DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021-SMAGP/2025, cujo objeto é o Fornecimento de medicamentos - Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a exclusão dos termos "Boas Práticas de Fabricação" do subitem 11.1.1 do Anexo I - Termo de Referência e do item 9 do Anexo I - A - Termo de Referência. Ficam mantidas todas as demais condições, inclusive a data da sessão. Poços de Caldas, 1º de agosto de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 32/2025 Trás a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº 80/2025, Inexigibilidade de Licitação Pública nº 32/2025 Credenciamento nº 13/2025 - OBJETO: Credenciamento para prestação serviços de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CÍNICAS HUMANAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO. Pocrane-MG, 1º de agosto de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 4º Termo de Prorrogação de Contrato. Dispensa 007/2023 Extrato de 10o Termo de alteração - 4º termo de prorrogação de prazo do Contrato nº 050/2023. Processo Nº: 059/2023 - Dispensa Nº: 007/2023. Objeto: prorrogação de prazo do contrato 050/2023 para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto básico da ETE, projeto executivo dos interceptores e elevatórias, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, pelo período de 150 dias, passando a vigorar até 30/12/2025 (trinta de dezembro de dois mil e vinte e cinco). Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE CONTRATO Contrato 201/2025 - Processo Nº 52/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 02/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes/MG - Contratada: DEVA VEICULOS LTDA - Objeto: O objeto da adesão é aquisição de um Caminhão com Báscula 12m³, com fabricação a partir do ano corrente e modelo mínimo de 2024, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV nº 922504/2021, celebrado entre este Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR. Valor total do contrato R$ 566.425,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Validade: 03/06/2026. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de a Adesão à Registro de Preços A Prefeitura Municipal De Presidente Bernardes- MG, torna público adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/2024, referente ao processo licitatório nº 042/2024, pregão eletrônico para registro de preço nº 006/2024 órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO. O objeto da adesão é aquisição de um Caminhão com Báscula 12m³, com fabricação a partir do ano corrente e modelo mínimo de 2024, destinado à Divisão de Obras do Município de Presidente Bernardes/MG, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV nº 922504/2021, celebrado entre este Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR. Valor total do contrato R$ 566.425,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), fornecido pela empresa DEVA VEICULOS LTDA. JAZON HAROLDO SILVA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Homologação de Dispensa Referente Ao Processo Administrativo N° 013/2025, Credenciamento N.º 003/2025, Cujo Objeto É O Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Visando A Contratação de Serviços de Mão de Obra Médica, de Enfermagem, Equipe Multidisciplinar e Realização dos Procedimentos Especificados No Termo de Referência, Para Atendimento Aos Municípios Consorciados. Empresa: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, CNPJ: 12.333.051/0001-14 Riacho dos Machados-MG, 1º de agosto de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025, INEXIGIBILIDADE N.º 012/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. Locador: Danilo Marcone Aguiar Silva Riacho dos Machados-MG, 1º de agosto de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 109/2025, CONCORRÊNCIA Nº 1/2025. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, com a empresa ALVES & BICALHO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 52.727.394/0001-88, cujo objeto contratação de empresa para execução de reforma e adequação do telhado da ARCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE RIO CASCA, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 05/12/2025. Fica aditivado ao contrato primitivo a importância de R$ 4.627,66 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), passando o valor total do contrato para o valor de R$ 83.627,66 (oitenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 28 de julho de 2025. Fernanda Amorim Boseja de Morais. Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2025 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025. Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Processo Licitatório Nº 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021", para aquisição de "um veículo tipo Van passageiro com acessibilidade 16 pessoas", no valor de R$ 320.072,52 (trezentos e vinte mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), cuja aquisição se dará com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 50410005, do Ministério da Saúde, e da Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025, tendo sido contratada a empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1883, Centro, município de Lauro de Freitas/BA, CEP 42.702-400. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 31 de julho de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2023, Prorrogação. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Obra: "Construção de uma Escola Padrão FNDE" Partes: Município de Santa Rita de Ibitipoca e Inácio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda - EPP, CNPJ 04.497.775/0001-75, neste ato representada pelo Sr. Luis Inácio de Carvalho, Responsável Legal da Contratada. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2023, nos termos contratuais. Vigência: Prorrogada até 30/09/2025. Valor: Sem alteração do valor contratual. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 30 de julho de 2025. Signatário (Contratante): Leandro Eduardo Fonseca Paula - Prefeito Municipal. Signatário (Contratada): Luis Inácio de Carvalho - Responsável Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PREENCIAL Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de frutas, legumes, hortaliças e afins para atender às necessidades das secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto-MG. Data de encerramento de recebimento dos envelopes de proposta comercial e habilitação no dia 18/07/2025, às 09h30min. Data de início da sessão: 18/07/2025 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min Santa Rita do Itueto, MG, 1º de agosto de 2025. EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO AVISO DE RESULTADO - O Município de Santa Rita do Ituêto, torna público o resultado de habilitação do Pregão Presencial nº 006/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos éticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto-MG. EMPRESA INABILITADA: SILVA & MANZICO DROGARIA LTDA. - CNPJ nº 34.393.689/0001-83. Informações e contato: Tel: (33) 99956- 7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto, MG, 1º de agosto de 2025. EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023- PROCESSO Nº 080/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas. Contratada: Construtora Golb de Obras Eireli. Motivo: Prorrogação do contrato em vigor para a execução continuada dos serviços nos termos do Inciso II do § 1º art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Crédito orçamentário consignado no orçamento vindouro próprio do município, nos termos da legislação vigente. Período Prorrogado: 18/05/2025 a 31/12/2026. Assinatura: 05 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3866/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 110/2025, na modalidade DISPENSA N.º 025/2025, cujo Objeto é a COntratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Geração de Conhecimento e Avaliação do Desempenho dos Órgãos Públicos Municipais Para Adoção de Futuras Políticas Públicas e Programas da Administração Municipal, Por Dispensa de Licitação, Conforme Art. 75, Inciso Ii, da Lei Federal N.º 14.133/21. Contratada: Instituto Ver Pesquisa e Comunicação Ltda. Valor: R$ 39.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.