DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 025/2025 - Registro de Preços n.° 010/2025 - Processo de Compra n.° 116/2025 - Processo Licitatório n.° 076/2025 . Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, ao valor global de R$ 39.960,00. Coronel Fabriciano, 30 de julho de 2025. Luis Fernando Lana Pena. Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 043/2025 - Registro de Preços n° 020/2025 - Processo de Compra n° 041/2025 - Processo Licitatório n° 117/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: C5G Soluções Integradas Ltda - 54.455.137/0001-60, ao valor global de R$ 29.913,56. Comercial Marelly Eireli - 13.986.656/0001-77, ao valor global de R$ 98.872,66. Comercial Prime Ltda - 55.176.303/0001-51, ao valor global de R$ 62.987,40. Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronico Ltda - 05.934.170/0001-67, ao valor global de R$ 327.953,21. Fabiana Rodrigues Pereira - 26.427.828/0001-14, ao valor global de R$ 2.722,82. Falum Ltda - 34.742.006/0001-56, ao valor global de R$ 29.235,44. Instrulabor Licitação Ltda - 34.514.779/0001-85, ao valor global de R$ 11.125,39. Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - 28.088.733/0001-49, ao valor global de R$ 50.871,34. New Home Comercio Atacadista e Varejista Ltda - 42.386.456/0001-81, ao valor global de R$ 5.135,60. Silene Alves de Lima Soares-ME - 01.018.592/0001-31, ao valor global de R$ 16.019,00. WL Nogueira Distribuidora Ltda - 24.334.764/0001-81, ao valor global de R$ 27.402,18. Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2025. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Republicação Aviso de Republicação de Licitação - Processo Licitatório 048/2025 - Pregão Eletrônico 016/2025. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares, medicamentos gerais e de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data da sessão: 15/08/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 1º de agosto de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90021/2025 Processo Licitatório nº. 119/2025 - Concorrência Eletrônica n° 90021/2025 Objeto: contratação de empresa para execução das obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em diversas ruas do município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Divinópolis, 29 de julho de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Secretáriode Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2025 Processo Licitatório nº. 165/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90027/2025 Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 165/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90027/2025, tipo menor valor, objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da cobertura e novo piso da quadra, recuperação da estrutura do muro no entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Sidney José de Oliveira, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 21/08/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 31 de julho de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA - CT 060/2025 - PL 032/2025 Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 1,47% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 48.280,10. Divinópolis, 31 de julho de 2025. Jordana De Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TA - CT 75/2024 - PL 121/2024 Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 31/08/2025. Divinópolis, 28 de juLho de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 020/2025, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública - lei 14.133/2021 a ser realizada no município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 19/08/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 1º de agosto de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Contratante: JM SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ n° 27.028.550/0001-75. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reconstrução da cobertura da quadra da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, além de remoção e reinstalação de estação de energia fotovoltaica, a ser executada na rua José de Souza Rocha, nº 257, bairro Campestre, no município de Dom Silvério, reconstruído com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n°59053.021111/2025-43. Valor Total: R$490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 29/07/2025. Data de vigência: 29/11/2025. Processos REC-MG-3122702-20250128-01 e SEI 59053.021111/2025-43. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo o recapeamento de vias urbanas, conforme especificações constantes dos projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, memoriais descritivos e contratos de repasses n.s 917686/2021/MDR/CAIXA e 925730/2021/MDR/CAIXA, partes integrantes do edital. Ficam alterados os valores unitários e totais dos itens 1.1.2, 1.2.1, 1.3.1 e 1.4.1, da planilha orçamentária, correspondente ao Lote 01, previstos no subitem 1.2 da cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 30/2025, passando o valor do item 1.1.2 R$ 78.696,22 para 74.453,84, correspondente a 1,05%, item 1.2.1 R$ 97.988,62 para R$ 96.917,54 correspondente a 1,01%, item 1.3.1 R$ 61.442,07 para R$ 60.201,90 correspondente a 1,02%, item 1.4.1 R$ 197.747,58 para R$ 197.313,29 correspondente a 1,0%, conforme parecer técnico de engenharia e planilha anexos. Ficam alterados os valores unitários e totais dos itens 1.1.2, 1.2.1, 1.3.1 e 1.4.1, da planilha orçamentária, correspondente ao Lote 02, previstos no subitem 1.2 da cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 30/2025, passando o valor do item 1.1.2 R$ 38.558,48 para R$ 36.479,85, correspondente a 1,05%, item 1.2.1 R$ 44.444,31 para R$ 43.954,02 correspondente a 1,01%, item 1.3.1 R$ 27.447,77 para R$ 26.893,76 correspondente a 1,02%, item 1.4.1 R$ 96.884,88 para R$ 96.572,10 correspondente a 1,0%, conforme parecer técnico de engenharia e planilha anexos. Em razão das alterações especificadas nesta cláusula o valor global do contrato Administrativo nº 30/2025 passa de R$ 855.459,46 para R$ 845.104,31 (oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e quatro reais e trinta e um centavos), correspondente a 1,0%. Informações, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . 01/08/2025, Valdir da Costa Lopes, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Licitatório 41/2025 Torna público que no dia 19/08/25 fará realizar a Concorrência Eletrônica 03/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para a Execução de Obra de Instalações Hidrossanitárias (abastecimento de água e esgotamento sanitário), no loteamento Vila Paris do Mun. de Douradoquara. Horário de encerramento de recebimento das propostas 8:30h do dia 19/08/25. Abertura: 19/08/25, 8:30h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. Edital na intetnet: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025 CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, conforme condições e especificações constantes no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1 0/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPINOSA/MG. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), onde também serão realizados os pedidos de credenciamento, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, a partir do dia 05 de agosto de 2025. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no edital e demais normas pertinentes. Espinosa/MG, 1º de agosto de 2025. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025, REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Pessoal, torna público que realizará licitação NA MODALIDADE Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2025, às 08h00. LOCAL: Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 05/08/2025 até a data de abertura da sessão. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA (www.espinosa.mg.gov.br) e na plataforma Licitar Digital. Espinosa/MG, 1º de agosto de 2025. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma do prédio da Escola Municipal de Artes - EMART (conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico financeiro), localizado na rua 13 de maio, 84, Bairro Quartéis, Formiga - MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. A abertura da sessão será no dia 11/09/2025 às 09:01hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE I N FO R M AÇÕ ES : www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito