DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar pública a abertura do certame para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, de enfermagem e laboratoriais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carneirinho/MG, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 14 de agosto de 2025. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br. Carneirinho/MG, 31 de julho de 2025. MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Diretor de Licitação LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor de Gabinete I PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/08/2025 até as 09h00min do dia 15/08/2025, cujo objeto é a aquisição de mobiliários escolares (CJA 04 e CJA 06), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345- 1208 e no e-mail: [email protected]. Chalé-Mg, 31 DE JULHO DE 2025. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de todos os setores municipais. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 . 2 . 0 6 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 0 6 . 2 . 0 0 4 7 - Fo n t e - 1 . 6 0 0 . 0 0 0 - M A N U T E N Ç ÃO DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077-Fonte-2.660.000- GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS,VALOR ESTIMADO: R$ 1.844.956,62 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 05/08/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 15/05/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 15/08/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 31 de julho de 2025. RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG republica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item com o seguinte Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais esportivos, para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/08/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 1º de agosto de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a realização da segunda sessão referente ao Processo Licitatório nº 049/2025, tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO; cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda, incluindo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Governo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia: 06 de agosto de 2025, às 09h30min na Rua Daniel de Carvalho, nº 104 - Centro, Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. AMANDA APARECIDA COSTA LUCHESI Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - Processo n° 038/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, conforme contrato de repasse nº 948993/2023/MCID/ Caixa, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Coromandel-MG. Referente ao contrato nº 901/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL-MG e FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.901.632/0001-99. Valor: R$183.958,27 (Cento e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência: 31/07/2025 a 30/09/2025. Coromandel-MG, 01 de agosto de 2025. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - Processo n° 038/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, conforme contrato de repasse nº 948993/2023/MCID/ Caixa, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.901.632/0001-99. Valor: R$183.958,27 (Cento e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Coromandel-MG, 1º de agosto de 2025. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: TAVORA SERVICOS MEDICOS LTDA e IFD SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 30 de julho de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 182/2025 - PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 113/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: CLINICA PEDIATRICA LUANA LAGE LTDA (PEDIATRIA). Coronel Fabriciano/MG, 29 de julho de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo de Compra n.º 174/2025 - Processo Licitatório n.º 094/2025 Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviço de execução de pavimentação, contenção e drenagem, para reestabelecimento das áreas afetadas pelas chuvas, ocorridas em dezembro de 2024 no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos Transferidos pela União destinados a Situações de Desastres Naturais. Comunicamos que as vencedoras foram Sanstec Empreendimentos e Serviços Ltda, referente ao lote 01 ao valor global de R$ 1.126.000,00 e Andrade Engenharia Ltda referente ao lote 02 ao valor do global R$ 1.259.662,78. Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Registro de Preços n.° 010/2025 - Processo de Compra n.° 116/2025 - Processo Licitatório n.° 076/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de crachás de identificação funciona, com controle de acesso e cordões para atender as demandas das secretarias de Governança Gestão e Transparência da Prefeitura de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, referente ao lote 01, objeto do Pregão. Coronel Fabriciano, 30 de julho de 2025. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Registro de Preços n° 020/2025 - Processo de Compra n° 041/2025 - Processo Licitatório n° 117/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, para serem utilizados pelas diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foram as proponentes: C5G Soluções Integradas Ltda - 54.455.137/0001-60, referente aos itens 01 a 03, 30, 50, 101, 102, 144, 177. Comercial Marelly Eireli - 13.986.656/0001-77, referente aos itens 16 a 18, 20, 21, 42, 44, 46, 48, 49, 51, 61, 73, 78, 79, 83, 88, 89, 91, 97, 100, 103, 114, 117, 118, 122, 146, 150, 157, 158, 162, 165, 171, 176. Comercial Prime Ltda - 55.176.303/0001-51, referente aos itens 11, 12, 19, 28, 38, 39, 41, 45, 47, 56, 62, 64, 65, 69, 76, 82, 94, 130, 155, 156, 159, 164, 166. Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronico Ltda - 05.934.170/0001-67, referente aos itens 04 a 06, 08 a 10, 13, 14, 22, 26, 27, 29, 32, 34, 43, 52 a 55, 77, 81, 85 a 87, 113, 115, 116, 120, 121, 123, 126 a 128, 131, 133, 137, 140 a 143, 145, 147 a 149, 152, 153, 168, 174, 175, 178 a 180. Fabiana Rodrigues Pereira - 26.427.828/0001-14, referente aos itens 68, 80, 108. Falum Ltda - 34.742.006/0001-56, referente aos itens 31, 37, 57 a 60, 90, 92, 107, 134, 135. Instrulabor Licitação Ltda - 34.514.779/0001-85, referente aos itens 170, 172. Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - 28.088.733/0001-49, referente aos itens 07, 15, 25, 63, 75, 84, 104, 106, 112, 119, 125, 129, 136, 138, 139, 154, 160, 161, 163. New Home Comercio Atacadista e Varejista Ltda - 42.386.456/0001-81, referente ao item 36. Silene Alves de Lima Soares-ME - 01.018.592/0001-31, referente aos itens 33, 35, 40. WL Nogueira Distribuidora Ltda - 24.334.764/0001-81, referente aos itens 67, 70 a 72, 74, 95, 96, 99, 109, 110. Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação