DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400250 250 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 116/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 19 de Agosto de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para locação de equipamentos de som e iluminação (com operador), a serem utilizados nas apresentações artísticas do feirão folclórico no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 1º de Agosto de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 028/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025. DATA DA ABERTURA: 20 de agosto de 2025, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, com o fornecimento parcelado e continuado, para atender as necessidades da Rede Pública de Saúde Municipal de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 1º de agosto 2025 SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público o Contrato nº 122/2025, celebrado em 01 de agosto de 2025, com a empresa FELIPE GOMES CEZARIO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 36.641.189/0001-49. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas no Município de Santana do Manhuaçu, especificamente no bairro Brumadinho, conforme Contrato de Repasse nº 946729/2023, Operação nº 1088924-07, do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do MDR, conforme condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar (Anexo I), Anteprojeto (Anexo II), Projeto Básico (Anexo III) e Projeto Executivo (Anexo IV). Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 518.346,23 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Santana do Manhuaçu-MG, 1 de agosto de 2025. Francisco de Paulo Freitas. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 108/2025, modalidade Concorrência nº 003/2025, realizada na forma presencial, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, para pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas no Município de Santana do Manhuaçu, especificamente no bairro Brumadinho, conforme Contrato de Repasse nº 946729/2023, Operação nº 1088924-07, do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do MDR. O certame seguiu os critérios de julgamento estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar (Anexo I), Anteprojeto (Anexo II), Projeto Básico (Anexo III) e Projeto Executivo (Anexo IV). Fica adjudicada a proposta vencedora da empresa: FELIPE GOMES CEZARIO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 36.641.189/0001-49, com valor global de R$ 518.346,23 (Quinhentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Nos termos da legislação vigente, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado apresentado pela Comissão de Licitação. Santana do Manhuaçu-MG, 1º de agosto de 2025. FRANCISCO DE PAULO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025. Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025: ARTICULADOR PEDAGÓGICO: CRISTINA NUNES DA SILVA VASCONCE LO S e GISELE RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA; MONITOR DANÇA (ACROBÁTICA E GINÁSTICA RÍTMICA): JONAS LIMA VENÂNCIO 08784807652 e SAMARA ADRIANA QUEIROGA; MONITOR TEATRO: EVERALDO FELIPE PEDRO e ELISANGELA MENESES ALVARENGA DE ASSIS; MONITOR MÚSICA (VOCAL E FLAUTA): ANA FLÁVIA RODRIGUES TEIXEIRA e DHEYSLA OLIVEIRA SOUZA; MONITOR ARTES VISUAIS: MARCUS PAULO ALVES DE SENA e 59.469.685 FABIANA SILVA CAMPOS; MONITOR DE TECNOLOGIA INOVAÇÃO: JOHNY CARLOS DOS SANTOS e 59.713.203 VIVIANE SOUZA GAMA DE ANDRADE. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.061 33903600000, Ficha 318, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 2569. Em 30 de julho de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 REVOGAÇÃO FASE EXTERNA. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Fica revogada a fase externa do certame, conforme Decisão Administrativa publicada no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 31 de julho de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Presidente da Comissão de Contratação JULIANA DE AMORIM LIMA Vice Presidente da Comissão de Contratação DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão de Contratação GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025. Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025: ARTICULADOR PEDAGÓGICO: CRISTINA NUNES DA SILVA VASCONCELOS e GISELE RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA; MONITOR DANÇA (ACROBÁTICA E GINÁSTICA RÍTMICA): JONAS LIMA VENÂNCIO 08784807652 e SAMARA ADRIANA QUEIROGA; MONITOR TEATRO: EVERALDO FELIPE PEDRO e ELISANGELA MENESES ALVARENGA DE ASSIS; MONITOR MÚSICA (VOCAL E FLAUTA): ANA FLÁVIA RODRIGUES TEIXEIRA e DHEYSLA OLIVEIRA SOUZA; MONITOR AR T ES VISUAIS: MARCUS PAULO ALVES DE SENA e 59.469.685 FABIANA SILVA CAMPOS; MONITOR DE TECNOLOGIA INOVAÇÃO: JOHNY CARLOS DOS SANTOS e 59.713.203 VIVIANE SOUZA GAMA DE ANDRADE. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 30 de julho de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação Nº 59/2025, na modalidade Pregão Presencial nº. 19/2025, menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de impressoras copiadoras monocromáticas e coloridas, com reposição de todas as peças e material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários, exceto papel, grampo e operador, destinadas ao atendimento das atividades das Secretarias do Município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 15/08/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, por meio do endereço eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 04/08/2025 a 15/08/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], com Natália Martins Dias - Agente de Contratação. NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA Nº 059/2025 - CHAMADA PÚBLICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - DISPENSA Nº 059/2025 - CHAMADA PÚBLICA - O Município de São Francisco/MG torna público para conhecimento de todos que estará recebendo, a partir de 04/08/2025 até o dia 20/08/2025 documentação para Chamada Pública de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Data da sessão pública. 21/08/2025 as 08:00 horas Horário de Brasília/DF na sala do setor de Licitações. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (038) 99231-0052 ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 1º de agosto de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025. REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexos I). Abertura de sessão pública dia 15 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 31 de julho de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 102/2025, Pregão Eletrônico nº 65/2025 objeto: Registro de preços visando à futura aquisição de glicosímetros, destinados ao monitoramento da glicemia em pacientes diabéticos atendidos pela rede municipal de saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 18/08/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 103/2025, Pregão Eletrônico nº 66/2025 objeto: Registro de preços visando à futura aquisição de cobertores, destinados à doação a cidadãos em situação de vulnerabilidade social, bem como ao atendimento das necessidades da Unidade de Acolhimento do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 22/08/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira