DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 25 de julho de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS - CONST. IMPLANTACAO DE KITS SANITARIOS 17.512.0007.1016.0000 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 008/2025 EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 008/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. CONTRATADO: F MARQUES DE SOUSA LTDA - 08.978.118/0001-09. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário no Povoado Agência da Mata no Município de Milagres do Maranhão/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 302.938,46 (trezentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 31 de julho de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS - CONST.AMPL. OU REFORMA DE ESCOLA E QUADRA 12.365.0052.1029.0000 Obras E Instalações - 4.4.90.51.00. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 008/2025 EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 009/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. CONTRATADO: F MARQUES DE SOUSA LTDA - 08.978.118/0001-09. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na Rua Major Serafim no município de Milagres do Maranhão/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 452.724,24 (quatrocentos e cinquenta dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 31 de julho de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS - CONST.AMPL. OU REFORMA DE ESCOLA E QUADRA 12.365.0052.1029.0000 Obras E Instalações - 4.4.90.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 Concorrencia Nº 003/2025. Processo Administrativo Nº 0047.06/2025.02. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Creche Escolar No Município De Paulino Neves-Ma, Conforme Termo De Compromisso Nº 15450 FNDE, com o valor estimado em R$ 1. 469.438,81 (Um milhão Qu atrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos) em conformidade com as especificações e . quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 14/08/2025, às 10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital de Republicação e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA, 29 de julho de 2025 MYRLLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado São José da Mata do Município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, HOMOLOGO o objeto acima a empresa: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.399.112/0001-55, sediada na AV MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 1912, SALA 00030710010001, SABBAK, SANTA INES - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.091.788,23 (um milhão, noventa e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pio XII/MA, 1º de agosto de 2025. JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado Cordeiro do Município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, HOMOLOGO o objeto acima a empresa: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.399.112/0001-55, sediada na AV MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 1912, SALA 00030710010001, SABBAK, SANTA INES - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 808.021,52 (oitocentos e oito mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pio XII/MA, 1º de agosto de 2025. JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 104/2024, publicado no dia 25 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, pagina nº 233. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n. º 104/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 240.065,38 (Duzentos e quarenta mil, sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução; acréscimo de quantidade e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo n. º 104/2024, nos termos do art. 57, II e 65 da Lei n. º 8.666/93. VIGÊNCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. ACRÉSCIMO: 8,60% no quantitativo original. REEQUILÍBRIO: 7,26% índice de reajuste IPCA/IBGE. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 245.123,65 (Duzentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 105/2024, publicado no dia 25 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, pagina nº 233. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n. º 105/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 216.788,42 (Duzentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução; acréscimo de quantidade e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo n. º 105/2024, nos termos do art. 57, II e 65 da Lei n. º 8.666/93. VIGÊNCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. ACRÉSCIMO: 10,55% no quantitativo original. REEQUILÍBRIO: 7,26% índice de reajuste IPCA/IBGE. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 214.060,20 (Duzentos e quatorze mil, sessenta reais e vinte centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 106/2024, publicado no dia 25 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, pagina nº 233. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n. º 106/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 223.861,84 (Duzentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução; acréscimo de quantidade e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo n. º 106/2024, nos termos do art. 57, II e 65 da Lei n. º 8.666/93. VIGÊNCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. AC R ÉS C I M O : 9% no quantitativo original. REEQUILÍBRIO: 7,26% índice de reajuste IPCA/IBGE. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 217.056,68 (Duzentos e dezessete mil, cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 125/2024, publicado no dia 25 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, pagina nº 233: Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n. º 125/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 57.055,29 (Cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução; acréscimo de quantidade e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo n. º 125/2024, nos termos do art. 57, II e 65 da Lei n. º 8.666/93. VIGÊNCIA: A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em mais 07 (sete) meses. ACRÉSCIMO: 13% no quantitativo original. REEQUILÍBRIO: 7,26% índice de reajuste IPCA/IBGE. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor mensal é de R$ 61.066,00 (Sessenta e um mil e sessenta e seis reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EXTRATO DE RESULTADO. A Prefeitura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 conforme segue : contratação de empresa para execução de serviços de construção de 01 creche tipo II no município. Participaram do certame as empresas: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27 e ESTRELA EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA CNPJ: 28.588.813/0001-63. Após a etapa de julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado; J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, sagrou-se vencedora com valor total de R$ 3.358.825.60 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Não houve interesse em interposição de recurso. Por fim adjudicou-se o objeto em favor da licitante supracitada. Santa Filomena do Maranhão, 22 de julho de 2025 OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma creche tipo II no município de Santa Filomena Do Maranhão. EMPRESA ADJUDI C A DA : J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, com sede na Rua 01, Quadra 04, Lote 19, nº 19, Bairro Colinas Park II, Presidente Dutra - MA Telefone: (99) 98108 - 0252, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. VALOR ADJUDICADO: R$ 3.358.825.60 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). OSEANE BARBOSA DE SOUZA, Secretaria Municipal De Educação. Santa Filomena do Maranhão, 22 de julho de 2025 OSEANE BARBOSA DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma creche tipo II no município de Santa Filomena Do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. EMPRESA HOMOLOGADA: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, com sede na Rua 01, Quadra 04, Lote 19, nº 19, Bairro Colinas Park II, Presidente Dutra - MA Telefone: (99) 98108 - 0252, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.358.825.60 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Santa Filomena do Maranhão, 25 de julho de 2025 OSEANE BARBOSA DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2507.0002/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, com sede na Rua 01, Quadra 04, Lote 19, nº 19, Bairro Colinas Park II, Presidente Dutra - MA Telefone: (99) 98108 - 0252, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma creche tipo II no município de Santa Filomena Do Maranhão conforme Termo de Compromisso nº 967435/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097711-09. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 Vigência: até 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.358.825.60 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: OSEANE BARBOSA DE SOUZA. CONTRATANTE. Jose Felix da Costa Filho CPF: 268.XXXXXX-53. CONTRATADA. OSEANE BARBOSA DE SOUZA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO -MA em 25 de julho de 2025.