DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de lances no dia 27 de agosto de 2025, às 10h00min, no Centro Cultural Professora Conceição Aparecida de Oliveira, situado na Avenida Unaí, n° 286 - Centro, nesta Cidade. O Edital poderá ser obtido no site http://www.natalandia.mg.gov. Maiores Informações (38) 3458-0000 ou e-mail: [email protected]. Natalândia-MG, 1º de agosto de 2025. RANGEL AFONSO GOMES DOS REIS Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 - TREMG Espécie: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais e o Mun. de Novo Oriente de Minas. Obj: Cooperação entre os participes p/ auxilio técnico- administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, p/ atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos. Vigência: 06/07/25 a 06/07/26. Normandes da C. Jardim, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-MG torna público Ratificação da Dispensa Presencial nº 021/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de serviços especializados de levantamento planialtimétrico cadastral ao município de pai pedro-mg, bem como, contrato 034/2025 com a empresa imagin lar & construção LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.548.161/0001-90 com valor R$ 96.862,50 (Noventa e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), conforme Art 75, I da Lei 14.133/2021. Pai Pedro-MG, 1º de agosto de 2025. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-MG, torna público, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2025, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos, compreendendo sonorização, iluminação para atender as festividades do município de pai pedro-MG, contratada: ALLAN FARLEY SILVEIRA FREITAS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.266.667/0001-34. Valor estimado de R$ 617.259,54 (Seiscentos e Dezessete Mil Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), oriundo do Pregão Eletrônico 011/2025 da Prefeitura Municipal de Catuti-MG. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-MG, torna público, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de apoio ope-racional e brigadistas para atender as festividades do município de pai pedro-MG, contratada: ANNA PATRINNY RAMOS DA SILVA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.791.665/0001-30. Valor estimado de R$ 162.506,40 (Cento e Sessenta e Dois Mil Quinhentos e Seis Reais e Quarenta Centavos), oriundo do Pregão Eletrônico 011/2025 da Prefeitura Municipal de Catuti-MG. Pai Pedro-MG, 1º de agosto de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 70/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro - MG- Torna público o aviso de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para CREDENCIAMENTO para credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames, consultas e procedimentos médicos, com o objetivo de atender as demandas desta municipalidade. processo licitatório Nº 070/2025-CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 INEXIGIBILIDADE 014/2025. Apresentação de documentos a partir do dia: 04/08/2025 a 04/08/2026 de 08h:00min às 12h:00min. e das 13h:00min às 17h:00min. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 1º de agosto de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Processo de Compras Nº 90/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 04/08/2025 até às 8h59min do dia 19/08/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 1º de agosto de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AV I S O AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 020/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 09/2024, Pregão Eletrônico 005/2024, - gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARA, CNPJ: 01.260.691/0001-25, sendo o objeto serviços de locação de sistemas de geração distribuídas (SGD), na categoria minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, geração compartilhada via consórcio, sem ônus para o município, com desconto percentual de 20% sob a monta de 190.096,00 kWh/Mês. Fornecedor: ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.118.774/0001-63 Passos, 30 de julho de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Homologação de Inexigibilidade de Licitação. O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 038/2025 - Inexigibilidade de Licitação 019/2025. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show infantil com a banda "ERIKA & LARISSA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2025" do município de Patis/MG. Empresa: 57.332.232 ERIKA BELKISS ATAIDE COSTA - CNPJ: 57.332.232/0001-64. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Patis-MG, 1º de agosto de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de PATIS-MG torna público a retificação do número da DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025. As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Proc. Licitatório 44/25, Pregão Eletrônico 21/25 Meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 15/08/25, 9h, visando o reg. de preço cujo objeto é: aquisição de insumos e materiais odontológicos para atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pavão, 31 de julho de 2025. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°:0110/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - Através da Agente de Contratação, torna público que abrirá o Processo Licitatório N°:0110/2025, na modalidade Concorrência Presencial N°:005/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em com fornecimento de materiais e mão de obra, para Pavimentação de via pública no município de Periquito, calçamento da Rua Sapucaia, Distrito de Serraria, conforme Contrato de Repasse OGU N°:953431/2023 - Operação:1090130-01 - MCIDADES/CAIXA. A abertura será dia 20/08/2025 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: [email protected]. BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP P.L. nº 38/25. R.P. aquisição de materiais de limpeza para atender as Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 19/08/25 às 08h59min. Sessão: 19/08/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 1º de agosto de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 P.L. nº 39/2025. R.P. aquisição de Monitores e tiras de auto teste de glicemia para uso da Secretaria de Saúde de Pimenta/MG. Sessão: 20/08/25 às 09h00min. Propostas: até 20/08/25 às 08h59min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 1º de agosto de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 158/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2025, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCA PARA USO DE SOFTWARE DA ADOBE CREATIVE CLOUD EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de agosto de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de escadas, tendas, furadeiras e caixas de som para o 'Programa Municipal de Controle do Aedes Aegypti' e 'Centro de Controle de Zoonoses' - Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a alteração do subitem 4.2 do Anexo I - Termo de Referência, bem como do subitem 3.2. Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços, sendo que os mesmos passam a ter a seguinte redação: "Prazo de entrega do(s) produto(s) será de 15 (quinze) dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento (Pedido de Compra), podendo ser prorrogado por igual período". Fica redesignada a nova data de abertura da sessão para o dia 18 de agosto de 2025, às 13h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 1º de agosto de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas