DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 25/2025, para Aquisição de 800 Sistemas de Irrigação, com as seguintes especificações: 200 unidades pelo Sistema de Irrigação por Gotejamento Fixo, para Área Útil de 0,5 hectare, 200 unidades pelo Sistema de Irrigação por Gotejamento Fixo, para Área Útil de 1,0 hectare, 200 unidades pelo Sistema de Irrigação por Microaspersão Fixa para Área Útil de 0,5 hectare, 200 unidades pelo Sistema de Irrigação por Microaspersão Fixa para Área Útil de 1,0 hectare, através de Registro de Preços, através de Registro de Preços, em 26/08/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador - BA, 30 de julho de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º 133/2025. Objeto: Aquisição de implemento hidrojateador de alta pressão 350l/min 7500l para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo jato, a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo o estado da Bahia. Disputa: 14/08/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1075740). Recurso: Próprios/BNB. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador - BA, 30 de julho de 2025 MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º 134/2025. Objeto: aquisição de implementos hidrojateador alta pressão 128l/min 2.400l para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo jatinho, a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da embasa, em todo o estado da Bahia. Disputa: 13/08/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1075829). Recurso: Próprios/BNB. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador - BA, 30 de julho de 2025 LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º 136/2025. Objeto: Aquisição de implementos equipamentos combinados hidrojateamento 350 L/M, para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo Combinado, a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo o estado da Bahia. Disputa: 15/08/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes- e.com.br. (Licitação n.º 1075846). Recurso: Próprios/BNB. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador - BA, 30 de julho de 2025 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 119/2025, cujo objeto é aquisição de implementos para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo vácuo anel liquido, roots de lóbulos e vácuo, a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo o estado da Bahia. Fica transferida para o dia 22/08/2025 às 09h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770. Salvador - BA, 30 de julho de 2025 MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250572 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250572, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905722025, até o dia 21/08/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 29 de Julho de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250615 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250615, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906152025, até o dia 21/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 28 de Julho de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250694 IG Nº 1361690000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250694, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças/acessórios (originais ou compatíveis), para os equipamentos de ultrassom e ecocardiógrafo, pertencentes ao Hospital São José, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906942025, até o dia 25/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 28 de Julho de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250736 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250736, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907362025, até o dia 21/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 28 de Julho de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250867 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250867, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908672025, até o dia 21/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 29 de Julho de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/SEINFRA/2018. IG n°: 1385833000 NUP n°: 08001.001584/2025-07 CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA/CE. CONTRATADA: Consórcio FTS - Linha Leste. CLÁU S U L A PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente Aditivo fundamenta-se: 1.2. No Processo Administrativo (NUP) nº 08001.001584/2025-07, em especial: a) Parecer Técnico nº 145/2025 - CTO/SEINFRA (fls. 1430-1454); b) Parecer Jurídico nº 507/2025 - ASJUR/SEINFRA; e c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse público. 1.3. No art. 57, §1º, incisos II e IV c/c art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; 1.4. Nos preceitos de direito público. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 2.1. Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do presente contrato, passando o término do prazo de execução de 30 de dezembro de 2026 para 16 de outubro de 2028, e o término do prazo de vigência de 30 de dezembro de 2027 para 31 de dezembro de 2029. CLÁUSULA TERCEIRA - DO ACRÉSCIMO DE ITENS E DO VALOR CONTRATUAL: 3.1. Por força deste instrumento, ficam acrescidos à planilha orçamentária contratual, os novos itens e quantitativos especificados no Parecer Técnico nº 145/2025 - CTO/SEINFRA, conforme detalhado às fls. 1430-1454 do Processo Administrativo (NUP) nº 08001.001584/2025-07; 3.2. O acréscimo perfaz a quantia de R$ 63.912.678,88 (sessenta e três milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), representando uma repercussão financeira positiva no percentual de 2,4429% sobre o valor inicialmente pactuado. CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 4.1. As demais cláusulas e condições do Contrato original não alteradas pelo presente Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. ASSINATURA: 14 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará, José Lima da Silva Júnior e Juan Jose Fernandez Gonzalez, representantes legais do consórcio contratado. Antonio Geovânio Saraiva Taveira Coordenador Jurídico Assinado eletronicamente no Suite em: 28/07/2025 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2025-2L6S5 ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0014 OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) unidades de veículo tipo carreta rodoviária (reboque) para transporte de moto aquática para atender ao CBMES, em conformidade com a Meta 03/Etapa 01 do Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJSP Nº 904528/2020. LOTE ÚNICO: Valor total estimado: R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Disponibilidade do Edital: 05/08/2025 às 09h00min. Início da Sessão Pública: 18/08/2025 às 10h30min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-9936. Vitória, 1º de agosto de 2025. BRUNA ALVES ALMEIDA Agente de Contratação/SESP