DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 22 de julho de 2025, Seção 3, Pág. 192. Onde se lê: Valor: R$ 266.260,16 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos), leia-se: Valor R$ 226.260,16 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Ato de Homologação e Autorização da Contratação. Homologo a Dispensa de Licitação nº 13/2025, fundamentada no inciso XV do Art. 75, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Parecer Jurídico nº 481/2025, e diante dos autos do Processo Administrativo nº 140/2025, Dispensa nº 13/2025, "Autorizo" a contratação nas condições descritas abaixo: Objeto: Contratação de empresa para formação em serviço, para profissionais da área de educação da rede municipal de ensino, por meio de um programa de desenvolvimento profissional, sobre as práticas de alfabetização, letramento e produção de textos, com carga horária de 40 horas e certificação. Fornecedor: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ: 18.720.938/0001-41. Valor Global: R$193.142,85 (Cento e noventa e três mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Condições de pagamento: Faturamento devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 1236512022.052, 33903900000, Ficha 167, 2569000000(Recurso Federal - Banco 895). João Monlevade, 1º de agosto de 2025. LAÉRCIO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PRC Nº 138/2025 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de um veiculo 0km para compor a frota do Departamento de Assistência Social do município, com recursos oriundos do termo de convenio 1481000296/2025, firmado entre o município de Juruaia e SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. REALIZAÇÃO: 15/08/2025, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PRC 139/2025 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de caminhões o km para compor a frota do Departamento de Agricultura e Abastecimento, com recursos oriundos do contrato firmado com o BDMG/BF 397.585/25. REALIZAÇÃO: 15/08/2025, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PRC 140/2025 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros nas ruas: rua dos Silveiras, rua Treze de Maio, rua Tiradentes e rua Vitor Candido de Morais (pavimentação) e nas ruas: rua Augusta Marques Bueno, rua Gonçalves de Rezende e rua Irmãos Castro (recapeamento), ambas dentro do perímetro urbano de Juruaia, com recursos do Ministério das Cidades, proposta 060868/2023, contrato de repasse 949683/2023. REALIZAÇÃO: 19/08/2025, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 1º de Agosto de 2025; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Homologo o Pregão Eletrônico 024/2025, Processo nº 062/2025, referente à aquisição de brinquedos, materiais pedagógicos, materiais esportivos e coleção de livros para atender às necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Lagoa Formosa no ano de 2025. Em favor de: Aquarela Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 18.905.288/0001-09, valor R$ 15.397,60 (quinze mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); Higor Silva Canedo, CNPJ 28.915.430/0001-52, valor R$ 60.985,81 (sessenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos); Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Eireli, CNPJ 01.763.210/0001-02, valor R$ 4.505,16 (quatro mil quinhentos e cinco reais e dezesseis centavos; Waldemiro Steffen ME, CNPJ 00.676.629/0001-56, valor R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais); Licitec Distribuidora Ltda, CNPJ 47.208.666/0001-01, valor R$ 4.908,48 (quatro mil novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e SK Distribuidora e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 36.718.488/0001-34, valor R$ 14.640,00 (Quatorze mil seiscentos e quarenta reais). Informações: www.lagoaformosa.mg.gov.br Lagoa Formosa-MG, 31 de julho de 2025. JOSE WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 046/2025 - Processo Administrativo N° 182/2025. A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, realizará a Concorrência Eletrônica nº 046/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA A FIM DE ATENDER AO CONVÊNIO 957250 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA). As propostas serão recebidas das 08:59 do dia 05 de agosto de 2025 até as 08:59 do dia 15 de agosto de 2025. A licitação ocorrerá no dia 15 de agosto de 2025 às 09:00. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site www.lambari.mg.gov.br. Lambari-MG, 1º de agosto de 2025. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Leopoldina, através da Comissão Especial de Licitação de Obras, tendo em vista o memorando nº 162/2025 da Secretaria Municipal de Obras, comunica a SUSPENSÃO da sessão pública da Concorrência Pública nº 02/2025 que seria realizada eletronicamente através da plataforma "compras.gov" no dia 04/08/2025 para a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI- Creche Tipo 1 - FNDE. Leopoldina, 31 de julho de 2025. SARA SABINO COSTA REIS Secretária da Comissão Especial de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 Processo 127/2025. Menor valor global. Obj: reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de tubos corrugados em PEAD (polietileno de alta densidade), c/ parede dupla e superfície interna lisa, destinados a atender às demandas do setor de obras na implantação, manutenção e ampliação de sistemas de drenagem pluvial em vias públicas e demais áreas urbanas do Mun. de Mar de Espanha, conf. informações constantes no edital. Abertura: 14/08/25, 10h, na Sala de Reuniões do Dep. de Compras e Licitações, quando deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Doc. de Habilitação. Edital: sítio oficial do Mun. de Mar de Espanha e e-mail [email protected]. Em de julho de 2025. JOICE POZENATO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso de Abertura Pl nº 30 - Inex nº 10 Credenciamento nº 2 Credenciamento de empresas dos ramos de hotelaria (hotéis e pousadas) e alimentação (restaurantes), devidamente estabelecidas nos municípios de Materlândia/MG e Guanhães/MG, para a prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições prontas - servidas no local ou fornecidas por meio de marmitex - destinadas aos servidores e/ou colaboradores em serviço pela Prefeitura Municipal de Materlândia. Início do credenciamento 04/08/2025. O edital completo encontra- -se disponível na Plataforma Licitar Digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo 075/2025, Concorrência Eletrônico 001/2025, Objeto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, cujo objeto é a construção de cobertura no campo society do complexo esportivo geraldo landim, localizado a rua homero penha de andrade 357, bairro centro, nesta cidade de minduri/MG. O dia da Sessão 20/08/2025, às 08hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Eletrônica n° 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2025 - CONTRATO Nº 056/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fantasias dos personagens Zé Gotinha e Maria Gotinha, a fim de fortalecer e melhorar as campanhas de vacinação, gerando mais engajamento da população e adesão às vacinas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: 39.447.638 André Gustavo de Moura Gonçalves, inscrita no CNPJ nº39.447.638/0001-00, sediada na Rua Farnese Maciel, nº 104, Centro, Patos de Minas - MG, CEP:38.700-18, neste ato representado por André Gustavo de Moura Gonçalves. VALOR CONTRATADO: 8.798,88 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). AUTORIZAÇÃO: 31/07/2025- José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). prazo de vigência do contrato: 31/07/2025 até 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.04.01.10.301.0004.2.0027-33.90.30 - Fonte 1.621.000, RECURSO ESTADUAL. Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024. E que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização - Processo Licitatório N°066/2025 - Dispensa de Licitação Eletrônica N°023/2025.CONTRATO Nº 057/2025. Objeto Contratado: contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho celular (smartphone) destinado ao atendimento das atividades do conselho tutelar municipal da secretaria municipal de assistência social de minduri - mg. empresa contratada:28.250.680 rubens basílio de faria, inscrito no CNPJ nº 28.250.680/0001-10, situado na AL Julieta Farah Ganan nº 210, Santa Mônica II, na cidade de São Lourenço - MG, CEP:37470-000. Valor Total: R$1.361,33(mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Vigência até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionado para atender as secretarias do município de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 01/08/2025 até 19/08/2025 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 19/08/2025 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 19/08/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 1º de agosto de 2025. LUÍS FERNANDO DA SILVA FELICIANO Pregoeiro