DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Century Multiemp.S.106, 14, Bairro São Marcos, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-380. VALOR CONTRATADO: R$ 13.868.367,43 (treze milhões oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 17.512.0046.2009.000 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FOSSAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. 3.3.90.39.00. Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 17 512 0046 1006 0000 CONST. DO SIST. DE FOSSAS E ESGOTAMENTO SANITARIO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de julho de 2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. ADJUDICA: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.022.102/0001-50, com sede na Av dos Holandeses, Ed. Century Multiemp.S.106, 14, Bairro São Marcos, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-380. Valor global R$ 13.868.367,43 (treze milhões oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 24 de julho de 2025 CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. HOMOLO G A : GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.022.102/0001-50, com sede na Av dos Holandeses, Ed. Century Multiemp.S.106, 14, Bairro São Marcos, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-380. Valor global R$ 13.868.367,43 (treze milhões oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 24 de julho de 2025 ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO D ES P AC H O S PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 102/2025/SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 04/2025/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.793.356/0001-71, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, SSUB CO N D. 0 7 - Pátio Jardins, T, nº 25, Sala 629, Vinhais I, São Luís / MA. CEP: 65.074-199,, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr.(a) Rubem José Areias da Silva brasileiro portador do CPF: XXX.387.003-XXX e RG: XXX034376XXXX,, . Objeto é a Construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 973057/2024/MESP/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 1.399.794,13 (um milhão trezentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e treze centavos), MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 04/2025/ SEMIE. Adjudicação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 973057/2024/MESP/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 1.399.794,13 (um milhão trezentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e treze centavos), em favor da empresa: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.793.356/0001- 71, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, SSUBCOND.07- Pátio Jardins, T, nº 25, Sala 629, Vinhais I, São Luís / MA. CEP: 65.074-199,, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr.(a) Rubem José Areias da Silva brasileiro portador do CPF: XXX.387.003-XXX e RG: XXX034376XXXX, São Domingos do Maranhão (MA) 30 de julho de 2025. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 973057/2024/MESP/CAIXA, Valor R$ 1.399.794,13 (um milhão trezentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e treze centavos), , R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.793.356/0001- 71, - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 31 de julho de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 004/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.570.201/0001-58, sediada na Rua Adalto Moreira - CEP: 65970000 - UF: MA - Município: Porto Franco, neste ato representado por ALEXANDRE ESTRELA GUIM A R A ES , OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMAR A EXECUÇÃO DA OBRA RELATIVO A ESCOLA MUNICIPAL VALDEMAR GOMES PEREIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169615/ME. vencedora com o preço total de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. São João do Paraíso-MA, 31 de julho de 2025. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE024.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA - CNPJ nº: 07.298.747/0001- 17, localizada na Rua Presidente Médici, nº 2435, Centro de São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000. Representado pelo Senhor: Antônio Marcos Lima de Freitas. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Valor do contrato R$ 540.782,54. (quinhentos e quarenta mil e setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / Ó R G ÃO : 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 31 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE024.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA - CNPJ nº: 07.298.747/0001-17, localizada na Rua Presidente Médici, nº 2435, Centro de São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000. Representado pelo Senhor: Antônio Marcos Lima de Freitas. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Valor do contrato R$ 540.782,54. (quinhentos e quarenta mil e setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 31 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE018.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: G SILVA DOS SANTOS-MERCEARIA - COMERCIAL GIL, portadora do CNPJ N° 01.088.519/0001-36, localizada Na Av. Presidente Medici, Nº 2316, Centro de São João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, através de seu representante legal o Senhor: Gilvan Silva dos Santos. Data da Assinatura: 07 de julho de 2025. Valor do contrato R$ 165.285,84 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretário Municipal de Administração. São João dos Patos - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174.2/2025. Órgão Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de uma empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos da Farmácia Hospitalar e Medicamentos Psicotrópicos em São João do Sóter- MA. Tipo: Menor Preço por Item. Órgão Solicitante: Sec. Munic. de Saúde. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 15/08/2025. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nowww.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL. São João do Sóter/MA, 31 de julho de 2025. KEYLLA LACERDA BRAGA Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 182002.2025.0205-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público aos interessados e licitantes participantes, a reabertura da Sessão de Licitação cujo objeto é a Registro de preços de fardamento escolar, para futuras aquisições pela prefeitura municipal de São José de Ribamar, visando atender às necessidades de fornecer anualmente o fardamento escolar de uso diário aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, às 10h:00min do dia 15 de agosto de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar (MA), 31 de julho de 2025. GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA Agente de Contratação.