DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais. termo: nº 204/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x confianca distribuidora ltda. valor: r$98.195,00(noventa e oito mil, cento e noventa e cinco reais). nº 205/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos & rabelo ltda. valor: r$241.407,00(duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e sete reais). nº 206/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x mr alimentos saudáveis ltda. valor: r$8.970,00(oito mil, novecentos e setenta reais). nº 207/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x scj atacado e distribuicao ltda . valor: r$62.160,00(sessenta e dois mil, cento e sessenta reais). nº 208/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. valor: r$236.088,00(duzentos e trinta e seis mil e oitenta e oito reais). o prazo destes termos será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/07/2025.três corações, . três corações, 10 de julho de 2025. daniel santos ribeiro. secretaria municipal de educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Processo n.° 0444/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sondagens de simples reconhecimento de solo realizado segundo a nbr 6484/01. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 1º de agosto de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 A Prefeitura Municipal de Três Marias - Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 15 de agosto de 2025, Processo Licitatório n° 144/2025 - Pregão Eletrônico 81/2025, licitação tipo MENOR PREÇO ITEM, que tem por objeto a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, artigos de copa e cozinha e outros, em atendimento a demanda das secretarias municipais da prefeitura de Três Marias. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. Três Marias/MG, 1º de agosto de 2025. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 0032/25 - Partes: Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG, 18.712.141/0001-00 - Fornecedor: Art-Con Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, 08.738.826/0001-64 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na Rua do Cruzeiro no Bairro Lavrinha no Município de Turvolândia/MG. Concorrência - 0003/25 - Processo Administrativo: 000026/25 - Vigência: 29/04/2025 à 28/04/2026 - Valor: 908.000,00. Turvolândia-MG - Data: 29/04/2025 - Prefeito Municipal: Jose Nelson Martins - Dotação Orçamentária: Ficha: 392 - Exerc. Fic.: 2025 - Unid. Exer.: 020400 - Funcional: 15.451.0004.1010.0000 - Categoria: 4.4.90.51.00 - Fonte Recurso: 2.749.000. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº. 003/2025 - Processo Licitatório nº. 026/2025 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na Rua do Cruzeiro no Bairro Lavrinha no Município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a - Empresa Art-Con Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, com sede na Rua Antônio Scodeler nº. 3370, Bairro Faisqueira, Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-001, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (CNPJ/MF), sob o nº. 08.738.826/0001-64, para fornecer o objeto licitado no valor total estimado para contratação de R$ 908.000,00 (Novecentos e oito mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sra. Paula Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Concorrência nº. 003/2025 - Processo Licitatório nº. 025/2025, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na Rua do Cruzeiro no Bairro Lavrinha no Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2025. Turvolândia/MG, 25 de abril de 2025. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguros veiculares, em atendimento à Secretaria de Administração (SAD) e ao Gabinete da Prefeita (CHEGAB). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 04/08/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 08h00 do dia 20/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h00 do dia 20/08/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 9.395,06. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h00 do dia 04/08/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 28 de julho de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 042/2025- CC/SEMAGRI/PMA. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI/PMA, torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Aviso de Licitação circulado no IOEPA (Sexta- feira, 01 DE AGOSTO DE 2025 diário oficial Nº 36.317 - 137) e FAMEP (Pará , 01 de Agosto de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVI | Nº 3806 - pag 6): ONDE SE LÊ: às 09h do dia 13 de agosto de 2025, LEIA-SE: às 09h do dia 18 de agosto de 2025. Mantêm-se INALTERADAS as demais cláusulas do Edital. Abaetetuba/PA, 1º de agosto de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade de Licitação n° 020/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99 através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto, CNPJ 05.105.127/0001-99. Objeto: Aditamento de Prazo de 12 (Doze) Meses ao Contrato nº 2023/183 Oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 020/2023 Que Tem Por Objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos e Profissionais Especializados Em Prestação de Contas dos Programas do Fnde: Prestação de Contas do Sistema SIGPC das Modalidades: Pdde Educação Básica, Pdde Mais Educação, Pdde Mais Cultura Pdde Interativo, Pnae/Pnate E Prestação de Contas dos Programas Estaduais Pete e Peae. Contratado: J.S.F.S Contabilidade Ltda, CNPJ nº 34.442.092/0001-81. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho de 2025 a 24 de julho de 2026, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretario Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0327-001-SESMAB. Modalidade: Inexigibilidade nº 021/2025-SESMAB. Objeto: Locação de Imóvel, Com Fins Não Residenciais, Para Funcionamento do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: Valbert Silva Teixeira, CPF: XXX.XXX.XXX-20. CONTRATO ADM. Nº 080425-002, Valor Global de R$ 54.000,00. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025-SESMAB Processo Nº 2025/0327-001-SESMAB. Objeto: Locação de Imóvel, Com Fins não Residenciais, Para Funcionamento do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO em 07 de abril de 2025, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: R. Valbert Silva Teixeira, CPF: XXX.XXX.XXX-20. Valor Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/08/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/08/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.955/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2022 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 8 meses, contado a partir de 27 de julho de 2025 com término em 25 de março de 2026. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR ITEM) visando o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá, Secretarias e Fundos Funicipais de Educação, Fundeb, Assistência Social e Meio Ambiente, do Município de Afuá/PA. MODALIDADE: PR EG ÃO ELETRÔNICO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR ITEM; DATA DA SESSÃO: 14/08/2025: HORÁRIO: 09h00min; SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro