMEV00942162025, 606-82; QJJ5J55, FRMEV00993142025, 606-82; SXH4G83, FRMEV01012842025, 606-82; MMR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 37.594.825/0001-91, MLW0F83, FRMEV00930162025, 606-82; MLW0F83, FRMEV01021512025, 606-82; MMR TRANSPORTADORA LTDA, 20.069.930/0001-09, RYB5C63, FRMEV00940462025, 606-82; MOA TRANSPORTES LTDA, 35.630.181/0001-14, RLP6C26, FRMEV00947922025, 606-82; MODAL NORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.384.567/0001-81, RXK7H70, FRMEV00950582025, 606-82; MODAL SUL TRANSPORTES LTDA, 07.877.880/0001-28, QTM1707, FRMEV00950732025, 606-82; MOACIR GRIBOSKI, .100.989-, QHP7H98, FRMEV00993722025, 606-82; MM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 51.502.014/0001- 44, JCD7D36, FRMEV00993002025, 606-82; MLR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 44.780.386/0001-77, CLK7B52, FRMEV00964882025, 606-82; MM QUIMICA FABRI C AC AO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., 17.105.737/0001-71, SPM9E44, FRMEV00966072025, 606-82; MOACIR CLAUDIO PIRES, .710.939-, JQH4I13, FRMEV00999132025, 606-82; MN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 95.774.154/0001-47, MKW3506, FRMEV00968842025, 606-82; MND TRANSPORTES LTDA, 02.736.602/0001- 37, FRD3076, FRMEV00965932025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 65.757/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ASUS TRANSPORTES LTDA, 09.051.313/0001-43, FOW9F52, FRMEV01350392025, 606-82; BONOMI TRANSPORTES LTDA, 12.480.666/0001-73, JAL0D48, FRMEV01344212025, 606-82; JDG2G95, FRMEV01381332025, 606-82; BOSING & CIA LTDA, 13.329.672/0001-97, AZB4E38, FRMEV01343302025, 606-82; BOTIMBER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 23.673.803/0001-02, MSN6I65, FRMEV01464062025, 606-82; ATACADAO POTIGUAR DE ARMARINHOS LTDA, 33.256.932/0001-59, RCL8F30, FRMEV01490412025, 606-82; BORO TRANSPORTES LTDA, 07.342.304/0001-86, OQR3F48, FRMEV01423402025, 606-82; BATRAN BAHIA TRANSPORTES LTDA, 81.167.090/0001-01, AZK0472, FRMEV01540722025, 606-82; BONO EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , 10.829.776/0001-72, JBT8A20, FRMEV01537802025, 606-82; BENDO & CIA LTDA, 80.432.693/0004-73, RYD4H78, FRMEV01570762025, 606-82; RYD4I58, FRMEV01381292025, 606-82; RYD4J88, FRMEV01347662025, 606-82; RYD6J78,