DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400245 245 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Técnica e Preço. O Municipio de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 8:30h dia 23/09/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a concessão onerosa de direito real de uso de imóvel público, localizado no distrito industrial, para fins de implantação de atividades empresariais de indústria, comércio e/ou serviços, conforme Lei Municipal Autorizativa nº 3/2025. Fronteira/MG, 1º de agosto de 2025 ÂNGELA NUNES Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REGISTRO DE PREÇOS,"MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025, SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. A ser realizado na data 15/08/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-mail: [email protected] Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 1º de agosto de 2025. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo 060/2025, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas e na prestação de serviços de apoio para a realização de festas, eventos culturais, esportivos e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Guiricema/MG, incluindo tendas, sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, barricadas, pórticos, camarins, efeitos especiais, segurança, brigadistas, equipe de apoio e alimentação, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 1º de agosto de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 114/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 079/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A AQUISIÇÃO DE VASOS SANITARIOS INFANTIS E BANCOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 19/08/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 1º de agosto de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 118/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 083/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTE DE HEMODIALISE DA ZONA RURAL PARA A CIDADE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 19/08/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 1º de agosto de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 123/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 088/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM SAÚDE, VOLTADOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS: SAI, BPMAG, SCNES, FPO, SISAB, PPI, CIHA, SIHD, FOLHA DE PONTO, TRANSMISSOR DATASUS, CADWEB, COREN, CREFITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 19/08/2025 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 1º de agosto de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 113/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 078/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE SAUDE. Abertura dia 19/08/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 1º de agosto de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Inexigibilidade 013/2025 - Objeto: contratualização com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itanhandu para execução se serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual (SERDI) da rede de cuidado à pessoa com deficiência do SUS e a adesão ao programa de intervenção precoce avançado (PIPA). Autorização, Adjudicação e Homologação: 31/07/2025. Contrato n° 107/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35, Itanhandu/MG. Valor: R$ 1.935.883,20. Data: 01/08/2025. Vigência: 31/07/2035. Dotações do orçamento vigente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Inexigibilidade 014/2025 - Objeto: contratualização com a Casa de Caridade para execução de atividades e serviços hospitalares referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS, por intermédio da pactuação de metas no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais filantrópicos e/ou de ensino. Autorização, Adjudicação e Homologação: 31/07/2025. Contrato n° 108/2025 - Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21.204.276/0001-61, Itanhandu/MG. Valor: R$ 6.034.275,50. Data: 01/08/2025. Vigência: 31/12/2025. Dotações do orçamento vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 Torna público que retifica da data da sessão p/o dia 19/08/2025 às 08h20min e quantidade dos itens 12, 13 e 15, através do link http://177.221.27.2:8079/comprasedital/ a aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, p/atendimento a demanda diária de pessoas que necessitam de alimentação equilibrada e nutritiva no intuito primordial de sanar a ineficiência alimentar, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Itaú de Minas-MG, 1º de agosto de 2025. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá republicar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a construção de creche escola de educação infantil, escola municipal de educação infantil de sobradinho, monsenhor isidro - itaverava-mg - fnde - creche TIPO 2. REF: TERMO DE COMPROMISSO 10767/2025, abertura dia 18/08/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/18259/Licita%C3%A7%C3%B5es%202025 WANDERLEY LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Repetição A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2025, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas a fim de atender as demandas da secretaria municipal de agricultura de itaverava, convênio SPOA/SE/MAPA 957693/2024, que aconteceria inicialmente no dia 04/08/2025 às 10:00 horas, passando para a data de 14/08/2025 às 10:00 horas, participação no endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações sobre a alteração se encontra no site https://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/18259/Licita%C3%A7%C3%B5es%202025. WANDERLEY LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 76/2025 Modalidade: Adesão à ata de Registro de Preços n° 06/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Comercial Soares & Mota Ltda-ME/R$ 47.285,00 Objeto da Licitação: Aquisição de instrumentais e equipamentos médicos, diagnósticos de imagem para suporte ao sistema municipal de saúde, com foco no CEAE Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 78/2025 Modalidade: Adesão à ata de Registro de Preços n° 07/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Comercial Soares & Mota Ltda- ME/R$ 5.592,57 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos diversos para dar suporte ao sistema municipal de saúde, com foco no CEAE Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº 05/2025 - O Prefeito Mun. de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Proc. Licitatório 005/2025, Concorrência 01/2025 - Edital 005/2025 - No valor de R$ 226.260,16 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos) - constitui objeto da presente licitação. Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, execução do projeto de reforma da piscina e construção da Quadra de Areia do Clube Social do Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, ii, da lei 14.133/21. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, art. 18, § 3º, da Lei 14133/21, bem como demais documentos anexos ao Edital. A obra será executada com recurso do Contrato de Repasse 942911/2023/MESP/CAIXA . Jequitaí, 21 de julho de 2025. ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 11/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, incluindo mão de obra e materiais necessários para a execução completa dos serviços, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura. A revogação se dá por conveniência e oportunidade da Administração Pública, com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais aplicáveis. Jequitaí-MG, 1º de agosto de 2025. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação