DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 31 de Julho de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 processo licitatório nº 102-2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de equipamentos para a unidade do PROINFÂNCIA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos O Município de Areado, torna público aos interessados que houve retificação no edital do processo supracitado em relação ao prazo de entrega dos itens, disposto no item 9.1.1 do Termo de Referência. A sessão pública de julgamento fica remarcada para o dia 18/08/2025, às 12:40 horas, e o data e horário final para envio da Proposta será até o dia 18/08/2025 às 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A retificação do Edital estará disponível através dos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou e-mail: [email protected] Areado, 31 de julho de 2025. DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 069/2025 - PE. 033/2025 - Aquisição de veículos para Secretaria da Municipal de Saúde. Contr.: Berganholi Motors Ltda V. Total: R$ 485.400,00. Vigência: 23/07/2026. Proc. 034/2024 - PE. 010/2024 -Registro de preços para aquisição de gás GLP e botijões. Contr.: Nereslaine Souza Santana 00871378604- ME. V. Total: R$ 43.475,60. Vigência: 31/12/2025. Proc. 085/2024 - PE. 039/2025 -Registro de preços para aquisição de furadeira ortopédica. Contr.: Campo Elétrico Eletromecânica Ltda. V. Total: R$ 64.200,000. Vigência: 01/08/2026. Proc. 059/2025 - INX.016/2025 -Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS E HMSS do Município de Brasília de Minas. Contr.: Agbrant Servicos Medicos e Consultoria em saude Ltda/ Angela Lorena Sillveira de Mendonca/ Carla Danielli C Cardoso/ Clinica Ultramed Eirelli -ME/ Cruz e Braga Servicos Medicos Ltda/ Excelencia Minas Cia Ltda/ Felix Atividades Medicas Ltda/ Francyele Gonçalves De Morais Eireli -ME/ Instituto de Cirurgia Geral Ltda/ Karen Servicos medicos Ltda/ Leandro Santos Miranda/ Marcel Botelho Servicos Medicos Ltda/ Mednorte Servicos Medicos Especializados Ltda/ MN Medicina Ltda/ Ortopedia e Traumatologia BM Ltda/ Pro Rim Nefromedicina Ltda/ R.A. Santana Servicos Medicos Ltda/ Ruas & Ruas Servicos Medicos Ltda/ Serviços Medicos Anna Flavia A. Macedo Ltda/ Larmed Serviços Médicos Ltda/ Neri Goncalves Servicos Medicos Ltda/ Paulo Henrique Guimaraes Oliveira/ R.O.F - Clinica Medica -EIRELI/ Vida Saude Clinica Mecica Ltda / Blessed Medicina Ltda/ GR Medicina e saude Ltda/ Humanizar Serviços Medicos EIRELI/ MTMED Servicos Medicos Ltda/Cardiominas Clínica Cardiologica Ltda/Noronha Serviços Médicos Eireli/Mayra Rodrigues Pinheiro Serviços Médicos. Vigência: 20/05/2030. Extrato de Ratificação, Homologação e Contrato - Proc. 078/2025 - Conc. 005/2025 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de escola em tempo integral no Município de Brasília de Minas, conforme Termo de Compromisso nº 962490/2024/FNDE. Contr.: C & R Engenharia e Construções ltda. V. Total: R$ 428.131,82. Vigência: 28/07/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditivo ao contrato 0119/2024 - Proc. 037/24- ADESÃO 05/24 -Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de mão de obra técnica, peças e materiais, em equipamentos odontológicos da SMS. Contr.: Otavio Correia Mourão- me. Vigência: 31/12/2025. EXTRATO DE RESCISÃO O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão parcial consensual do contrato nº 159/2024, oriunda da adesão nº 09/2024 - Obj.: Aquisição de equipamentos e materiais permanente médico-hospitalares. Contr Comercial Soares & Mota Ltda. V. Rescindido: R$ 239.249,00. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de materiais gráficos, de comunicação visual e impressos diversos para a Prefeitura Municipal de Buritis-MG e suas secretarias. O objeto inclui a confecção, impressão e instalação de adesivos, banners, placas de sinalização em diferentes materiais (como ACM, acrílico, PVC, metalon e aço galvanizado), além de troféus, pulseiras, letreiros, luminosos e papéis timbrados, com abertura prevista para o dia 19/08/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 1º de agosto de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado veiculares 12V ou 24V, com fornecimento e instalação, destinados à climatização de veículos pesados da frota pública municipal, especialmente caminhões e máquinas operacionais da Secretaria Municipal de Transporte e demais setores vinculados, com abertura prevista para o dia 19/08/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 1º de agosto de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº049/2025. Processo de Dispensa Nº 177/2025. Objeto: Contratação de Empresas especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede de ensino municipal do meio rural, referente a linha n°09. n°12 e n°47, conforme a Lei Nº 14.133/2021, Inciso VIII do Art. 75. Valor estimado de R$ 28.328,89 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Data: 01/08/2025. Buritis - MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Agente de Contrataçã PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 009/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma e ampliação das edificações do Centro de Lazer Guilherme Silva Carvalho - Prainha para instalação do Posto Avançado dos Bombeiros - PLANO DE AÇÃO 09032024-072419/2024, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de DWR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.793.050/0001-00, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.044.130,87 (um milhão, quarenta e quatro mil, cento e trinta reis e oitenta e sete centavos) Campo Belo, 31 de Julho de 2025. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Aviso de Licitação. O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessa, possa que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2025, Processo Licitatório 00100/2025, destinado a "Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de recomposição de rampas, meio-fios e calçadas em diversas ruas do município, bem como o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos do edital", com abertura prevista para o dia 19/08/2025 às 08h30min, e será realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos-MG, 1º de agosto de 2025. VICENTE DE PAULO MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, câmera fria, e outros diversos itens para atender as secretarias do Município de Canápolis-MG. Contratados - MAQUIPE MAQUINAS E MÓVEIS LTDA - Valor total: R$ R$ 5.352,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais), AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA - Valor total: R$ 11.616,12 (onze mil, seiscentos e dezesseis reais e doze centavos), M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO - Valor total: R$ 42.982,26 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Valor total: R$ 18.133,44 (dezoito mil, cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), MVB MUSIC LTDA - Valor total: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), ALL WORK COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 34.995,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais), HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais), FRANCIELE ELETRO LTDA - Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais) DKSA COMERCIAL LDTA - Valor total: R$ 17.812,50 (dezessete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME - Valor total: R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais), Prazo de vigência contratual: 07/07/2026. EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 - Objeto: Aquisição de veículos utilitários para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Canápolis-MG. Contratados - AUTOMAX COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 305.700,00 (trezentos e cinco mil e setecentos reais), MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - Valor total: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), Prazo de vigência contratual: 30/07/2026. EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de materiais necessários para a obra de extensão da cobertura metálica da Escola Municipal Alvarenga Peixoto, no Município de Canápolis - MG - conforme Memorial e Projeto do Departamento de Engenharia. Contratado - VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor total: R$ 93.030,03 (noventa e três mil, trinta reais e três centavos). Prazo de vigência contratual: 31/12/2025. Enivander Alves de Morais, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 946/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à regularização fundiária urbana, compreendendo atividades de levantamento topográfico, cadastro socioeconômico, elaboração de projeto urbanístico, memorial descritivo, diagnóstico jurídico e ambiental, instrução de processos administrativos e cartorários, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Carangola/MG. Recebimento das propostas: até as 09h29min do dia 20/08/2025 - Início da sessão de disputa de preços: 20/08/2025, as 09hrs e 30min. Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG. Tel: (32) 3741- 9600. Carangola/MG, 01/08/2025 ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA. Agente de contratação.