DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400251 251 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 107/2025, Pregão Eletrônico nº 70/2025 objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e operação de veículos do tipo caminhões, caminhões basculantes (toco e traçado) e máquinas pesadas, com fornecimento de motoristas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, abastecimento, encargos e materiais de consumo necessários, para atendimento sob demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 19/08/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 95/2025, Pregão Eletrônico nº 64/2025 objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades, referentes aos itens que restaram desertos e/ou fracassados no certame anterior. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 21/08/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 92/2025, Pregão Eletrônico nº 62/2025 objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem e citopatologia, para atendimento às demandas do setor de Regulação, Controle e Avaliação, localizado na Policlínica Municipal, referentes aos itens que restaram desertos e/ou fracassados no certame anterior. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 20/08/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 108/2025, Dispensa Eletrônica nº 10/2025 objeto: Registro de preços para aquisição de ventilador mecânico, destinado ao atendimento do munícipe G.D.M.C., portador de sequelas neurológicas graves decorrentes de síndrome hipóxico- isquêmica, com atraso severo no desenvolvimento neuropsicomotor, sendo o uso do equipamento imprescindível para viabilizar sua alta hospitalar. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 08/08/2025. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Licitatório 86/2025. Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução da Obra remanescente da Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Termo de Compromisso 16876 FNDE. Julgamento: 19/08/25, 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: 0800 897 1301, Ramal 9519 JULIANA PINTO PACHECO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do extrato de contrato referente ao Proc. Administrativo 74/25, Pregão Eletrônico 30/25, publicado no Diário Oficial da União no dia 22/07/25, Seção 3, Pág. 195 e na AMM - Associação Mineira de Municípios, no dia 22/07/25, conf. dispõe a Lei Fed. 14133/21. Obj: Aquisição de material esportivo, conf. Convênio 959167/2024. Empresa Contratada: Indústria de Bolas Tita Ltda 17.952.607/0001-74. Onde se lê: Vigência: 16/07/25 a 16/07/26. Leia-se: Vigência: 01/08/25 a 01/08/26. Justificativa: Alteração na composição de alguns itens do contrato, sem impacto no valor global, demandando nova assinatura do instrumento contratual c/ atualização da vigência. Os demais termos permanecem inalterados. Em, 01/08/25 VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Distrato ao Contrato Administrativo, Processo Licitatório: nº. 086/2024, Modalidade: Concorrência nº. 002/2024, Contrato 211/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino-MG - Contratados: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 20.168.935/0001-99. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para realização de "pavimentação asfáltica de estrada vicinal conforme contrato de Repasse nº OGU 950936/2023 CAIXA, ao Município de São Tomás de Aquino - MG." O presente termo de distrato tem por objeto o encerramento do contrato firmado entre as partes até 16/07/2026. Embasamento Legal: conforme inciso II do art. 138 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 31/07/2025. Representantes dos Contratados: Nilson José Caetano. Autorização: Daniel Ferreira da Silva, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO RESCISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 143/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO RESCISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 143/2024. Pregão Presencial 011/2024. Objeto: Rescisão a Ata Registro de Preço 143/2024 da Empresa TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: MF.01.739.520/0001-83, om sede na Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 777, Bairro Sion, Belo Horizonte/MG. Jaciana Carla Jardim. Agente de Contratação. Sem Peixe 24 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 14/2025 Objeto: O Prefeito Municipal do Mun. de Serra do Salitre comunica aos interessados e participantes da Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas Antúrio e Calêndula, visando dar fomento de Contrato de Repasse 049903/2023 do Ministério das Cidades, adjudica à empresa IVA Locações e Construções Ltda, 30.104.393/0001-44, cujo valor foi de R$366.999,12. Data Adjudicação: 06/03/25 IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório 14/2025. Objeto: Constatada a regularidade dos atos procedimentais, o prefeito municipal do município de serra do salitre/mg comunica aos interessados e participantes da contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas Antúrio e Calêndula, visando dar fomento de Contrato de Repasse n° 049903/2023 do Ministério das Cidades, homologa à empresa IVA Locações e Construções Ltda. CNPJ nº 30.104.393/0001-44, cujo valor foi de R$366.999,12 Data de Homologação: 06 de Março de 2025. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Extrato de publicação e julgamento de Processo Licitatório: nº 14/2025, Concorrência n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ nas ruas Antúrio e Calêndula, visando dar fomento de Contrato de repasse n° 049903/2023 do Ministério das Cidades. Data de julgamento realizada em 24 de fevereiro de 2025 às 08h30 pela plataforma Licitanet. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo 050/2025 - Concorrência Eletrônica N° 005/2025. Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 21/07/2025, Seção 03, Pág. 213, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, Leia-se: Entrega das propostas a partir de 31/07/2025 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia: 14/08/2025 às 09hs00min, e início da sessão dia 14/08/2025 às 09hs01min. Justificativa: ALTERAÇÃO DO ITEM 9.23 E 9.25 do Termo de Referência e nova data de abertura do certame O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de- Teixeiras-4146/CPMP-05-2025-2025-405836 ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos para uso no atendimento de pacientes no Hospital Municipal Conceição Palhares de Tiros/MG, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 20/08/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 1º de agosto de 2025. DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos da dispensa nº 10/2025. objeto contratação de empresa para produção de video institucional, com locução, captação de imagens internas, externas e aéreas(drones), sonorização, edição, animação, produção de apoio e com experiencia em atividades de produção de vídeos/filmes, captação de fotos e confecção de fotografias, para divulgação das atividades institucionais da prefeitura municipal de tres corações. contrato: nº 092/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x ronaldo mendes. valor: r$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/07/2025. leticia aparecida belato martins. secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato - pregão eletrônico nº 013/2024. objeto contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento aéreo por veículos não tripulados (vant), conhecidos como drones e confecção de colete s como suporte às ações de combate ao mosquito aedes aegypti. resolução ses/mg nº 9.035, de 26 de setembro de 2023. conta 89409-5. alterada pela resolução ses/mg nº 9.346, de 21 de fevereiro de 2024. contrato: nº 95/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x aero engenharia ltda. valor: r$63.733,03(sessenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e três centavos). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/07/2025. rachid gadbem neto. secretaria municipal de saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 045/2025. Aquisição de pisos e rejuntes. termo: nº 0210/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x gabriela materiais para construção ltda. valor: r$ 62.622,50 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). termo: nº 0211/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x jcb representação e comércio ltda. valor: r$ 437.790,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa reais). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/07/2025. Três corações, 15 de julho de 2025. secretários ordenadores