DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400241 241 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 COM ITENS EXCLUSIVES E COM COTA RESERVA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA ME/EPP/MEI COM PRIORIDADE DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 1.949/2024 E AMPLA CONCORRÊNCIA MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública do Município de Anaurilândia/MS., conforme Anexo I Termo de Referência deste Edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 05/08/2025 às 23:59 do dia 14/08/2025. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 15/08/2025. DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 15/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00 (horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. Anaurilândia - MS, 1º de Agosto de 2025. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira Oficial CÓDIGO e-SFINGE: C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025 EDITAL Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: O objeto da presente licitação visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA-MS QUE VISA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E OFERTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS, PROPORCIONANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE SOLICITADA É UMA BASE DE CÁLCULO QUE PODERÁ SUPRIR A DEMANDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE INOCÊNCIA-MS, isto posto conforme edital e seus anexos. CODIGO E-SFINGE: 24A3E85BE61EB95E580AD0C2C9953A3BE013FF3F RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 22 de agosto de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 22 de agosto de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência/MS, 29 de julho de 2025. ISABELA LOVATO CARNEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 Processo Adm. N°. 108/2025 - 04/08/2025. Código Registro TCE/MS N°: A9B0E343F30D674A433F8F94B697F67B489911CA. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no dia 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Medicamentos para atender a demanda da Farmácia Municipal de Jateí-MS, especificamente os componentes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 15/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:00 do dia 15/08/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link https://transparencia-ocmblue.com.br/jatei/licitacoes/licitacao e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí- MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h às 12h (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. LILIANE DE BRITO SALOMAO KOYANAGUI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com base nas informações constantes no Processo 1195/2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sobre o procedimento licitatório. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado, proferido pelo agente de contratação, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO/ADJUDICO o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana de pavimentação, sistema de drenagem e águas pluviais, sinalização viária, calçada e acessibilidade nas RUAS N. S. DOS NAVEGANTES, TRAVESSA VIEIRA NETO, TV. DOS ESPORTISTAS, RUA DOM PEDRO II E RUA PRES. KUBISTCHEK NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE 939657 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE LADÁRIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em favor da empresa, EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 82.595.174/0001-09 no valor de R$ 4.941.999,92 - (Quatro milhões novecentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DETERMINO que sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo. WALDECYR FERREIRA DE ARRUDA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 1195/2025. O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, que versa sobre contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana de pavimentação, sistema de drenagem e águas pluviais, sinalização viária, calçada e acessibilidade nas RUAS N. S. DOS NAVEGANTES, TRAVESSA VIEIRA NETO, TV. DOS ESPORTISTAS, RUA DOM PEDRO II E RUA PRES. KUBISTCHEK NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS oriundo do CONTRATO DE REPASSE Nº 939657 celebrado entre o MUNICIPIO DE LADÁRIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, realizada em 25/07/2025 com início às 10h00min (horário de Brasília) e encerrando-se em 28/07/2025 ás 11h08min na plataforma Compras BR, sagrou-se vencedora do certame a empresa: , sagrou-se vencedora do certame a empresa: EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 82.595.174/0001-09 no valor de R$ 4.941.999,92 - (Quatro milhões, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Portaria 68/PML/2025. JONATHAN MENDES SALES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 157/2025 Processo nº 142/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa MERAK SOLUCOES LTDA Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de cortador de grama dirigível giro zero, potência mínima 24hp e mínimo 725cc, refrigeração a ar, com largura mínima de corte de 1.350mm, a gasolina 4 tempo, altura mínima de corte de 15 posições, capacidade mínima o tanque de combustível de 13 l, sistema de partida elétrica, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital. Dotação Orçamentária: Desp. 53 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 04.001.20.606.0001.2014.4.4.90.52.00 / 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 31/07/2025 à 31/07/2026 Data da Assinatura: 31/07/2025 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: Rosária de Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Tomaz Assis Ferreira, pela contratada. ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.011/2025, Processo nº 026/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em impressoras marca Ricoh. DATA: 20/08/2025 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e- mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 31 de julho de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Pregoeira comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Execução indireta de contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CPAP e ventiladores), aspirador de secreção traqueal e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. A nova data de abertura é dia 18 de agosto de 2025 às 14h00min. Justificativa: necessidade de alterar descritivo dos equipamentos após recebimento de impugnação. Alfenas-MG, 1º de agosto de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Critério de julgamento menor preço, com fulcro na hipótese elencada no art. 75, inciso II da Lei 14.133, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de materiais destinados à Educação Infantil, c/ objetivo de atender às demandas pedagógicas da Sec. Mun. de Educação. Sessão: dia 07/08/25. Horário da Fase de Lances: 09h às 15h, horário de Brasília-DF no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura, Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 1º de agosto de 2025. LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo de rescisão consensual e amigável do Contrato nº 106/2024, firmado entre as partes em 28 de novembro de 2024, cujo objeto era a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de muro de arrimo junto à quadra Society do Bairro Areia Branca, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso de transferência especial, plano de ação n 09032024-071245 e resolução nº 14/2024/SEGOV/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA. Contratada: COALIZÃO ENGENHARIA LTDA. O inteiro teor se encontra disponível no portal do Município. Araponga/MG, 01/08/2025. Carlos Assunção Gomes. Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/21 torna público a reabertura de prazo da licitação suspensa, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Araporã-MG, nos termos do Edital e anexos. A nova data de abertura será no dia 18 de AGOSTO de 2025 às 09:00 horas, através da plataforma www.licitanet.com.br. Informações: site www.arapora.mg.gov.br e site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 31 de Julho de 2025. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA Pregoeira