DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vista Alegre do Alto/SP, 1º de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS SANTOS TELES UNIÃO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DO UNIÃO BRASIL O Presidente da Comissão Executiva Nacional, com fundamento no artigo 24, caput, e, ainda, com arrimo no artigo 48, inciso IV, do Estatuto, convoca os convencionais a participarem, no dia 19 de agosto de 2025, das 09h às 16h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF, da 1ª Convenção Nacional Extraordinária do União Brasil para deliberar sobre: a) Proposta de formação de federação partidária com o Progressistas; b) Aprovação do Estatuto da federação; c) Demais temas relacionados à operacionalização da federação. São convencionais: os Delegados Estaduais ou seus suplentes e os membros do Diretório Nacional ou seus suplentes. Brasília/DF, 29 de julho de 2025. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA Presidente Nacional do União Brasil UNINASSAU PAULISTA UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 18 (D EZ O I T O ) diplomas no período de 18/06/2025 a 23/06/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 402263 a 402683]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista-PE, 27 de junho de 2025 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 10/06/2025 a 08/07/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 403974 a 404609], [livro 21- registro 401222 a 404422], [livro 22- registro 401195 a 401198] e [livro 24- registro 401255]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista-PE, 11 de julho de 2025 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINASSAU SALVADOR - PITUBA UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 03/06/2025 a 26/06/2025, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 400399], [livro 17 -400383 a 403012], [livro 19- 400375 a 402364]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 27 de junho de 2025 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 30/06/2025 a 02/07/2025, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 400399], [livro 17 -403887], [livro 19- 403271 a 403879]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 11 de julho de 2025 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM-BRASIL Considerando que, nos termos do Art. 20, alíneas a), c) e d) e Art. 23 todos do Estatuto Social da RIAAM-BRASIL, c/c Art. 59, I, do Código Civil, compete à Assembleia Geral decidir sobre qualquer assunto que lhe for encaminhado. Considerando, também, que o direito pátrio resguarda a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promover Assembleias, nos termos do Art. 60, do Código Civil. Dessa forma, e em observância ao disposto no Art. 25 do Estatuto Social, 1/5 (um quinto) do quadro associativo da RIAAM- BRASIL, incluindo as Entidades Efetivas e as Entidades Filiadas Colaboradoras Contribuintes, representadas por seus Representantes Legais, vêm, pelo presente, CONVOCAR todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 28 de agosto de 2025, com início às 10:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, na sede da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Estado De Minas Gerais - RIAAM-MINAS, CNPJ n. 28.475.758/0001-03, à Rua dos Caetés, n.530 - 8º andar, sala 801 - Centro, CEP: 30120-908, Belo Horizonte /MG, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Prestação de contas dos recursos financeiros recebidos pela Entidade no Exercício 2025; 2) Prestação de contas das atividades administrativas desenvolvidas pela Entidade no Exercício de 2025; 3) Repasse de abril/2025 em atraso referente ao mês de março/2025; 4) Destituição da atual Diretoria Executiva Nacional da RIAAM-BRASIL; 5) Assuntos diversos. Ressalta-se que a Assembleia Geral Extraordinária convocada acima ocorrerá de forma mista, sendo que a modalidade virtual se dará por meio do aplicativo GOOGLE MEET, link da videochamada https://meet.google.com/icb-bzfc-zem. Belo Horizonte, 31 de julho de 2025. RIAAM-MINAS - JORGE VIEIRA LARA Presidente ASPREV - SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA Presidente ASCON PREV - ERIKA GAMA ALVES VILELA Diretora Financeira ASEAPPREVS - ANA LÚCIA DE SOUZA CARVALHO Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O PROSSEGUIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CANDIDATURA - SBQC 002/2025 1. A Caesb, no âmbito de seu Programa de Saneamento Ambiental, financiado pelo Banco de Desenvolvimento - KfW, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua solicitação de candidatura até o dia 08/09/2025, para a participação do processo de seleção da contratação de serviços de consultoria para Apoio ao Gerenciamento do Programa Resiliência Climática em cidades (setor água), com ações voltadas a melhorias dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Caesb. Processo nº 00092-00011770/2025-84. 2. Mais informações poderão ser obtidas no site www.caesb.df.gov.br e telefone (61) 3213-7164. RAFAEL DE CARVALHO MAIA Gerência de Licitações Especiais e Informações - PRLE GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2025 COMPRASGOV Nº 90080/2025 - CPC - SESACRE/SEOP SEI Nº 4016.011925.00021/2025-21 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção da 3ª Etapa da Nova Maternidade de Rio Branco, no município de Rio Branco - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/08/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2025 COMPRASGOV Nº 90081/2025 - CPC - SEOP SEI Nº 4016.011924.00052/2025-83 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos, conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, sem desoneração, ou outras tabelas oficiais, que possuam natureza padronizável e pouco complexa. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/08/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Julho de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão