DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 1º de agosto de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE CONVOCAÇÃO Aviso de Convocação das Empresas Classificas nos itens para assumir o Primeiro Colocado no Pregão Eletrônico para Registro de preços n°. 005/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025/REGISTRO DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA- MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de sua Pregoeira, designada pela Portaria n°. 260/2025, de 16/05/2025, sediado na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, torna - se público o pedido de desistência dos itens vencedores em primeiro lugar, que foram ordenados da seguinte forma: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ: N°. 24.717.067/0001-00. Desistente dos itens: (04,10,13,18,25,28,29,31,32,33,34 e 35) da ata de registro n°. 007/2025 e do Contrato n°. 068/2025. SO ONIBUS SÓ BUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA ONIBUS E CAMINHÃO LTDA inscrita no CNPJ: N°. 15.593.959/0001-55 Desistente dos itens: (01,02,06,07,08,11,12,16,17,20,22,26,27,30,40,42,49,50 e 51) da ata de registro n°. 006/2025 e do Contrato n°. 067/2025, as mesmas que venceram os referidos itens requerem a desistência a qual justificaram PROBLEMAS COM FORNECEDORES do material do objeto da ata conforme pedido de desistência anexo ao processo. Afim de não prejudicar a manutenção das atividades desenvolvidas pelas as secretarias e os serviços essenciais da administração pública, e conforme emitidos nos autos e em conformidade com do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021, que diante da desistência das empresas classificadas em primeiro colocado nos itens acima citado, fica CONVOCADO os licitantes remanescentes, na ordem de classificação dos referidos itens; em conformidade com a classificação remanescente de cada empresa nos itens de forma decrescente na classificação de disputa do Pregão Eletrônico n°. 005/2025; Pneuar Comercio de Pneus LTDA inscrita no CNPJ: N°. 03.532.391/0001-41 nos itens: 01,08,10,13,16,25,26,28,29,31,33,34,49,51. Lagb Acessórios e Peças LTDA inscrita no CNPJ: N°.02 878.428/0001-13. itens: 02,11,18,35. Bielmaq Comercio de Peças para Maquinas LTDA inscrita no CNPJ: N°. 17.274.687/0001-56 itens: 04,07. Saturno Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ: N°. 56.124.875/0001-50 itens: 06,17,20,21,30,40. C. Rodrigues Gonçalves LTDA inscrita no CNPJ: 27.519.759/0001-31 itens: 12,27,32,42,50. A Contratação se dará nas mesmas condições das propostas de preços ofertada pela empresa desistência na época do certame, obedecendo a ordem de classificação, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme a Lei 14.133/2021. Desde já solicitamos as repostas do aceite pelas referidas empresas para fornecimento dos itens que as empresas desistiram que se mantém os preços proposto na época da sessão pela empresa vencedora. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação nos itens, a fim de que não prejudique a continuidade dos serviços públicos, essências a manutenção das atividades nas diversas secretarias pública do município. Solicitado ainda as referidas empresas citadas acima se há interesse nos itens se manifesta em 03 (três) dias uteis através do e- mail: [email protected], e mande as propostas realinhada, caso não faça preclui o direito dos referidos itens, sendo assim passará os itens as licitantes remanescentes, sucessivamente. Nova Brasilândia - MT, 1º de agosto de 2025. ANA CRISTINA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 032/2025; TIPO: Menor Preço global; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais tanto de áreas internas e externas para a identificação dos limites do assentamento P.A Veraneio do município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/08/2025, às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 30 de julho de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE PARCERIA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE ENTES PÚBLICOS. OBJETO: Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de Nova Olímpia/MT e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Sudoeste MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA, com o objetivo de implementar a metodologia do Programa "A União Faz a Vida", voltada à educação cooperativa baseada em projetos, promovendo princípios de cooperação e cidadania junto à comunidade escolar, conforme disposto no Plano de Trabalho anexo. VIGÊNCIA: 15/01/2025 até 31/12/2028. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - Prefeito Ari Cândido Batista. COOPERATIVA SICREDI SUDOESTE MT/PA - Representantes Fabiano Rogério Martinez Garcia e Elisangela Dalmolin do Amaral. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 CREDENCIAMENTO N° 013/2025. O Município de Nova Ubiratã - MT informa que realizará o processo de credenciamento entre os dias 04/08/2025 e 05/09/2025, até às 08:00 horas visando à seleção de empresas do ramo de construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada. Os envelopes deverão ser entregues na Prefeitura Municipal, sala de licitações. Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê- lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 1º de agosto de 2025. FRANCINE OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Pedra Preta. Contratado: Terrapavi - Terraplanagem E Pavimentação Ltda, Cnpj/Mf. Nº 21.481.259/0001-71 Modalidade: Concorrência n.º 005/2025 DATA: 31/07/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pedra Preta MT, através da proposta nº 036769/2024 e do convênio nº 972085/2024, celebrado e aprovado junto ao ministério da agricultura/MAPA. Vigência: A vigência do presente Contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, sendo que o prazo para execução da Obra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. O valor estimado global do presente contrato é de R$ 4.297.334,73 (quatro milhões duzentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 023/2025, aberta no dia 22/07/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, PLANALTO IND. E COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ME, CNPJ Nº 28.488.348/0001-99, valor total de R$ 555.731,00. VALOR TOTAL DA LIC I T AÇ ÃO : R$ 555.731,00. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO. Nos termos do Processo Administrativo Sancionador nº 002/2025, torna-se pública a reiteração da notificação/intimação da empresa EVOLUTION ENGENHARIA E AVALIAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.155.401/0001-32, com sede na Avenida Cuiabá, nº 1625, Sala C, Bairro Centro, CEP 78700-090, Rondonópolis/MT, originalmente publicada no Diário Oficial do Município de Primavera do Leste (DIOPRIMA), em 23 de julho de 2025, página 12. A notificação refere-se à intimação para apresentação de defesa escrita, com a devida exposição dos fatos, eventual apresentação de provas e/ou documentos que entender pertinentes, garantindo-se à empresa o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 32, § 3º, da Instrução Normativa nº 009/2021. Registra-se que foi realizada tentativa de contato prévio com a empresa por meio da aplicação WhatsApp, por mensagem enviada do telefone (66) 98138-0023 (setor de Licitações) ao número (66) 99906-2900, vinculado à empresa, a qual foi visualizada, mas não houve confirmação de recebimento do e-mail anteriormente enviado. Em observância aos princípios da publicidade, do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece a Lei nº 8.666/1993, a Administração concede, por esta publicação, nova oportunidade para manifestação da empresa no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir do presente, sob pena de prosseguimento do feito com julgamento à revelia e aplicação das sanções cabíveis. Para envio de documentos ou informações adicionais, a empresa deverá utilizar o canal oficial: e-mail [email protected], telefone (66) 3500-4520 ou atendimento presencial no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste. Primavera do Leste - MT, 30 de Julho de 2025. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da Comissão Sancionadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT; CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Natureza Continuada: Sim. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 14/08/2025. Horário: 09h30min horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br; Exige Amostra? Não. Participação: Exclusivos MEI/ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de derivados de gêneros alimentícios prontos para consumo, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 74.075,90 (setenta e quatro mil e setenta e cinco reais e noventa centavos). Pregoeiro: Jaqueline dos Santos Bordão. Ato de Designação: Portaria nº 204/2025. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 1º de agosto de 2025. JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL ELÉTRICO para atender a demanda das secretarias do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: LENDARIO COM. E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA CNPJ: 52.203.880/0001-05 vencedora dos itens 1, 63 e 64 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 5.912,00 (cinco mil novecentos e doze reais); a empresa JOSIAS DOS SANTOS COMERCIO CNPJ: 03.694.786/0001-82 vencedora dos itens 2, 34, 36 e 46 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 32.034,50 (trinta e dois mil e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); a empresa LUZ & CIA LTDA CNPJ: 31.075.299/0001-77 vencedora dos itens 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 27, 28, 42, 49, 55, 57 e 59 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 153.790,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e noventa reais); a empresa CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPI S LTDA CNPJ: 37.853.101/0001-15 vencedora dos itens 5 e 43 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 1.561,43 (mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos); a empresa RONDOFIOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 31.259.205/0001-10 vencedora dos itens 11, 37, 38, 39, 40 e 41 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 50.950,00 (cinquenta mil novecentos e cinquenta reais); a empresa A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 26.542.381/0001-24 vencedora dos itens 15 e 33 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 19.973,50 (dezenove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) a empresa MULTILUZ COMERCIAL LTDA CNPJ 31.128.170/0001-80 vencedora dos itens 19, 31, 35, 51, 52, 53 e 56 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 46.031,75 (quarenta e seis mil e trinta e um reais e setenta e cinco centavos); a empresa TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 56.004.897/0001-86 vencedora dos itens 23, 24, 26, 29,