DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400240 240 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 30, 32 44, 45, 47, 48, 50, 54 e 65 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 18.658,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e oito reais); a empresa WM2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.725.095/0001-49 vencedora dos itens 25, 58 e 66 perfazendo um valor total do item em R$ 10.987,50 (dez mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); a empresa ART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 53.981.905/0001-56 vencedora dos itens 60, 61, 62 e 67 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 50.134,65 (cinquenta mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 1 de Agosto de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 46º ANIVERSÁRIO E 4º RODEIO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show nacional com o CANTOR RALF no dia 30 de Agosto de 2025, no município de Salto do Céu/MT. CONTRATADO (A): EVILAZIO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 07.268.861/0001-02 PERÍODO: 23/07/2025 até 23/01/2026. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula nº 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Proc. Adm nº31/2025. Abertura. O Município de Santo Antônio do Leste/MT, informa aos interessados em prestar serviços que, encontra-se aberto o processo de Credenciamento, através de inexigibilidade de licitação para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, eletricista e ajudante de eletricista para reforma e manutenções corretivas e preventivas, segundo as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Primavera, n°423A, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 04/08/2025 a 04/08/2026, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá ser feita no site: www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. info: Tel:(66)992215628. Santo Antônio do Leste/MT, 1º de agosto de 2025 ERIKS MATOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Proc. Adm nº36/2025. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT, torna público que intenciona realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de organização do evento, Circuitosal Esportivo 2025 - 3º Torneio 24 horas Esportivo no Município de Santo Antônio do Leste/MT, conforme termo de referência e minuta de contrato, mediante dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº14.133 de 01/04/2021 e Decreto Municipal 034/2022 de 02/06/2022. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do art. 75 da lei Federal 14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta. O limite para apresentação da proposta de preços será até as 16h dia 06/08/2025. A proposta de preços poderá ser entregue no setor de Compras da Prefeitura, sito á Rua Primavera 423A, Bairro Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, CEP:78628000, no horário das 7h ás 13h, em dias úteis ou pelo email: [email protected] até a data limite. Além da proposta de preços a empresa interessada ainda deverá enviar as seguintes documentações de habilitações e qualificações mínimas necessárias sendo: Contrato social, Cartao CNPJ, Certidões negativas federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhista, Certidão da junta comercial, Atestado de Capacidade técnica. Os documentos necessários contendo as exigências para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba Licitações > Dispensa de Licitação no endereço eletrônico abaixo: www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Dispensa-delicitacao/ Santo Antônio do Leste/MT, 1º de agosto de 2025 GEISIANE VIEIRA DE MORAES Coordenadora do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, designada através da Portaria 672/2025 do dia 19 de maio de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIII - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA UBS a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde pertencente ao município de Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A decisão está amparada no poder de autotutela conferido à Administração Pública, encampado pela Súmula 473 do STF, bem como em conformidade com Art. 164 parágrafo único c/c Art. 71 inciso II da Lei 14.1333/2021. O Processo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT - Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br para maiores informações (065) - 3383-4500. MARAIZA BENTO DA SILVA Agente de Contratação CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, INSUMOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 10 de julho de 2025, a qual teve como vencedores as empresas GOLDEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 48.346.338/0001-26 vencedora do itens 1 - 2 - 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 09/2025, da Ata de Registro de Preço 09/2025 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedores as empresas GOLDEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 48.346.338/0001-26 vencedora do itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 -14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 -25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 -47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 -70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 -81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 91 - 97 - 101- 102 - 106 - 107 - 110 - 113 - 115 - 117 - 118 -119 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 129 -130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 141 -142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 -150 - 151 - 158 - 159 - 161 - 163 - 166 - 167 -169 - 170 - 171 - 172 - 175 - 177 - 178 - 179 -180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 -188 - 189 - 190 - 194 - 195 - 196 - 198 - 199 -200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 -209 - 211 - 212 - 213 - 215 - 216 - 218 - 219 -222 - 228 - 229 - 230 - 231 - 244 - 245 - 246 -248 - 249 - 251 - 253 - 254 - 255 - 256 - 258 -260 - 263 - 264 - 265 - 268 - 319 - 320 - 323, no valor global de R$ 441.997,28, a empresa ZENITH LTDA, inscrito no CNPJ: 46.623.193/0001-38 vencedora do item 52 no valor global de R$ 525,00, a empresa LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 19.391.064/0001-99, vencedora dos itens 87 - 139 - 160 - 191 - 237 - 238 - 239 - 240 - 247- 275 - 276 - 277 - 278 - 283 - 302, no valor global R$ 13.035,20, a empresa DENTAL PREMIUM LTDA, inscrita no CNPJ: 35.215.257/0001-45, vencedora dos itens 90 - 92 - 96 - 98 - 99 - 100 - 103 - 104 - 105 - 111- 120 - 121 - 137 - 138 - 165 - 197, no valor global de R$ 7.449,84, a empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.895.525/0001-56, vencedora dos itens 93 - 94 - 95 - 108 - 109 - 116 - 140 - 241 - 242 -257 - 261 - 262 - 270 - 271 - 274 - 279 - 281 -282 - 284 - 285 - 287 - 288 - 295 - 296 - 297 -298 - 299 - 300 - 305 - 312 - 318 - 326, no valor global de R$ 28.618,40, a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 112 - 128 - 164 - 168 - 174 - 203 - 221 - 223 -224 - 225 - 226 - 227 - 232 - 243 - 315 - 316, no valor global de R$ 48073,90, a empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOSHOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.240.632/0001-16, vencedora dos item 114, no valor global de R$ 4.910,00, a empresa LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens, 152 - 153 - 154 - 176 - 193, no valor global de R$ 139.280,00, a empresa CROSMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 11.606.767/0001-85, vencedora dos itens, 155 - 156 - 157 - 162 - 173 - 210 - 217 - 233 -234 - 235 - 236, no valor global de R$ 3.061,60, a empresa PRIMALAB PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 35.280.926/0001-62, vencedora dos itens 192 - 220 - 266 - 267 - 269 - 280 - 286 - 292 - 293 - 294 - 301 - 304 - 311 - 321 - 322 - 325, no valor global de R$ 29.818,64, a empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.061.908/0001-27, vencedora do item 214 no valor global de R$ 2.200,00, a empresa VIDA BIOTECNOLO G I A LTDA, inscrita no CNPJ: 11.308.834/0001-85, vencedora do item 250 no valor global de R$ 22.030,00, a empresa UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOSHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 50.328.590/0001-54, vencedora do item 259 no valor global de R$ 1.160,00, a empresa RENATO DA SILVA ALMEIDA, inscrita no CNPJ: 14.442.229/0001-90, vencedora dos itens 272 - 273 - 289 - 290 - 291 - 306, no valor global de R$ 2.098,90, a empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.352.354/0001-02, vencedora dos itens, 303 - 309 - 310 - 313 - 314 no valor global de R$ 7.085,80 e a empresa EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.977.106/0001-91, vencedora do item 317 no valor global de R$ 368,00.. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, INSUMOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos - MT. - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 -14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 -25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 -47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 -70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 -81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 91 - 97 - 101- 102 - 106 - 107 - 110 - 113 - 115 - 117 - 118 -119 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 129 -130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 141 -142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 -150 - 151 - 158 - 159 - 161 - 163 - 166 - 167 -169 - 170 - 171 - 172 - 175 - 177 - 178 - 179 -180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 -188 - 189 - 190 - 194 - 195 - 196 - 198 - 199 -200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 -209 - 211 - 212 - 213 - 215 - 216 - 218 - 219 -222 - 228 - 229 - 230 - 231 - 244 - 245 - 246 -248 - 249 - 251 - 253 - 254 - 255 - 256 - 258 -260 - 263 - 264 - 265 - 268 - 319 - 320 - 323, no valor global de R$ 441.997,28, a empresa ZENITH LTDA, inscrito no CNPJ: 46.623.193/0001-38 vencedora do item 52 no valor global de R$ 525,00, a empresa LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 19.391.064/0001-99, vencedora dos itens 87 - 139 - 160 - 191 - 237 - 238 - 239 - 240 - 247- 275 - 276 - 277 - 278 - 283 - 302, no valor global R$ 13.035,20, a empresa DENTAL PREMIUM LTDA, inscrita no CNPJ: 35.215.257/0001-45, vencedora dos itens 90 - 92 - 96 - 98 - 99 - 100 - 103 - 104 - 105 - 111- 120 - 121 - 137 - 138 - 165 - 197, no valor global de R$ 7.449,84, a empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.895.525/0001-56, vencedora dos itens 93 - 94 - 95 - 108 - 109 - 116 - 140 - 241 - 242 -257 - 261 - 262 - 270 - 271 - 274 - 279 - 281 -282 - 284 - 285 - 287 - 288 - 295 - 296 - 297 -298 - 299 - 300 - 305 - 312 - 318 - 326, no valor global de R$ 28.618,40, a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 112 - 128 - 164 - 168 - 174 - 203 - 221 - 223 -224 - 225 - 226 - 227 - 232 - 243 - 315 - 316, no valor global de R$ 48073,90, a empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOSHOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.240.632/0001-16, vencedora dos item 114, no valor global de R$ 4.910,00, a empresa LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens, 152 - 153 - 154 - 176 - 193, no valor global de R$ 139.280,00, a empresa CROSMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 11.606.767/0001-85, vencedora dos itens, 155 - 156 - 157 - 162 - 173 - 210 - 217 - 233 -234 - 235 - 236, no valor global de R$ 3.061,60, a empresa PRIMALAB PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 35.280.926/0001-62, vencedora dos itens 192 - 220 - 266 - 267 - 269 - 280 - 286 - 292 - 293 - 294 - 301 - 304 - 311 - 321 - 322 - 325, no valor global de R$ 29.818,64, a empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.061.908/0001-27, vencedora do item 214 no valor global de R$ 2.200,00, a empresa VIDA BIOTECNOLO G I A LTDA, inscrita no CNPJ: 11.308.834/0001-85, vencedora do item 250 no valor global de R$ 22.030,00, a empresa UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOSHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 50.328.590/0001-54, vencedora do item 259 no valor global de R$ 1.160,00, a empresa RENATO DA SILVA ALMEIDA, inscrita no CNPJ: 14.442.229/0001-90, vencedora dos itens 272 - 273 - 289 - 290 - 291 - 306, no valor global de R$ 2.098,90, a empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.352.354/0001-02, vencedora dos itens, 303 - 309 - 310 - 313 - 314 no valor global de R$ 7.085,80 e a empresa EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.977.106/0001-91, vencedora do item 317 no valor global de R$ 368,00. Vale de São Domingos - MT, 31 de Julho de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito