DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 30 de julho de 2025 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.16.0021/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00min (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da M E R E N DA ESCOLAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 30 de julho de 2025 KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 09/2025, que tem por objeto a construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula, localizada no Povoado São Bento de Cima, no Município de Tuntum/MA, denominada "Escola Gonçalves Dias", conforme especificações constantes no Projeto Padrão do FNDE - Espaço Educativo com 06 Salas de Aula, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº 29695/2014, celebrado junto ao Ministério da Educação/FNDE). Com abertura prevista para às 09h do dia 31 de julho de 2025, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2025, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Tuntum - MA, 31 de julho de 2025. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025; Processo nº: 14050945/2025. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Esportivo Para Atender A Demanda Das Secretarias do Município de Tutóia/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: TECNOSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.972.407/0001-10, perfazendo um valor global de R$ 421.382,05. 31 de julho de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutóia/MA, 31 de julho de 2025 FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para prestação de serviços de malharias e confecções em geral com fornecimento de bens, destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de agosto de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 1º de agosto de 2025 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Construção Creche e Pré- Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, Creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos no Loteamento Carvalho em Araputanga/MT, FNDE - Creche Tipo 1 - Convênio 961940/2024/FNDE/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, reconhecendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA JN LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 27.308.440/0001-67, que apresentou a proposta no valor global de R$ 5.019.000,00 (cinco milhões e dezenove mil reais) constante no aviso de resultado, publicado na data de 22/07/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3662/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.784, Ano XX, Jornal Estadão Mato Grosso, Diário Oficial da União n.º 139, para que produza os efeitos legais. Araputanga-MT, 30 de julho de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: ARIPUANÃ COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 17.138.103/0001-15. VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 01/08/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº. 19/2025. VALOR: R$ 445.083,55 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR, EM COMODATO, COM INSTALAÇÃO DE GRAVADOR E CÂMERAS VEICULAR, INCLUSO SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ATENDIMENTO IN LOCO, DESTINADO AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR; Em Atendimento a Secretaria de Educação, Deste Município de Aripuanã-MT. RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 89/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2025, que tem como objeto o contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de monitoramento veicular, em comodato, com instalação de gravador e câmeras veicular, incluso serviço mensal de manutenção preventiva e corretiva e atendimento in loco, destinado aos ônibus do transporte escolar, em atendimento a Secretaria de Ed u c a ç ã o , deste Município de Aripuanã-MT. EMPRESA VENCEDORA: ARIPUANA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.138.103/0001-15, vencedora com o valor de R$ 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 32/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa, por meio de processo licitatório, para aquisição de madeiras serradas destinadas a construção e reparos em pontes e pontilhes e esgoto, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS ZANELLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.798.380/0001-94, vencedora com o valor de R$ 3.871.650,00 (três milhões oitocentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta reais). R C MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.003.192/0001-28, vencedora com o valor de R$ 2.014.500,00 (dois milhões quatorze mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 1º de agosto de 2025. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cestas básicas, teve como vencedora a empresa: JVM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 458.172,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e setenta e dois reais). Campo Novo do Parecis - MT, 1º de agosto de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: execução da obra de construção de Creche Pré-Escola - Tipo I no município de Colider/MT. Valor Global R$ 5.884.086,23 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Vigência: 31/07/2025 até 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AV I S O ORDEM DE INICIO DE OBRA/SERVIÇO Nº 11/2025 DE 01/08/2025 Solicito o início da execução da obra referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) VISANDO ATENDER AO CONVENIO 943913/2023 MDASCF- CAIXA, NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, objeto do Contrato de Execução de Obras nº. 017/2025, firmado entre o Município de Comodoro e a empresa: PSV CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 50.708.520/0001-21 Comodoro-MT, 1º de Agosto de 2025. CRISTIANA PREUSS Secretária Municipal Assistência Social, Trabalho e Cidadania