DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 397/2025 COMPRASGOV Nº 90397/2025 - SEE SEI Nº 0014.013896.00324/2024-05 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de extintores de incêndios e acessórios correlatos (fitas, placas sinalizadoras e suportes), juntamente com os serviços necessários de carga e recarga e manutenção periódica, visando atender às necessidades desse material de segurança e prevenção de sinistro (incêndio) para a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, e suas Unidades Administrativas e Operacionais da Capital, dos Municípios e Zonas Rurais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/08/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 398/2025 SRP COMPRASGOV Nº 90398/2025 - IAPEN SEI Nº 4005.014135.00025/2025-88 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado Split HI-Wall, com vistas a atender demandas da Instituto de Administração Penitenciaria e suas Unidades. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/08/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2025/SEE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.444, página 01, de 03 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público, com fundamento no artigo 71, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133, a REVOGAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 347/2025 - COMPRASGOV Nº 90347/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar- condicionado), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE/AC), para providências. O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei 14.133, concede o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. Rio Branco-AC, 31 de Julho de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2025 COMPRASGOV nº 90175/2025 - IAPEN SEI Nº 4005.014135.00021/2023-38 Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços ginecológicos através de clínica especializada, que contemplará as mulheres privadas de liberdade do município de Rio Branco. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/07/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2025 SRP COMPRASGOV Nº 90344/2025 - SEE SEI Nº 0014.013896.00324/2024-05 A DIVISÃO DE PREGÃO, informa que o processo mencionado acima será ANULADO devido à instabilidade apresentada no sistema COMPRASGOV/SICAF, no dia 25/07/2025, ocasionando dificuldades no acesso a SALA DE DISPUTA para formulação e oferta de lances por parte dos licitantes, conforme comunicado n° 26/2025. Em virtude disso, um novo procedimento será republicado sob a denominação PREGÃO ELETRÔNICO P E LO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025 - COMPRASGOV Nº 90397/2025 - SEE. Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2025 SRP COMPRASGOV Nº 90350/2025 - IAPEN SEI Nº 4005.014135.00025/2025-88 A DIVISÃO DE PREGÃO, informa que o processo mencionado acima será ANULADO devido à instabilidade apresentada no sistema COMPRASGOV/SICAF, no dia 25/07/2025, ocasionando dificuldades no acesso a SALA DE DISPUTA para formulação e oferta de lances por parte dos licitantes, conforme comunicado n° 26/2025. Em virtude disso, um novo procedimento será republicado sob a denominação PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2025 - COMPRASGOV Nº 90398/2025 - IAPEN. Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 SRP COMPRASGOV Nº 90198/2025 - SEE SEI Nº 0014.004769.00025/2025-07 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso à internet para consumo, sob demanda, para atender as necessidades das unidades Administrativas e das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual de Educação e Cultura(SEE). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital e esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2025 SRP COMPRASGOV Nº 90318/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.014982.00004/2025-38 Objeto: Contratação de empresa para fornecer e instalar equipamentos de vídeo monitoramento, com treinamento, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 31 de Julho de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 Pregão Eletrônico SRP n.º 006/2024 - COMPRASGOV Nº 90006/2024 Objeto: Aquisição de material permanente (01 (uma) Van, 16 lugares, com acessibilidade, ITEM 03), destinado ao GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Convênio nº 949073/2023/SENASP/MJSP. Empresa: MANUPA COMÉRCIO EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0011-63. Valor total: R$ 299.999,00. Programa de Trabalho: 719/00106183143111110000 1112000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 15000100 (R$ 5.429,98 - contrapartida) e 17003120 (R$ 294.569,02 - Convênio). Prazo: 17/06/2025 a 10/06/2026. Rio Branco - Acre, 17 de junho de 2025. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP/AC e a Srª. Manuella Jacob, pela empresa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 COMPRASGOV nº 90006/2024. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 293 do Decreto Estadual nº 11.363, de 22 de dezembro de 2023, decidimos por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR o ITENS 02 do Processo Licitatório SEI nº 0819.012805.00004-08, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 - COMPRASGOV nº 90006/2024, cujo o objeto é aquisição de Material Permanente (veículo tipo Caminhão Baú), destinado ao GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Convênio nº 949073/2023/2023/SENASP/MJSP, em favor da empresa ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.043.949/0001- 20, ITEM 02, com valor total de R$ 1.184.000,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil reais). Rio Branco-AC, 6 de março de 2025. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA ARP Nº. 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 006/2024 - COMPRASGOV Nº 90006/2024 Processo SEI nº 0819.012805.00004/2024-08 Validade da Ata: 12 (meses) contada da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período DO OBJETO - Registro de Preços para a aquisição de Material Permanente (veículo tipo caminhão baú, item 02), destinado ao GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Convênio nº 949073/2023/2023/SENASP/MJSP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 1.184.000,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil reais) Empresa: ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.043.949/0001-20 Rio Branco-Acre, 12 de março de 2025 Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Chandyles Bruno de Almeida Oliveira, pela empresa. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA N.º 90001/2024 - COMPRASNET OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e para a obra de construção da unidade da Defensoria Pública Geral do Estado do Acre, no município de Capixaba, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar da Contratação 21 (SEI nº0102590). ABERTURA: 22 de agosto de 2025, às 11H (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG: 459931 LUÍS SU LIM CHOY OCHOA Pregoeiro